DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Adelson de Araújo Prata Diretor Executivo

Marcus Vinícius Machado de Santana

O Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições.

Expede-se a presente apostila ao Convênio n.º 195 / 2026 , celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Euclides da Cunha , cujo objeto é a “ Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde , para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal ”, em razão da constatação de erro material no Termo de Convênio , Cláusula 3.1.1 , especificamente quanto à descrição da Fonte , fazendo-se necessária a devida correção, sem alteração do objeto pactuado .

Termo de Convênio - Fonte:

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio n.º 195 / 2026 .

Adelson de Araújo Prata Diretor Executivo

Marcus Vinícius Machado de Santana

PREGOEIRO (A) OFICIAL da Maternidade Maria Conceição de Jesus, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : contratação dos Serviços de manutenção de bomba hidráulica de combate a incêndio, para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ . Empresa adjudicatária : MM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 17192874000190. Valor R$ R$ 43.212,50 (quarenta e três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento : O lote, 01 foi adjudicado pelo criterio de menor preço e lança. Salvador, 23 de setembro de 2026. Maria Cristina Teixeira dos Reis Silva - Pregoeira.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº 14.133/2021 para o pregão eletrônico 014 / 2026 , adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o Resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador, 23 de setembro de 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005 e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações, RESOLVE:

CONTRATANTE : SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS: CONTRATADA: OMEGACLIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.684.789/0001-09, referente à Dispensa de Inexigibilidade nº004/2026 . OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENCAO DE FOCO CIRURGICO, marca Med Light, modelo FT Apollo 200, preventiva e corretiva, com reposição de pecas.. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 28/09/2026 a 28/09/2027.valor mensal de R$ 2.910 (dois mil novecentos e dez reais) para o serviço, e o valor de peças de R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais), perfazendo o valor estimado global de R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: UO/UG: 19.601.0051. PAOE: 2641; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 281/130. Salvador, 29 de setembro de 2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

PCE. Nº 19.081.2026.0085

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA através da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS . CONTRATADA : 03.008.929/0001-55-PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE SOLUCAO ANTINEOPLASICA, manipulada, em fase Única, devendo seguir protocolo e prescrição medica bolsa e equipo de acordo com compatibilidade físico-química e especificidade de cada medicamento. (09.43.00.00183183-6), venceu o item 01 num total de 10.200,00 (dez mil duzentos reais),venceu o item 01 num total de 30.344,50 (trinta mil trezentos e quarenta e quatro reais E cinquenta centavos ).Amparo Legal: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021 . Salvador, 29 de setembro de 2026. Dr. Amado Nizarala De Ávila, Diretor Geral- MMCJ.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as devidas atualizações,

EMPRESA: SAPRA LANDAUER SERVICO ASSESSORIA PROTECAO RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 50.429.810/0001-36,

Objeto do Contrato : Prestação de serviços continuados e permanentes de Serviço de Dosimetria Individual Mensal,

Período de Apuração do Índice do INPC: 09/06/2025 a 09/06/2026

Data do orçamento estimado pela Unidade: 09/06/2025

Índice Aplicado para o Período: INPC/IBGE:4,395836%

Vigência do Reajuste: Pro rata de 09/06/2026 a 14/08/2027 ( final da vigência do contrato). UG: 19.601.0051 - DG / P/A: 2641 / E/D: 3.3.90.39.000 / FONTE: 130/281

Conforme planilha anexa ao evento nº 00147944050, conclui-se:

Valor Estimado Global Atual: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais)

Valor Estimado Global Ajustado : R$ 224,45 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

Expedir a presente Apostila, conforme processo nº 019.9938.2026.0158825-64

Secretária Estadual da Saúde

EMPRESA: ISAS INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 16.438.624/0001-25 Objeto do Contrato : Prestação do Serviço de Diagnóstico em Anatomia Patológica, Citopatologia e Imunopatologia para Mamoplastia Redutora, Período de Apuração do Índice do INPC: 01/03/2024 a 01/03/2025

Data do orçamento estimado pela Unidade: 01/03/2025 Índice Aplicado para o Período: INPC/IBGE: 4,866504 %

Vigência do Reajuste: 01/03/2026 a 21/03/2027 UG: 19.601.0051 - DG / P/A: 2641 / E/D: 3.3.90.39.000 / FONTE: 130/281 Conforme planilha anexa ao evento nº 00147470852, conclui-se:

Valor Estimado Global Atual: R$ 51.713,88 (cinquenta e um mil setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos)

Valor Estimado Global Reajustado: R$ 54.230,52 (cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos)

SESAB/MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS PROCESSO SEI Nº 019.12231.2026.0096819-12

O Estado da Bahia, através da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, reconhece que é devido ao LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 13.503.479/0001-20 em razão da prestação de serviços de análises laboratoriais e diagnósticos por anatomia patológica, citopatologia e Imunopatologia dos usuários do Sistema de Saúde - SUS, atendidos na Maternidade Maria Conceição de Jesus - MMCJ. no valor total de R$ 66.651 , 82 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) , durante o período mencionado na Nota Fiscal de n° 00105934, competência do mês de abril de 2026, devidamente atestados pelas Diretorias e Fiscais de Contrato da unidade, nos termos dos pareceres conclusivos constantes dos autos do processo administrativo correspondente.UG:19.601.0051-P/A:2641-Fonte de Recurso: 0.130;E.D: 33.90.39.00. Data assinatura: 30/09/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária Estadual da Saúde

Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretária Estadual da Saúde

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