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Diário Oficial do Estado da Bahia · 01/10/2026 · pág. 64

DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20435295 OCIVAL
FERREIRA DE
SOUZA
Investigador
de polícia
HPL SOLUCOES
EM LAMINADOS
01.02.1993 01.08.1996 1278
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
20345440 EDUARDO
SANTOS
CARDOSO
Investigador
de polícia
COMVEIMA
COMERCIO DE
VEICULOS
04.01.1988 29.03.1988 86
Finalidade:

AVERBAÇAO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.9541.2026.0062584-36

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127306 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20345907 LUIZ CARLOS
AQUINO
RODRIGUES
Investigador
de polícia
BAHIA
SEGURANÇA E
VIGILANCIA
19.12.1998 14.03.2000 452
Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.1990.2026.0063963-16

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127397 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias
0505160482758 20146048 LUCIO BONFIM Auxiliar administrativo 23.09.1981 a 22.09.1986 180

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Finalidade:

AVERBAÇÃO T.PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPON.012.9541.2026.0063988-74

Portaria Nº 01127378 de 30 de Setembro de 2026 ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Portaria Nº 01127303 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias
012.6345.2026.002093 20352296 FRANK SILVA SANTOS Investigador de
polícia
29.11.1993 a
28.11.1998
180

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20435295 OCIVAL
FERREIRA DE
SOUZA
Investigador
de polícia
AUTÔNOMO 01.12.2003 29.02.2004 91
Finalidade:

AVERBAÇAO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.9541.2026.0062584-36

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127313 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20345440 EDUARDO
SANTOS
CARDOSO
Investigador
de polícia
IMBORES
INDUSTRIA DE
REFRIGERA
10.11.1989 01.12.1990 387

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.1990.2026.0063963-16

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127315 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
20345440 EDUARDO
SANTOS
CARDOSO
Investigador de
polícia
EXERCITO
BRASILEIRO
Executivo/
Federal
13.02.1989 09.11.1989
Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PÚBLICO FEDERAL P/FINS APOSENT.DISP.012.1990.2026.0063963-16

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01126861 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSE BORGES DOS SANTOS , matrícula nº 20346006, para, em razão de Licença Premio no período de 06 de Julho de 2026 a 04 de Agosto de 2026, substituir ROQUE QUEIROZ TEIXEIRA , matrícula nº 20444013, no cargo Coordenador IV, do(a) 21ª DT DE SAO FCO CONDE.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01127309 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Portaria Nº 01127235 de 30 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 01 de Outubro de 2026, DEBORA VANIA CRUZ FERRO , Delegado de polícia, CLASSE E, matrícula nº 20409810, titular do(a) NUCLEO ESP DE ATEND A MULHER RIO REAL, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE OLINDINA.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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