DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490
Portaria Nº 01126438 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92116678 | MARCELO VIEIRA DOS SANTOS | Investigador de polícia |
07.09.2026 | 18.12.2026 | 103 |
O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 147 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) PM-BA.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 30310608 | GILNAN SALGADO SANTOS | Sub-tenente | 18.09.2026 | 17.09.2029 | 1096 |
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126508 de 30 de Setembro de 2026 De artamento de Polícia Técnica – DPT p PORTARIA Nº 0109 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°- O Anexo Único da Portaria nº 108 de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro de 2026, fica acrescido das seguintes informações:
| N° | PROCESSO SEI | MATRICULA | QUINQUENIO P/ | CONVERSAO | NR. RDV |
|---|---|---|---|---|---|
| 35 | 099.8164.2026.0024472-56 | 20452935 | 14/05/2007 | 14/05/2012 | 60 |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30340173 | VANDERLEI SOUZA SILVA | Primeiro sargento | 14.08.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Registre-se, Publique-se E Cumpra-se
Salvador, 30 de setembro de 2026
Osvaldo Silva
Diretor-Geral do Departamento de Policia Técnica
Polícia Militar da Bahia – PM/BA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA COMANDO-GERAL Portaria Nº 01126506 de 30 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30302404 | ANDERSON GRAY DE MORAES MOREIRA | Primeiro sargento | 31.08.2026 |
Comandante Geral PM-BA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2006 (Nota CRS-247/2026)O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão do Processo n.º 0052467-60.2008.805.0001, e conforme o pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo n.º 030.015413.2026.0188910-48, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| Cb PM ALEXNALDO DO NASCIMENTO ARAÚJO | 30.482.727 |
O DP registre.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2006 (Nota CRS-246/2026) Portaria Nº 01126520 de 30 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30284971 | CARLA SENA NASCIMENTO DOS SANTOS | Primeiro tenente | 28.01.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01126515 de 30 de Setembro de 2026O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão do Processo n.º 0150896-96.2007.8.05.0001, e conforme o pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 030.18234.2026.0121994-91, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| Cb PM GILSON DA SILVA | 30.485.841 |
O DP registre. Salvador, 30 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM-Comandante-Geral
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30345189 | ANA CAROLINA BISPO DE ARAUJO | Sub-tenente | 14.08.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01126500 de 30 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30308066 | SIMONE SILVA NASCIMENTO | Primeiro sargento | 14.09.2026 |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30338409 | LUIZ CLAUDIO ALVES DIAS | Primeiro sargento | 18.05.2026 |
Comandante Geral PM-BA
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA
< ~~#E.G.B#1239816#65#1342345>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br