DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490
Polícia Civil da Bahia - PC/BAPORTARIA Nº 267 de 29 de setembro de 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Deferir o requerimento de Auxílio-Funeral em benefício de Felipe Marcel Oliveira Brito , conforme procedimento SEI n° 012.9541.2026.0076994-28. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANADelegado-Geral da Polícia Civil
Portaria Nº 01127281 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435295 | OCIVAL FERREIRA DE SOUZA |
Investigador de polícia |
TECNOMONT PROJETOS E MONTAGENS |
14.03.1990 | 10.04.1990 | 28 |
Finalidade:
Portaria Nº 01125349 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA MADALENA NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 20473757, para, em razão de Férias no período de 20 de Setembro de 2026 a 29 de Setembro de 2026, substituir JOSE MARINHO DUQUE SOARES , matrícula nº 20120753, no cargo Coordenador III, do(a) 23ª DT DE LAURO FREITAS.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
AVERBAÇAO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.9541.2026.0062584-36
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01127290 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Portaria Nº 01127276 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20413646 | WESLEY NEVES DAS VIRGENS |
Escrivão de polícia |
EXÉRCITO BRASILEIRO |
Executivo/ Federal |
04.02.1993 | 04.07.1993 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435295 | OCIVAL FERREIRA DE SOUZA |
Investigador de polícia |
ENESA ENGENHARIA S.A |
12.01.1993 | 18.01.1993 | 7 |
Finalidade:
AVERBAÇAO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.9541.2026.0062584-36
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Finalidade:AVERBAÇÃO TEMPO PÚBLICO FEDERAL P/FINS APOSENT. DISP.012.10710.2026.0063253-59
Portaria Nº 01127286 de 30 de Setembro de 2026 ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01127274 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12576723 | ANTONIO JORGE DA SILVA FERREIRA |
Investigador de polícia |
EXERCITO BRASILEIRO |
Executivo/ Federal |
08.02.1988 | 27.01.1989 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435295 | OCIVAL FERREIRA DE SOUZA |
Investigador de polícia |
CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA |
01.11.1991 | 29.02.1992 | 121 |
Finalidade:
AVERBAÇAO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.9541.2026.0062584-36
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PÚBLICO FEDERAL P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.6075.2 026.0061935-10
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01127299 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Portaria Nº 01127283 de 30 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435295 | OCIVAL FERREIRA DE SOUZA |
Investigador de polícia |
AUTÔNOMO | 01.10.2003 | 31.10.2003 | 31 |
Finalidade:
AVERBAÇAO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.9541.2026.0062584-36
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435295 | OCIVAL FERREIRA DE SOUZA |
Investigador de polícia |
KLEBER CONSTRUCAO CIVIL |
24.07.1990 | 31.10.1991 | 465 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01127293 de 30 de Setembro de 2026 Finalidade:AVERBAÇAO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.9541.2026.0062584-36
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br