DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 / 2026 - ID - BB 1098366 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERITENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAUDE. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRA DA SESAB / SUVISA , em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de camisas personalizadas com os temas “VACINA SIM” destinadas à divulgação da importância da vacina e das campanhas de vacinação no Estado da Bahia, como parte das ações de mobilização e sensibilização social desenvolvidas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA., conforme Termo de Referência e anexos do edital. Nº Processo: 019.19576.2025.0091648 - 01 . Empresa vencedora: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 03.230.915 / 00018 - 14 , lote único , valor total: R$372.480 , 00 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais ). Critério de julgamento : menor preço. BA 22/09/2026 - PEDRO HENRIQUE TORRES CALHEIRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A SECRETRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA 30/09/2026 . ROBERTA DA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Teste Rápido de Imunocromatografia. Empresas adjudicatárias: NANOSENS LTDA , CNPJ: 25.407.581/0001-01, Lote 01. - Valor Total R$ 39.768,00 (Trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 061/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 30/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036.2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) - MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, Nº Processo: 019.8083.2026.0114236-64. Empresa adjudicatária: 1) CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ N°: 42.375.447/0001-95. ITENS: 003 e 004. VALOR: R$ 4.560,00. ITEM FRACASSADO: 002; ITEM REVOGADO: 001. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 21/09/2026. Rosângela dos Santos Conceição Agostinho - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 012/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/PROSUSII

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 1 (um) Centro Especializado em Reabilitação III (CER 3), Centro de Atenção Pisco-Social Tipo I (CAPS 1) Centro de Atenção Pisco-Social Tipo III (CAPS 3) nos municípios de Cabaceiras do Paraguaçu e Cruz das Almas, Estado da Bahia, em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0098613-51. Empresa vencedora: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.965.611/0001-74. Valor Total: R$ 22.143.442,40 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 30/09/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.965.611/0001-74. Valor Total: R$ 22.143.442,40 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos. Salvador- BA, 30/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 ID BB Nº 1100183 - (SETRE) A PREGOEIRA DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Aquisição de 01 veículo tipo VAN adaptado para

Unidade móvel de apoio ao cadastramento de artesãs e artesãos no Estado da Bahia. Nº Processo: 021.2107.2025.0005085-22. Empresa vencedora CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 30.330.883/0001-69 Lote I Valor total: R$ 419.000,00 (Quatrocentos e dezenove mil reais). Critério de julgamento: menor preço - BA, 28/09/2026, Edneia dos Santos Nascimento - PREGOEIRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 25/09/2026 Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 ID BB Nº 1098978 - (SETRE) O Secretário da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto: aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento do sistema produtivo do agave, no âmbito do Projeto Replanta Agave, em razão de Desclassificação de todas as propostas apresentadas, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 021.2124.2026.0002274-52 - Salvador - BA, 30/09/2026. Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

O Presidente da Comissão de Contratação da SUDESB, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA NATURAL NO DISTRITO DE RIACHO DA GUIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, REFORMA DO ESTĂDIO CLÓVIS SALES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, REFORMA DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES OCILÊNIO OLIVEIRA AZEVEDO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, CONSTRUÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICÍPIO DE UBAITABA - BA (BLOCO 13) . Nº Processo: 069.1475.2026.0003572-25. Empresa vencedora: MELO MOREIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 00.783.739 / 0001 - 17. Valor total: RS 14.777.984 , 64 (catorze milhões , setecentos e setenta e sete mil , novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador/ BA, 30/09/2026. João Ricardo Marques Melo - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral em exercício da SUDESB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/ BA, 30/09/2026 - Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício.

O Presidente da Comissão de Contratação da SUDESB, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAVELAS/BA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO “VICENTÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E REFORMA DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNA/BA (BLOCO 14) . Nº Processo: 069.1475.2026.0003573-14. Empresa vencedora: MELO MOREIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 00.783.739 / 0001 - 17. Valor total: R$ 14.353.618 , 81 (quatorze milhões , trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e um centavos) . Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador/ BA, 30/09/2026. Osvan Rodrigo dos Santos Ramos - Pregoeiro/ Presidente da Comissão de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral em exercício da SUDESB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/ BA, 30/09/2026 - Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 29/09/2026 Processo SEI nº: 009.0243.2026.0056263-51

Interessado: Creta Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 04.374.998/0001-45 Decisão: Indefiro o Recurso Administrativo, com base no opinativo da Procuradoria Geral do Estado - PGE inserto no citado processo.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br