DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira para prestação de serviços de formação, instrução teórica e prática de pilotos de aviões, instrutor de voo de avião e helicópteros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Família: 02.34. Nº Processo: 030.16118.2026.0197981-20. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3116-1685 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, no endereço: Rua A, Lote 6, Setor de hangares do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, Hangar do GRAER - SÃO CRISTOVÃO, Salvador - BA. 01/10/2026. Joacir da Costa Pereira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Abertura 20/10/2026, às 10h00 (Horário de Brasília). Objeto: contratação do Serviço de manutenção predial - Carnaval 2027. Família: 04.56. Local da sessão: no site https://licitacoes-e2. bb.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/ - identificador BB 1101828. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA, 30/09/2026 - Paula Manuela da Silva Almeida Gonzaga-Cap PM-Pregoeira Oficial.

Abertura: 21/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionador de Ar, com Substituição Eventual de Peças. Nº Processo: 030.18407.2026.0067300-51. Regência legal: Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e correlatas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov. br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected],br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00 no endereço: Rua Ilhéus, nº 47, Rio Vermelho, Salvador - BA,01/10/2026. Jadilene Ferreira Lima Fonseca - Sub Ten PM - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preço Gêneros Alimentícios para Região Sudoeste. Processo nº: 009.0220.2026.0042215-06. Empresa vencedora: Mult Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 52.846.282/0001-46, lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 - Valor: 46.710,80 (quarenta e seis mil setecentos e dez reais e oitenta centavos), lotes fracassados: 01, 02, 13, 15, 16, 17, 18, 20 e 21, lotes desertos: 14 e 19 . Critério de julgamento: Menor preço Salvador/BA, 30/09/2026. Mariana Reis- Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 28/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

A Pregoeira Oficial, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos da Prodeb e as disposições editalícias, torna público o resultado da disputa processada através do Pregão Eletrônico nº 009/2026, que tem como objeto a implantação do Sistema de Registro de Preços destinado à formalização da Ata de RP com o vencedor, visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, em grupo único, com quantitativo estimado de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Empresa Adjudicatária: X- TESTING - TECNOLOGIA E SOLUÇÕES PARA TESTES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 18.685.740/0001-74, elo valor unitário de R$ 49,00 (quarenta e nove reais) por hora e valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Critério de Julgamento: Menor preço global. Salvador/BA, 30 de setembro de 2026. Juliana Moura Costa - Pregoeira Oficial.

O Diretor Executivo da PRODEB, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 108 do Regulamento de Licitações e Contratos da Prodeb, homologa o resultado da disputa processada através do Pregão Eletrônico nº 009/2026. Salvador/BA, 30 de setembro de 2026. José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / CL.

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Comunicação Social, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos aparelhos / equipamentos de áudio e vídeo da Secretaria de Comunicação Social. Processo SEI nº 008.1877.2026.0002717-26. Empresa vencedora: VCA TELETRON LTDA. CNPJ nº 04.591.627/0001-15. Lote Único. Valor total: R$ 273.846,00 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador - BA, 30/09/2026 - Marta Martins Rocha - Pregoeira Oficial.

O Secretário de Comunicação Social, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 30/09/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO NOVO PAC - GRUPO 5 e 6 - LOTE D, PDE 418 COMPLEMENTAR, LOCALIZADA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. - Critério de Julgamento: Menor Preço. - Licitante Vencedor: STS ENGENHARIA LTDA. - Valor Total: R$2.404.873,35 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Salvador - BA, 29 de setembro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 082 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 30 de setembro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E ACESSÓRIOS. LOTE 01 - Empresa GRUP CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.789.151/0001-95, valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhetos reais); LOTES 02, 03 e 04 - Empresa Tomada1 Comercial Ltda CNPJ: 66.911.430/0001-73, no valor de: Lote 02 - R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); Lote 03 - R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Lote 04 - R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). Feira de Santana - BA, 30/03/2026 - Rafael Cerqueira Souza - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 30/09/2026 - Amali de Angelis Mussi - Reitora

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

A PREGOEIRA OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de Licitação, torna

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