DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

PORTARIA Nº 263, de 30 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea G, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15536.2026.0007693-81, e

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 180/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Itabela; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Capitão PM PAULO MANOEL DE SANTANA JUNIOR, matrícula nº 30.480.488, para exercer a função de Gestor Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Itabela; Art. 2º - Designar o Subtenente PM ELTON DA PAIXÃO GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.295.829, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Itabela;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público;

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar RAFAEL DE MELLO BORGES , matrícula nº 92043623, para, em razão de Férias no período de 09 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir NELSON GASPAR ALVARES PIRES NETO , matrícula nº 20445921, no cargo Coordenador Controle Interno I, do(a) COOR DE CONTROLE INTERNO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Órgão: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLA KAROLINE CARVALHO SANTOS , matrícula nº 92101718, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir IVANIA LIMA DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 30294798, no cargo Assistente Orcamentario, do(a) COOR EXEC INFRA DE REDE FISICA.

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE BALDUINO COSTA JUNIOR , matrícula nº 89641934, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir MARCELO BATISTA DOS SANTOS , matrícula nº 92101199, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COOR EXEC INFRA DE REDE FISICA.

Órgão: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Extrato do Termo de Cooperação Técnica de Mútua Cooperação nº 181/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0019611-60. Partes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Irará. Objeto: Manutenção dos serviços de segurança pública de interesse da população local. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Salvador, 30/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 308/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0021942-42. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Macajuba. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 03/10/2026 até 02/10/2030. Salvador, 30/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ALEX PEREIRA DE ASSIS , matrícula nº 30428199, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir RUAN VICTOR QUINTINO FONSECA DOS SANTOS , matrícula nº 92148531, no cargo Coordenador IV, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ÂNGELA PINTO NEVES SALVADOR , matrícula nº 92082125, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir SIDNEI GÓES DE LIMA , matrícula nº 92101555, no cargo Inspetor Da Rede Fisica, do(a) COOR EXEC INFRA DE REDE FISICA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLOS AUGUSTO TORRES STRAUCH , matrícula nº 92097539, para, em razão de Férias no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir NELSON GOMES DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 30445656, no cargo Coordenador I, do(a) COOR EXEC INFRA DE REDE FISICA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JOAO BALTHAZAR PINTO ARGOLO , matrícula nº 20451334, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir LUIZA BIZERRA AGUIAR TAVARES DA SILVA , matrícula nº 92097638, no cargo Assessor Técnico, do(a) COOR EXEC INFRA DE REDE FISICA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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