DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no item 6 do Edital de Chamamento Público nº 013/2026 e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI N. 021.2107.2026.0004586-91, RESOLVE Art. 1 ° - Instituir Comissão Interdisciplinar responsável pela análise das documentações apresentadas no ato de inscrição do Edital de Chamamento Público nº 013/2026, que trata da seleção de interessados em participar do 1º ARPOARTE - Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro no Rio de Janeiro/RJ, com o apoio do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB .

Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

1) Antonio Luciano Moraes Santos - Matrícula: 92163727;

2) Erick Santos Meira - Matrícula: 92140660.

03) Alexandre Moreira Medrado;

04) Daniela Chaves de Vasconcelos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de setembro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

Na Portaria nº 26 de 29/09/2026 publicada no DOE de 30/09/2026, que concedeu Licença Maternidade a servidora Niquele Janara Lima Silva, cadastro nº 92092119, ONDE SE LÊ: 13/09/2026 a 11/03/2026, LEIA-SE: 13/09/2026 a 11/03/2027.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N ° 032/2024 Processo SEI n.° 021.2141.2026.0004493-59. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Instituto Inserir. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 032/2024, por 03 (três) meses, com efeitos retroativo a partir de 12/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens: letras E, E1, G, H e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Alane Emanuele Ramos Fonseca - Representante legal da OSC.

Garante autenticidade e segurança nas
transações eletrônicas.
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PORTARIA Nº DP/CAPES/SERRPIS/070/09/2026(RESERVA NÃO REMUNERADA) O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: transferir, a pedido , o Sd 1ª Cl BM MATHEUS SARMENTO FERREIRA SANTANA, matrícula 92.051.511, para a reserva não remunerada, com efeito retroativo a 07 de setembro de 2026, nos termos do art. 185, I, e art. 186 daquele Diploma Legal, conforme informações contidas no Processo SEI n° 089.3190.2026.0039271-41. Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. Quartel do Comando-Geral, 30 de setembro de 2026. ALOISIO M. FERNANDES - CEL BM COMANDANTE-GERAL.

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