DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

total: R$ 10.764.887,44 (dez milhões, setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) . Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 30/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 30/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 179/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação asfáltica do Trecho: Entronc. BA-464 - Acesso ao Povoado Capivara (6,10km) e Melhoramento e pavimentação em revestimento primário no Trecho: Entronc. BA-464 - acesso ao Povoado Barriguda (4,86 km) e Pavimentação asfáltica na Passagem Urbana do Povoado Barriguda (750m), no Município de Catolândia, com extensão total de 11,71 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0010628-25. Empresa vencedora: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 12.381.060/0001-800 Valor total: R$ 9.884.648,70 (nove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 30/09//2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 30/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 166/2026. ID: 1098913 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de medicamentos (ALCOOL etílico 70%), para compor o sistema de registro de preço. De acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.8712.2026.0127740-25. BA, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026. ID: 1098522 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamento (TIAMAZOL 10 mg comprimido, PACLITAXEL, solucao injetavel 6mg/mL F.A, etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0114865-31 . Empresa (s) Adjudicatária (s): CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.074.484/0001-02. Lote: 06. Valor do lote: R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais). RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICO. CNPJ: 15.145.035/0001-96. Lotes: 01, 03 e 08. Valor dos lotes: R$ 256.070,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta reais). UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 60.239.139/0001-14. Lotes: 02 e 07. Valor dos lotes: R$ 575.520,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Valor total dos lotes: R$ 839.420,00 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Lotes desertos: 04 (ESTRADIOL valerato, 2mg, comprimido) e 05 (BECLOMETASONA dipropionato, 250mcg/dose, solucao aerossol, frasco com 200 doses + dispositivo para inalacao oral). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de 17(dezessete) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Padrão PSSAA - 06 com Trabalho Técnico e Social - TTS nos municípios de Alcobaça, Itamaraju, Mascote, Medeiros Neto, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia. A Diretora Presidente da CERB, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação acima mencionada, fundamentada na manifestação da CPL (00149605833) e no Parecer Jurídico Nº 627.28.09.2026 (00150470640), decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante EMPRENGE CONSTUTORA LTDA, mantendo a decisão que declarou vencedora e habilitada no certame a licitante COMPAC ENGENHARIA LTDA, no valor de R$8.490.660 , 28 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais, vinte e oito centavos). Salvador, 30.09.2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente da CERB.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026. ID: 1098235 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (RALOXIFENO cloridrato de, 60 mg, comprimidos, REMIFENTANILA, cloridrato, po liofilizado, injetavel, 2 mg, PROPOFOL, emulsao injetavel 10mg/mL Ampola ou F.A. 20mL) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0051396 - 03. Empresa (s) Adjudicatária (s): BLAU FARMACEUTICA S A. CNPJ: 58.430.828/0001-60. Lotes: 04 e 09. Valor dos lotes: R$ 1.964.430,00 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Lotes: 02 e 07. Valor do lote: R$ 126.920,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e vinte reais). FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70. Lote: 03. Valor do lote: R$ 1.669.387,50 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0003-20. Lotes: 01 e 06. Valor dos lotes: R$ 208.677,00 (duzentos e oito mil seiscentos e setenta e sete reais). Z4 HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 50.910.673/0001-57. Lote: 08. Valor do lote: R$ 102.712,50 (cento e dois mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos).Valor total do lote: R$: 4.072.127,00 (quatro milhões setenta e dois mil cento e vinte e sete reais). Lote fracassado: 05 (PERMETRINA, 50mg/mL(5%), locao, frasco com 60mL.). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 28/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 30/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A Comissão Julgadora da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 8.647/2003 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da Seleção acima referenciada. Objeto: escolha de entidade para a Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Estadual 2 de Julho, Situada no município de Salvador/Bahia. Nº Processo: 019.16619.2023.0120280-11. Vencedora: Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde - FABAMED. CNPJ N°: 05.413.531/0001-20. Nota Final: 69,30 (sessenta e nove vírgula trinta). Critério de Julgamento: Melhor técnica. Valor total: R$ 514.062.004,20 (quinhentos e catorze milhões, sessenta e dois mil, quatro reais e vinte centavos). Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão de Contratação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado da supramencionada seleção pública e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde - FABAMED. Salvador - Bahia, 30/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 - ID: 1089220 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório ( TUBO , KIT , EXTENSOR ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2024.0100892-41. Empresa adjudicatária: HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 14.224.864/0001-00. Lote(s): 04 e 08. Valor do(s) lote(s): R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 40.040.193/0001-29. Lote(s): 01, 03, 06 e 10. Valor do(s) lote(s): R$ 134.978,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais). VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 32.208.383/0001-84. Lote(s): 02, 05, 07 e 09. Valor do(s) lote(s): R$ 344.388,00 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 832.166,00 (oitocentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais). Cleane de Freitas Santos Miranda - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 132/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 068 / 2026 ID 1100407 - SESAB / LACEN A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Substâncias Inorgânicas, em razão da desclassificação das empresas participantes, de acordo com as informações constantes nos autos do processo nº. 019.5072.2026.0011325-54 - Salvador - BA 30/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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