DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040.2026 - ID BB Nº. 1101776 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/ HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. Abertura: 16/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Bens Comuns - Material de Escritório e Informática. Nº Processo: 019.8083.2026.0115279-58. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3277-8696 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min no endereço: Hospital Geral do Estado - Setor de Licitação - Avenida Vasco da Gama, S/N, Brotas CEP: 40.230-900 - Salvador/Bahia, 30/09/2026. Helenilza Plácida da Conceição Almeida - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - ID 1101798 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 15/10/2026, às 09:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de M a t e r i a l Médico-Hospitalar(kit e cateter). Família: 65.15. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 30/09/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 - ID 1101808 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 15/10/2026, às 11:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório. Família: 65.05, 65.15, 66.40, 68.10, 81.15 O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 30/09/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 - ID 1101809 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 15/10/2026, às 14:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem(Seringa, Cateter, Agulha...). Família: 65.15. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 30/09/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) - SESAB torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço que têm como objetivo a Aquisição de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 02 / 10 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 30/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - ID BB N ° 1101826 (BB anterior 1089388) - SESAB / CHVC Abertura: 03/11/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Fresa, Broca (Família: 65.15). Nº Processo: 019.15320.2024.0046411 - 18 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (77) 3229-2412 / 3229-2413 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua Filipinas, S/N°, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - BA, 30/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 024/2026

LPN 024/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Equipamentos de Saúde em Lote Único, nomeadamente duas Unidades Básicas de Saúde Tipo II, no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes . Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 / 11 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 30/09/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SUS NO ESTADO DA BAHIA - PROSUS II AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 025/2026

LPN 025/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Equipamentos de Saúde em Lote Único, nomeadamente 01 Centro de Atenção Pisco-Social Tipo I (CAPS 1) e 01 Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER 4) , no município de Brumado, estado da Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes . Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: licitacao. [email protected]. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 / 11 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 30/09/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

LPN 026/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Equipamentos de Saúde , nomeadamente 1 (um) Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER 4), no município de Jequié, estado da Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes . Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 / 11 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 30/09/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - ID BB Nº 1101525/ SSP/ DPT. Abertura: 16/10/2026 às 10h00min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: Aquisição de equipamentos e Artigos de Uso Médico, Dentário e Veterinário para atender as demandas do Departamento de Polícia Técnica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo nº: 099.19812.2026.0018379-92. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30minh às 18h00min no endereço: Departamento de Polícia Técnica, Av. Centenário, S/Nº, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - BA. Jorge Borges dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do DPT.

Abertura: 20/10/2026, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada, devidamente

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br