DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006840-96; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A B AFFONSO DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 11.996.517/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda MAMBOLADA , realizado no dia 21 de junho de 2025, no município de Aiquara/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 254. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

nº 11.996.517/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda MAMBOLADA , realizado no dia 19 de junho de 2025, no município de Conceição do Almeida/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.2290.2026.0010201-66; INTERESSADO: Agnaldo Fontes Dantas Neto; VALOR TOTAL : R$ 471,99 (quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput , e 73, inciso II, da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 . DATA DA ASSINATURA: 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010085-16; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 07.229.759/0001-90; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de PSIRICO, realizado no dia 20 de setembro de 2025, em Santo Estevão/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010211-13; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA TOME XOTE, realizada no dia 26 de junho de 2026, em Uibaí/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007989-55; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JACOBINA, CNPJ nº 02.704.556/0001-20; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CENÁRIOS, TENDÊNCIAS & MERCADO 2026”, realizado no dia 10 de junho de 2026, no município de Jacobina/BA. VALOR: R$ 50.000 , 00 ( cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1129. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 22.661.409.7715; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010188-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 20.661.405/0001-88; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor AVINE VINNY, realizado no dia 12 de Junho de 2026, no município de Glória/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010203-03; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SINDICATO RURAL DE ITAPETINGA, CNPJ nº 13.748.223/0001-83; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “53ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, 27ª Exposição Nacional”, ocorrido nos dias 15 a 25 de maio de 2025, em Itapetinga/BA. VALOR: R$ 50.000 , 00 ( cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 20.304.417.6166; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.147.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0006917-27;

No Resumo do Ato nº 1127/2026 e Contrato nº 1136/2026, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.422, de 27 de julho de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais)”.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010213-77; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A B AFFONSO DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 11.996.517/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda MAMBOLADA , realizado no dia 19 de junho de 2025, no município de Conceição do Almeida/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2025.0006925-10;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.488, de 29 de setembro de 2026.

Onde se lê: “realizada no dia 14 de junho de 2025”.

Leia-se: “realizada no dia 13 de junho de 2025”.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 046/2026 ; PROCESSO

PROCESSO: 032.1313.2026.0010213-77; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A B AFFONSO DE CARVALHO LTDA, CNPJ

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