DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

DESTE EDITAL, E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 09/10/2026 às 14:00. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Caio da Silva Chaves

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 134/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Recuperação estrutural da estação elevatória de esgoto (EEE) de Canoas e requalificação civil das EEES de Porto Sauípe pertencentes ao sistema de esgoto de Sauípe. Abertura de Propostas: 23/10/2026 às 09:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1101457). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle.esclarecimentos@ embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 30 de Setembro de 2026. - Dhyego Nunes Sampaio - Agente de Licitação.

Objeto : Aquisição tubo PEAD 63MM PE 100 PN10 SDR 17, no sistema de registro de preços. Disputa: 15/10/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1101774) Recursos: Próprios/Financiados. Informações : [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 30 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

Embasa divulga para conhecimento público que está aberto o Credenciamento nº 003/2026, que será processado de acordo com as disposições da Lei 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa. 1. Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de contas de água, esgoto e serviços emitidas pela EMBASA, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação. 2. Requerimento de credenciamento : a partir de 16/11/2026. 3. Prazo de Vigência do Credenciamento : 1825 (mil e oitocentos e vinte cinco) dias, a partir da data de ínicio do credenciamento. Recursos Financeiros: Próprios. O Edital encontra-se disponível para download no site da Embasa: https:// www.embasa.ba.gov.br/index.php/servico/ fornecedores/sistema-de-licitacoes. O requerimento para o credenciamento deverá ser dirigido à Comissão de Credenciamento no endereço informado no item III do Preâmbulo do Edital. Informações complementares através dos Telefone: (71) 3372-4969/4874 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador, 30 de agosto de 2026 - Marcelo Pereira Freitas - Presidente da Comissão de Credenciamento.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2026 - BBº 1101763 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. Processo Administrativo: 046.13122.2026.0020199-79. Pregão Eletrônico Nº 0011/2026. Abertura: 20/10/2026 às 10:00 horas. Objeto: Serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos. Família: 03.30. Sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, nos sites acima relacionados. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacoes.inema@ inema.ba.gov.br. Salvador-BA, 30/09/2026 - Rogério Magalhães de Sá - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DA SAÚDE

NEBULIZADOR uso infantil , ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.10 / 65.15 . Nº Processo : 019.15567.2026.0164547 - 24 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: cristina.torres @ saude.ba.gov.bre , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 30/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA TORRES .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546 / 2026 - ID Nº 1101602 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 26/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (CANULA ENDO-TRAQUEA, AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA ETC), para compor o sistema de registro de preços Família: 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0156023-04 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: cleane.miranda @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 30/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Cleane de Freitas Santos Miranda

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545 / 2026 - ID Nº 1101448 -SECRETARIA

Abertura: 29/10/2026 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (AGAR , sabouraud dextrose , SONDA , de aspiração ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.05 / 65.15 . Nº Processo: 019.15567.2025.0248880 - 87. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: danieli.gottschalk @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 30/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- DANIELI DE LIMA GOTTSCHALK

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 30/10/2026, às 10:00horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (CATETER INTRAVASCULAR) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0141174-96. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 30/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- CLEANE DE FREITAS SANTOS MIRANDA

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 481 / 2026 - NOVO ID - 1101822 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES.

A PREGOEIRA (O) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (CAIXA CIRURGICA COLUNA CERVICAL E CAIXA CIRURGICA COLUNA TÓRACO LOMBA), para compor o sistema de registro de preço. Famílias: 65.15 , com sessão de abertura designada para o dia 05 / 10 / 2026 às 10h , que fica remarcada para o dia 21/10/2026 às 10h . Nº Processo : 019.5050.2025.0180316 - 34. Regência legal: 14.133. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: david.csantos @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 30/09/2026- Pregoeiro (a) Oficial- DAVID CERQUEIRA SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N ° 12/2026 - ID Banco do Brasil N °

Abertura: 29/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ALGODAO , MICRO

Disputa: 16/10/2026 às 09:00 horas - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SOLUÇÃO ELETROLÍTICA) - HGPV. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, nos sites https://comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e. com.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos no Hospital Geral Prado Valadares situado na Rua São Cristóvão S/N Centro. Jequié - BA, de segunda a sexta das 09:00 às 17:00h, através do telefone (73) 3528-7111 ou ainda através do e-mail: hgpv.copel @ saude. ba.gov.br. Jequié-BA, 30 de setembro de 2026. Debora S. Oliveira - Agente de Contratação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br