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Diário Oficial do Estado da Bahia · 01/10/2026 · pág. 66

DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Portaria Nº 01126530 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30340727 EDSON DE SOUZA FARIAS Primeiro sargento 23.05.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126538 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30294749 ANATALIA SALES PINTO Sub-tenente 02.09.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126536 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30338609 SUELI SANTOS LAGO Primeiro sargento 29.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126548 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30302467 THOMAZ BARBOSA LEITE Primeiro sargento 28.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126546 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30307205 ADRIANA CARLA DA SILVA SANTOS Primeiro sargento 02.03.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126559 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início 30294943 TATIANA CARDOSO DOS SANTOS Primeiro sargento 03.08.2026

Portaria Nº 01126555 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30303613 FRANKNEY COSTA DO NASCIMENTO Primeiro sargento 28.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126579 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30303540 DANIEL BEZERRA CORREA Tenente coronel 25.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126574 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30308080 GILVANILDO OLIVEIRA BRITO Primeiro sargento 19.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126592 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30303534 ANA PAULA DE CERQUEIRA VIRGENS MAGALHAES Major 25.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126588 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30363825 ALCIDES ALVES DE MENEZES Major 01.08.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01126615 de 30 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30296461 REINALDO PATROCINIO DE JESUS Primeiro sargento 12.01.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA

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