DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

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Renovação de Autorização para Funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética - PROCURSOS, no município de Salvador/BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe confere à Resolução CEE nº 289/2022, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 430/2026, exarado no Processo SEI nº. 011.5502.2025.0102901-35;

RESOLVE:

Art. 1º - Renovar por 06 (seis) anos, nos termos da Res. CEE n. 289/2022, a partir da data de publicação deste ato, a autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado pela PROCURSOS, na Rua da Mangueira, 30/32 - Nazaré, mantido pela L & L FONTES SERVICOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 12.763.362/0002-02;

Art. 2º - Aprovar o Plano de Curso;

Art. 3º - Considerar válidos os estudos dos alunos que concluíram com êxito o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, matriculados a partir de 19 de junho de 2025 até a data de publicação deste ato; e

Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 28 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

Processo SEI nº. 011.5502.2025.0102912-98 - Renovação de Autorização para Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH - Procursos - Salvador - Ba PARECER CEE nº 431/2026

b) aprove, por igual período, o Plano de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise com carga horária total de 360 horas, sendo 300 horas de aulas teórico-práticas e 60 horas de estágio supervisionado obrigatório;

c) esclareça ao estabelecimento de ensino que esta autorização aplica-se, exclusivamente, para oferta do curso na modalidade presencial e no endereço supracitado, nos termos da Resolução CEE nº 289/2022, ficando, portanto, impedido de funcionar com o referido curso em outros endereços e em outra modalidade sem prévia autorização deste Conselho;

d) determine que o Procursos adote as providências necessárias no que concerne ao cadastramento do curso, ora autorizado, junto ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, informando o número e a conclusão deste parecer; e e) determine que a direção do Procursos adote os procedimentos necessários, quanto a responder anualmente ao Censo Escolar, de acordo com a Portaria Ministerial nº 197 de 07.03.2014.

Autorização para Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise - PROCURSOS, no município de Salvador/BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe confere à Resolução CEE nº 289/2022, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 432/2026, exarado no Processo SEI nº. 011.5502.2025.0062057-57; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar até 08/05/2028, nos termos da Res. CEE nº 289/2022, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado pela PROCURSOS, na Rua da Mangueira, 30/32 - Nazaré, mantido pela L & L FONTES SERVICOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 12.763.362/0002-02;

Art. 2º - Aprovar o Plano de Curso; e

Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 28 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

Diante do exposto, sou favorável a que este Conselho Estadual de Educação:

a) renove até 08 de maio 2028, nos termos da Res. CEE n. 289/2022, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado pela Procursos, localizada na Rua da Mangueira, nº. 30/32 - Nazaré, mantido pela L & L Fontes Serviços de Educação Profissional LTDA, CNPJ nº 12.763.362/0002-02;

b) aprove, por igual período, o Plano de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH, com carga horária total de 360 horas, sendo 300 horas de aulas teórico-práticas e 60 horas de estágio supervisionado obrigatório;

c) considere válidos os estudos dos alunos que concluíram com êxito o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH matriculados a partir de 19 de junho de 2025 até a data de publicação deste ato;

d) esclareça ao estabelecimento de ensino que esta autorização, ora renovada, aplica-se, exclusivamente, para oferta do curso na modalidade presencial e no endereço supracitado, nos termos da Resolução CEE nº 289/2022, ficando, portanto, impedido de funcionar com o referido curso em outros endereços e em outra modalidade sem prévia autorização deste Conselho; e) determine que o setor responsável deste Conselho adote as providências necessárias no que concerne ao cadastramento do curso, ora renovado, junto ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, informando o número e o teor deste ato; f) determine que a direção da Procursos adote os procedimentos necessários, quanto a responder anualmente ao Censo Escolar, de acordo com a Portaria Ministerial nº 197 de 07.03.2014.

Renovação de Autorização para Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH - PROCURSOS, no município de Salvador/BA. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe confere à Resolução CEE nº 289/2022, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 431/2026, exarado no Processo SEI nº. 011.5502.2025.0102912-98; RESOLVE:

Art. 1º - Renovar até 08 de maio 2028, nos termos da Res. CEE n. 289/2022, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado pela Procursos, localizada na Rua da Mangueira, nº. 30/32 - Nazaré, mantido pela L & L Fontes Serviços de Educação Profissional LTDA, CNPJ nº 12.763.362/0002-02;

Art. 2º - Aprovar o Plano de Curso;

Art. 3º - Considerar válidos os estudos dos alunos que concluíram com êxito o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH matriculados a partir de 19 de junho de 2025 até a data de publicação deste ato; e

Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 28 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

Processo SEI nº 011.5502.2026.0073452 - 19 - Regularização de Vida Escolar - Almir Ribeiro

Cerqueira - Salvador/BA

PARECER CEE nº 435/2026

VOTO

Diante do exposto, somos de parecer FAVORÁVEL que este Conselho Estadual de Educação, por meio da sua Comissão de Direito Educacional:

a) considere válido o Histórico Escolar/Certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Colégio Persona e o Diploma do Curso Técnico Nível Médio em Eletrotécnica, expedido pela Escola Técnica Eletromecânica da Bahia , em favor de Almir Ribeiro Cerqueira;

b) oriente ao NTE 26 emitir o Histórico Escolar de Estabelecimento Extinto, com base na documentação constante no processo, devendo recepcionar e guardar uma cópia em seu acervo, e no campo reservados as “Observações” fazer alusão a este parecer; c) encaminhe cópia deste Parecer ao requerente. Roberto Gondim Pires Presidente - CEE/BA

Relator: Conselheiro Roberto Gondim Pires

Processo SEI nº 011.5502.2026.0093683 - 30 - Regularização de Vida Escolar - Iago Matos

Santos - Salvador/BA

PARECER CEE nº 436/2026

VOTO

Diante do exposto, somos de parecer FAVORÁVEL que este Conselho Estadual de Educação, por meio da sua Comissão de Direito Educacional:

a) considere válido o Histórico Escolar/Certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pela Escola Técnica Eletromecânica da Bahia , em favor de Iago Matos Santos;

b) oriente ao NTE 26 emitir o Histórico Escolar de Estabelecimento Extinto, com base na documentação constante no processo, devendo recepcionar e guardar uma cópia em seu acervo, e no campo reservado as “Observações” fazer alusão a este parecer; c) encaminhe cópia deste Parecer ao requerente. Roberto Gondim Pires Presidente - CEE/BA

Processo SEI nº. 011.5502.2025.0062057-57 - Autorização para Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise - Procursos - Salvador - Ba PARECER CEE nº 432/2026

Diante do exposto, sou favorável a que este Conselho Estadual de Educação: a) autorize até 08/05/2028, nos termos da Res. CEE nº 289/2022, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado pela PROCURSOS, na Rua da Mangueira, 30/32 - Nazaré, mantido pela L & L FONTES SERVICOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 12.763.362/0002-02;

Processo SEI nº 011.5502.2026.0093701 - 56 - Regularização de Vida Escolar - Ian Breno Campos dos Santos - Salvador/BA

PARECER CEE nº 437/2026

VOTO

Diante do exposto, somos de parecer FAVORÁVEL que este Conselho Estadual de Educação, por meio da sua Comissão de Direito Educacional:

a) considere válido o Histórico Escolar/Certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pela Escola Técnica Eletromecânica da Bahia , em favor de Ian Breno Campos dos Santos;

b) oriente ao NTE 26 emitir o Histórico Escolar de Estabelecimento Extinto, com base na documentação constante no processo, devendo recepcionar e guardar uma cópia em seu acervo, e no campo reservados as “Observações” fazer alusão a este parecer;

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br