DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

em Guia de Turismo Subsequente - Modulo III. Caique Alexandre de Jesus Santos, Cosma Sueli dos Santos Santana, Dalila Medeiros da Silva, Harry Ferreira Pinto, Luan Costa Cerqueira, Lucinalva Oliveira Ramos, Marileide Lenine Gomes, Mateus Rodrigues Fias de Jesus, Mirian Alves Peneluc, Monica Cristina Soares, Paulo Henrique Nascimento dos Santos, Silvio Silva dos Santos, Yure dos Santos Passos Sampaio.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE PORTÃO, Código MEC 29178550, Código SEC 1102470, localizado à Av. Queira Deus, 971, CEP 42.713-480, Portão, Lauro de Freitas - Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, e da Portaria SEC 985/2020, torna pública a retificação do nome do aluno concluinte do Curso Ensino Médio no ano letivo continuum 2020/2021, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2021, na página 26, no turno Matutino, turma Única. Onde se lê Nicole de Souza Felix dos Santos, leia-se Nicole de Sousa Felix dos Santos.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A, Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de Concluintes do Ensino Médio Técnico em Logística no ano letivo de 2022, Série: 3ª Ensino Médio Técnico em Logística, turno Matutino, Raissa Damasceno Araújo de Souza.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, situado à Rua Silveira Martins S/N, no Bairro Cabula, município de Salvador, Estado da Bahia, jurisdicionado à NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no D. Oficial de 26/08/2020, torna público as relações dos concluintes da CPA 2010, 2014 e 2015. CPA Alan Pereira Santos Silva 2015; Alexia Nardin Nery Seara 2021: Amanda da Cunha Baccar 2010; Cristiano Santos de Morais 2014; Stephany Coutrim Fontes 2011. MANDADO Arthur Caramelo Bettencourt Batista 2021 (8038987-22.2021.8.05.0000); Matheus Neves Farah 2026 (8058739-04.2026.8.05.0000);

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL MANOEL DE JESUS, código MEC 29404460, Código SEC 1177009, localizado na Rua Praça Noêmia Meirelles Ramo, Bairro Centro, Município Simões Filho, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio 3ª Série no ano letivo continuum 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: noturno Turma: BN Emille Carneiro Pereira.

O Diretor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM DONA LEONOR CALMON, Código MEC 29182115, Código SEC 1176080, localizado à Estrada do Coqueiro Grande, s/n, Fazenda Grande II, na Cidade de Salvador, Bahia, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2015, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Vespertino Turma: 3º BV Carolaine Alves de Jesus.

O Diretor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM DONA LEONOR CALMON, Código MEC 29182115, Código SEC 1176080, localizado à Estrada do Coqueiro Grande, s/n, Fazenda Grande II, na Cidade de Salvador, Bahia, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2016, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Matutino Turma: 3º BM Izana Marques Damasceno Oliveira.

O Diretor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM DONA LEONOR CALMON, Código MEC 29182115, Código SEC 1176080, localizado à Estrada do Coqueiro Grande, s/n, Bairro Fazenda Grande II, Município Salvador Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2024, publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2025, no turno Matutino, turma NEMMAT3LSTA. Onde se lê Fernanda Santos de Carvalho, leia-se Nari Santos de Carvalho.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE MORTUGABA, código MEC nº 29250285, código SEC nº 1129181, situado na Rua Antônio Carvalho, s/n, bairro Santo Antônio, no Município de Mortugaba/BA, jurisdicionado ao NTE 20, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2008, publicado em 06 de fevereiro de 2009, onde se lê Daniele Pereira de Sousa, leia-se Daniele Pereira de Souza.

Atos aprovados em 28 de setembro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Relator Conselheiro: Marcelo Oliveira Rocha Proc. CEE nº 011.7638.2024.0057659-92

Assunto: Credenciamento de Instituição, Autorização para funcionamento do Ensino Médio Renovação de Autorização para funcionamento do Curso da Educação Básica- etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental - Centro de Educação Eulina Felipe - Feira de Santana/BA PARECER CEE nº 421/2026

