DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

titular, cadastro nº 11.417.608-4, ELIETE MÁRCIA DE JESUS RODRIGUES COSTA, 1º suplente, cadastro nº 11.607.482-2, ALENI OLIVEIRA PEREIRA, 2º titular, cadastro nº 11.617.322-8, CÉLIA MARIA CHAGAS DA SILVA, 2º suplente, cadastro nº 11.449.690-5, MARIANA LIMA PIMENTEL, 3º titular, cadastro nº 11.259.287-8, ISARLETE SILVA LIMA DE MENEZES, 3º suplente, cadastro nº 11.246.320-7, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ BASTOS SILVA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Alagoinhas, 19 de agosto de 2026. SANDRA SANTOS CONCEIÇÃO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 03 / 2026 - NTE 24 - PAULO AFONSO O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL INDIGENA ANGELO PEREIRA XAVIER, ELAINE PATRICIA DE DOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: ROZILENE SILVA SÁ, 1º titular, cadastro nº 11.653.988-0, GEISIANE OLIVEIRA LOPES, 1º suplente, cadastro nº 92.008.189, LEIDIZU RODRIGUES BARROS, 2º titular, cadastro nº 92.120.960, ROSILENE DE SOUZA SANTOS MOREIRA, 2º suplente, cadastro nº 92.165.413, ANAILSON FEITOZA, 3º titular, cadastro nº 92.132.563, TAIS MARIA XAVIER, 3º suplente, cadastro nº 11.574.925-2, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL INDIGENA ANGELO PEREIRA XAVIER. ART. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Glória, 22 de setembro de 2026. ELAINE PATRICIA DE SOUSA OLIVEIRA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 260 / 2026 - NTE 26 - SALVADOR O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO VIEIRA, ANA PAULA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: Nívea Mércia Batista Neves, 1º titular, cadastro nº 11.274.577-2, Norma Suely Alves Cajuí, 1º suplente, cadastro nº 11.304.937-3, Cíntia Embiruçu Percontini, 2º titular, cadastro nº 11.346.926-4, Janice do Couto Sousa, 2º suplente, cadastro nº 11.153.693-4, Maíra Carvalho Cavalcanti, 3º titular, cadastro nº 11.397.532-0, Marta Maria Machado Galo Sá, cadastro nº 11.365.140-5, 3º suplente, cadastro nº 11.365.140-5, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO VIEIRA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Salvador, 23 de setembro de 2026. ANA PAULA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 261 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, processo SEI nº 011.7644.2026.0093358-60, localizado na Rua Anfilófio de Carvalho, s/nº, Bairro Barbalho, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Instituto Nossa Senhora da Salette, CNPJ 15.237.142/0002-25. ART. 2º - Autorizar, pelo período de 05 anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2013 e 2026, conforme atas de resultados finais constantes no processo. ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar. ART. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 30 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA N ° 47 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ANAGÉ código MEC n° 29267420, código SEC n° 11124813, criado através da portaria n° 5416, publicado em 30/05/1970, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1970 a 2005, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.009446-07. 30 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20

PORTARIA N ° 48 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental,na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA código MEC n° 29279887, código SEC n° 1125992, criado através do Decreto n° 15194, publicado em 20/02/1952, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1989 a 2016, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0096496-51 30 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ROBERTO SANTOS, código MEC nº 29276411, código SEC nº 1125186, situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 274, bairro Indaiá, no Município de Poções/BA, jurisdicionado ao NTE 20, criado pela Portaria n° 785, publicada em 16 de março 1976, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna público o nome do concluinte do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2016. Turma: A Turno: Vespertino Edinaldo Evangelista Lima Junior.

A Direção do COLÉGIO ESTADUAL JORGE KHOURY, código MEC nº 29032300, código SEC nº 1120508, situado no Centro Comunitário, Lote 04, S/Nº, Bairro Vila São Francisco,

Sobradinho-Ba, jurisdicionado ao NTE-10 / Juazeiro-BA, criado pela Portaria nº 9331, Processo CEE-051/87, Diário Oficial de 12 e 13.10.85, Ato de Autorização / Reconhecimento portaria nº 249, publicada em 22 de Janeiro de 2014, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Integral e EJA no ano letivo de 2017.

Turma: 3ª A-V Turno: Vespertino Amanda Kely Evangelista da Costa, Amanda Martins Borges, Ana Nery Pereira, Anny Caroline Santos Barbosa, Arthur Medeiros Albuquerque, Brenderson Santos do Nascimento, Bruno Santos do Nascimento, Danúbia de Souza Silva, David Ribeiro Timóteo, Ester Millena Melo Cardoso, Ethan Martins dos Santos, Gabriel Silva Ferreira, Gabriele Dias da Silva, Geovane Gleyson Barboza dos Santos, Greyciellen Pinheiro de Oliveira, e Islany Gabrielly Batista dos Santos, Jéssica Naftali Alcântara de Sá, João Henrique Barbosa Batista, João Pedro de Oliveira Merquiades, João Vitor de Souza, Maria Mariana Oliveira de Souza, Matheus da Silva Lima, Milene Rodrigues Santos, Natália Souza Carvalho Alves, Sara Taíse Neves dos Santos, Tayane Lustosa Oliveira, werica Karen de Souza Alcântara.

