DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

c) encaminhe cópia deste Parecer ao requerente. Roberto Gondim Pires Presidente - CEE/BA

RESOLUÇÃO Nº 1.749 / 2026 - Autoriza a UNEB realizar a renovação do credenciamento junto à FAPEX. A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no Art. 10, §9º do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista a Resolução CONSU nº 1.667/2024 e o que consta do Processo nº 074.7039.2026.0057815-92, após parecer favorável de Conselheiro do CONSU, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) realizar a renovação do credenciamento junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX). Parágrafo Único. A renovação de que trata o caput deste artigo possibilitará a consignação de convênios e parcerias com a FAPEX. Art. 2º. Esta Resolução terá vigência pelo prazo de 01 (um) ano, contado da data de publicação. Art. 3º. Fica revogada a Resolução CONSU nº 1.701/2025. Art. 4º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSU, 30 de setembro de 2026.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 986 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07477892026007462141, RESOLVE: Revogar o item da Portaria nº 460/2026, publicada no DOE de 13/06/2026, de ANA PAULA MELO FERNANDES RODRIGUES, Professor Auxiliar, nível B, matrícula nº 92099761, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, referente a designação, com efeito retroativo a 30/09/2026. 987 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07477892026007462141, RESOLVE: Designar RITA REGINA MARQUES COSTA, Professor Auxiliar, nível A, matrícula nº 92172558, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, para responder, Pró - tempore , pelas atividades na Coordenação do Colegiado do curso de Ciências Contábeis, do Departamento, a partir de 01/10/2026. . 988 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07488032026006833311, RESOLVE: Designar ADRIELLE DE JESUS PEREIRA, Tecnico universitario, matrícula nº 74567905, lotada no Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação, Campus XXV, Lauro de Freitas, para responder pelas atividades na Secretaria do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), do Departamento. 989 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7312.2026.0059403-83, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2008/2013, da servidora PATRICIA CARLA SMITH GALVAO, matrícula nº 71307604, considerando o constante do documento nº 00150117506, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 990 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7092.2026.0073779-23, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2009/2014, do servidor JOAO SILVA ROCHA FILHO, matrícula nº 74414777, considerando o constante do documento nº 00150108299, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 991 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.11099.2026.0057877-49, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, do servidor RUY D OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 74524867, considerando o constante do documento nº 00150155346, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 992 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.12289.2026.0062330-45, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1996/2001, da servidora MARIA DE FATIMA HANAQUE CAMPOS, matrícula nº 71000982, considerando o constante do documento nº 00150216883, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 30 de setembro de 2026

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em

concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0034/2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 23 de Abril de 2022:

Cargo: Professor Magistério Superior Fator: Alagoinhas; Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0034/2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 23 de Abril de 2022:

Cargo: Professor Magistério Superior

Fator: Itaberaba; Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar EDNELZA RIBEIRO BADARO , matrícula nº 74377201, para, em razão de Férias no período de 11 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir ELENEI DANTAS BISPO GARCIA , matrícula nº 92106425, no cargo Coordenador III, do(a) Coordenação Acadêmica - DEDC1.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ELGRA SENA REIS, matrícula nº 74569684, para o cargo em comissão Subgerente, símbolo DAI-4, do(a) Coordenação Administrativa - DEDC14, a partir de 01 de Outubro de 2026.

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