Diante do exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a)credencie, a partir de 2026, o Centro de Educação Eulina Felipe tendo como Entidade Mantenedora Centro de Educação Eulina Felipe Ltda, inscrita sob CNPJ nº 04.027.411/0001-21. A Instituição está situada na Rua Dois, nº 46, Bairro Cidade Nova, município de Feira de Santana/ BA;

b)autorize, por 06 (seis) anos, a partir de 2026, a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, no Centro de Educação Eulina Felipe;

c)renove a autorização, por 06 (seis) anos, a partir de 2026, a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Centro de Educação Eulina Felipe;

d)aprove as Matrizes Curriculares das etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano; 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, com a recomendação de que a Matriz do Ensino Médio seja atualizada tão logo hajam novas definições por parte deste CEE;

e)aprove o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar, com as devidas alterações realizadas;

f)considere válidos os estudos realizados com aproveitamento pelos estudantes regularmente matriculados na Educação Básica nesta Instituição etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2025 e o Ensino Médio nos anos de 2024 e 2025. RESOLUÇÃO CEE Nº 330/2026

Credencia a Instituição, Autoriza o Funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio e Renova a Autorização para o funcionamento da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, por seis anos, a partir de 2026, - Centro de Educação Eulina Felipe - Feira de Santana/BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 421/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7638.2024.0057659-92, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar a partir de 2026, o Centro de Educação Eulina Felipe tendo como Entidade Mantenedora Centro de Educação Eulina Felipe Ltda, inscrita sob CNPJ nº 04.027.411/0001-21. A Instituição está situada na Rua Dois, nº 46, Bairro Cidade Nova, município de Feira de Santana/ BA.

Art. 2º Autorizar por 06 (seis) anos, a partir de 2026, a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, no Centro de Educação Eulina Felipe.

Art. 3º Renovar a autorização, por 06 (seis) anos, a partir de 2026, a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Centro de Educação Eulina Felipe. Art. 4º Aprovar as Matrizes Curriculares das etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano; 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, com a recomendação de que a Matriz do Ensino Médio seja atualizada tão logo hajam novas definições por parte deste CEE. Art. 5º Aprovar o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar, com as devidas alterações realizadas.

Art. 6º Considerar válidos os estudos realizados com aproveitamento pelos estudantes regularmente matriculados na Educação Básica nesta Instituição etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2025 e o Ensino Médio nos anos de 2024 e 2025.

Art. 7º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 28 de setembro de 2026

Roberto Gondim Pires Presidente

Atos aprovados em 28 de setembro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora Conselheira: Marilene dos Santos Betros Proc. CEE nº 011.7624.2023.0108826-01

Assunto: Credenciamento de Instituição, Renovação de Autorização e Regularização de vida escolar, transformado, exclusivamente, em Regularização de Vida Escolar- CEPRIMA- Ituberá/ BA

PARECER CEE nº 422/2026

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a)regularize a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, no CEPRIMA, no período de 2022 a 2026. O Colégio está situado na Rua Dr. Renato Braga, s/nº, Centro, município de Ituberá/BA e tem como Entidade Mantenedora, Centro Educacional Priscyla Maria Ltda., inscrita sob CNPJ nº 13.070.784/0001-76; b)oficie o mantenedor que deverá ingressar com processo junto ao NTE-06 (Valença), solicitando um novo ato autorizativo para a Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, seguindo as orientações e recomendações contidas na Resolução CEE nº 26/2016.

Regulariza a Vida Escolar dos Estudantes da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental - CEPRIMA - Ituberá/BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 422/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7624.2023.0108826-01,

RESOLVE:

Art. 1º Regularizar a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, no CEPRIMA, no período de 2022 a 2026. O Colégio está situado na Rua Dr. Renato Braga, s/nº, Centro, município de Ituberá/BA e tem como Entidade Mantenedora, Centro Educacional Priscyla Maria Ltda., inscrita sob CNPJ nº 13.070.784/0001-76.

Art. 2º Oficiar o mantenedor que deverá ingressar com processo junto ao NTE-06(Valença), solicitando um novo ato autorizativo para a Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, seguindo as orientações e recomendações contidas na Resolução CEE nº 26/2016.

Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 28 de setembro de 2026

Roberto Gondim Pires Presidente

Atos aprovados em 28 de setembro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Relator Conselheiro: Ádramo Costa da Silva Proc. CEE nº 011.7649.2026.0076138-77

Assunto: Credenciamento de Instituição e Autorização para funcionamento das etapas Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, a partir de 2027- Escola SESI Jequié - Jequié/ BA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br