DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107 - 2026 - ID NOVO BB Nº 1101695 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO / COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO Comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, localizadas em Salvador, Região Metropolitana - RMS e Interior. Nº Processo: 009.0234.2026.0007745-22, e com sessão de abertura então designada para o dia 01/10/2026 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 22 / 10 / 2026 às 10h00min , em razão de equívoco no lançamento no Licitacoes-e2. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www.comprasnet.ba.gov.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115.3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 30/09/2026. Ana Cláudia Dôto Mônaco. Pregoeira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 30/2026, Aquisição de 400 Sistemas de Irrigação, com as seguintes especificações: 100 unidades pelo Sistema de Irrigação por Gotejamento Fixo, para Área Útil de 0,5 hectare, 100 unidades pelo Sistema de Irrigação por Gotejamento Fixo, para Área Útil de 1,0 hectare , 100 unidades pelo Sistema de Irrigação por Microaspersão Fixa para Área Útil de 0 , 5 hectare , 100 unidades pelo Sistema de Irrigação por Microaspersão Fixa para Área Útil de 1 , 0 hectare , através de Registro de Preços , em 23/10/2026 às 15:00h, Horário de Brasília . O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 29 de setembro de 2026. Marisa Santana da Silva. Pregoeira

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE LICITAÇÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Modo de Disputa Fechado nº 14 / 2026 , para Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de 01 (uma) Passagem Molhada na comunidade rural de Grama, no município de Riacho de Santana - Bahia, em 29/10/2026 às 10:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car. Salvador, 30 de setembro de 2026 . Milena Souza Ricarte. Presidente da Comissão.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7641.2026.0095110-54. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO GONÇALO, Município de Serra Dourada/BA - NTE 23, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 02/10/2026 até o dia 21/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 22/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar,

bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20216.2026.0095169-85. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL FLAVIANO DANTAS DO NASCIMENTO, Município de Banzaê/BA - NTE 17, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 02/10/2026 até o dia 21/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 22/10/2026, às 15:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.9253.2026.0093253-30. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA - UNIDADE PRISIONAL, Município de Vitória da Conquista/BA - NTE 20, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 02/10/2026 até o dia 21/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 22/10/2026, às 11:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7649.2026.0090115-48. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE ALGODÃO, Município de Ibirataia/BA - NTE 22, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 02/10/2026 até o dia 21/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 22/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7630.2026.0095364-10. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL AGROVILA 08, Município de Curaçá/BA - NTE 10, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 02/10/2026 até o dia 21/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 22/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https:// www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 201/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101477.

Abertura: 20/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação do Trecho: Entronc. Rodovia BR-020 - Acesso Povoado Rio das Pedras, no município de Barreiras, com extensão total de 13,87km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura. ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 30/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0037/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1101807 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br