DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

• Na qualidade de Agente de Integração, o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/SE atuará como auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, intermediando as relações entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às sociedades empresárias e demais pessoas jurídicas, de direito público e privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional e os postulantes à vaga de estágio, para os procedimentos legais e administrativos relacionados à concessão dos estágios, em consonância com o que preceitua a Lei de n.º 11.788/08; VIGÊNCIA: vigência de 14/08/2026 a 14/08/2031; Assinatura: 30/09/2026.

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Ramon Costa Santos ; PROC. SEI: 073.0884.2026.0030563-63; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Empresa Júnior de Agropecuária do Sul da Bahia - EJASUL ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 29/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Mateus Gomes Cardoso ; PROC. SEI: 073.18052.2026.0030269-64; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Musculação ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Giullia Franco Abreu ; PROC. SEI: 073.18060.2026.0027726-99; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Gestão do Cuidar em Saúde” ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Kamilly Marques de Macêdo ; PROC. SEI: 073.11009.2026.0029570-66; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão Permacultura Básica na Escola ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e José Luan Oliveira Santos ; PROC. SEI: 073.18061.2026.0030774-36; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Espaço Ciência Saúde ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Everton Gomes de Oliveira ; PROC. SEI: 073.0890.2026.0030801-05; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão UESC Rural ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e DRIELLE ALVES DOS SANTOS ; PROC. SEI: 073.18061.2026.0030805-77; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Espaço Ciência Saúde ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Brenda Reis Santos Freitas ; PROC. SEI: 073.11009.2026.0029572-28; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão Permacultura Básica na Escola ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026.

PORTARIA Nº 653/2026- Data: 30 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando as conclusões da Investigação Preliminar constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 571/2026, com fundamento no Art. 204 da Lei nº 6.677/94, consoante Processo SEI 073.7158.2026.0023054-10, RESOLVE Art. 1º - Instaurar uma Sindicância com o objetivo de aprofundar as indicações apresentadas no Processo de Investigação Preliminar e apurar denúncia, apresentada ao Departamento de Ciências Exatas por discentes em face do Professor de matrícula nº 92.128877, por suposto Assédio Moral / Perseguição, ao direcionar notas, praticar atos geradores de constrangimento no ambiente acadêmico, além de descumprir normas de ensino na modalidade remota sem respaldo formal ou prévia autorização, e designar os Professores ANIRAM LINS CAVALCANTE, matrícula nº 92.088954, GEORGIA CAMARGO GÓSS, matrícula nº 92.094878 e IURI RIBEIRO DIAS, matrícula nº 92.079115 para, sob a Presidência da primeira, conduzir o processo e apresentar à Reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o Relatório Final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 30 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA Publicações oficiais para câmaras de prefeituras baianas, com baixo custo e segurança.

71 3343-2850/2865 www.ba.gov.br/egba

GESTÃO
DOCUMENTAL
Gerenciamento de
documentos, incluindo coleta,
indexação, guarda e consulta,
além de microfilmagem e
digitalização.
Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.
Agende seu atendimento
de forma rápida e fácil
Sede EGBA
71 3343-2856
www.ba.gov.br/egba
R. Mello Moraes Filho, 189 -
Fazenda Grande do Retiro
[email protected]
[email protected]

LOGÍSTICA

71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br