Turma: 3º B-V Turno: Vespertino Adriany Helen Lessa da Silva, Alessandra Silva dos Santos, Aline Maria Braga de Carvalho, André Victor Lopes de Souza, Bruno Pereira dos Santos, Eloíza Souza da Silva, Estefany Cristiane Leite Silva, George Lohan da Silva, Igor Valentim Goes Silva, Isaque Xavier Monteiro, Ítalo Vinícius Santos Silva, Jânio Nathan Costa Nascimento, Jhonatan Silva Santos, José Kelve de Souza Silva, Luana Quele Ferreira Café, Lucas Hellyord Pereira Lima, Lucas Lemos de Souza, Luiz Henrique Machado Nascimento, Maria Clara Lopes da Silva, Matheus Vinícius Romão Silva, Messias Massena de Lima, Tainá Lustosa Oliveira, Vitória de Lima Silva.

Turma: 3º A-N Turno: Noturno Bruno Holanda Nascimento, Bruno Medeiros Melo, Bruno Reuri Alves da Silva, Dandara Mello de Souza, Darissa Tais dos Santos Rozeno, Eudes Lamy Santos de Oliveira, Fernanda Morais da Silva, Jamiles da Silva Cunha, Jeferson de Lima Vieira, Kelly Rejane da Silva Ferreira, Liliane Martins Rodrigues dos Santos, Luzia Ribeiro dos Santos, Lyvia Sthefany Santos dos Reis, Marcos Paulo Pesqueira da Silva, Matheus Alves da Silva, Rafaela da Silva Santana, Rosinaria Souza da Silva, Sthefany Romão Santos, Victor Santhiago Evangelista do E, Vinicius Santhiago Evangelista do E, Wallef dos Santos Tanure, Williane Moura dos Santos, Yara Roberta da Silva Santos.

Turma: TF- Eixo VII-A Turno: Noturno Andérson Denilo Rocha dos Santos, Bianca dos Santos, Cristiane Mendes Barbosa, Danilo da Silva Santana, Denise Nunes de Sousa, Elda Maquilane Lima da Silva, Elielton da Silva Santos, Eliete Maria Pereira de Luna, Erijane de Souza Limoeiro, Fabio dos Santos Araujo, Felipe Paulino de Souza, Iranildo Santos Montenegro, Jamilly Moreira Campos, Jeferson Douglas da Silva, Jessica da Silva Ribeiro, Maria das Gracas de Souza Santos, Maria Edvania Pereira, Maria Luiza do Nascimento Nobre, Nailde Nascimento dos Santos, Natalina Schader de Castro, Ronilson Ferreira Santos, Uilson Luiz da Silva, Viviane Santos Montenegro.

Turma: TF - Eixo VII-B Turno: Noturno Ana Beatriz do Carmo Medeiros, Ana Cristina de Carvalho Nogueira, Anatalina de Carvalho, Andressa Bezerra de Morais, Elaine Santos da Silva, Emerson Braz dos Santos Calista, Fernandes Nunes da Silva Júnior, Floriano Vargas Teixeira Filho, Irene de Carvalho, Jaciela Barbosa Batista, Junior Souza Santos, Karolayne Ferreira da Costa, Maciel Sales da Costa, Maysa Joca de Lima, Odaci Almeida dos Santos, Rafael de Araujo Silva, Romildo Jesus dos Santos, Sandra Regina de Souza Silva, Tamires Michele de Souza Silva, Witalo Cristiano Saraiva de Lima.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL EDGAR SILVA, CÓDIGO DO MEC: 29425166, CÓDIGOS DA SEC: 1178017 (sede), localizado na Rua do Campo, s/nº, Alto do Ibirapitanga - Andaraí - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-03, nos termos da Resolução CEE Nº 44/2020 e da Portaria 985/2020, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2007, publicado em 10 de abril de 2008, onde se lê Izana Bastos dos Santos, leia-se Izana Bastos dos Santos Oliveira. Turno Matutino - Turma 3º F

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL CLARICE SANTIAGO DOS SANTOS, código MEC 29191378, código SEC 1102534 localizado à Rua Manoel Rufino, s/n, Bairro Arenoso, Município Salvador/Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio - no ano letivo de 2013, no referido Estabelecimento de ensino. Turma: 3ª Serié Turno: Noturno Vanessa Moreira.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA, Código MEC 29447348, Código SEC 1176611, localizado à Rua Delegado Clayton Leão, Nº 142 - Centro, Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação dos concluintes do Ensino Médio Integrado, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2019. 4ª SÉRIE - EMI - Ensino Médio Integrado Turma: 2016 Turno: Matutino Vanessa dos Santos Lima.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ALÍPIO FRANCA, código MEC 1100434, Código SEC 29182077, localizado à Rua Avenida Dendezeiros, Bairro Bomfim, Município Salvador, circunscrito ao NTE 26, criado pela Portaria nº 16961, publicada em 01 de dezembro de 1957, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação do estudante concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2004. Turno: MATUTINO Habilitação/ Modalidade: FORMAÇÃO GERAL Turma: 3ª SÉRIE M 2 Zetivaldo Dias Correia Reis De Souza.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DA BAHIA, código MEC 29182123, código SEC 1100345, localizado na Praça Carneiro Ribeiro, s/n, Bairro Nazaré, município de Salvador, jurisdicionando ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE n°44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes do ensino profissional Técnico em Guia de Turismo Subsequente, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2026.1. Turno: Noturno/ Técnico

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