DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5050.2026.0080651-97. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CANON Medical Systems do Brasil Ltda, em razão da empresa ter fornecido: 02 peças - Foto Sensor (74) AVP142-03; 01 peça - SSD 480GB Kingston SA400(25928), 01 peça - Detector de Referência PX72-07110W 2 (19972), 01 peça - Unidade de Disco Rígido PX74-115946 e aplicou as peças no Aparelho de Tomografia Computadorizada, marca Canon, modelo AQUILION LIGHTNING, série 7YC1922354 pertencentes ao Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, executados no mês de junho/2026, no valor total de R$ 16.937,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) . Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0165252-16. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa Tecnologia e Inovação da Gestão Pública - INTS, em razão da prestação de Serviços médicos no Hospital Geral do Estado - HGE II, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 669.891,19 (Seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078.2026, PUBLICADO NO DOE DO DIA 29/09/2026, Edição nº24.488, pág.02. Processo nº 019.5078.2026.0126930-41 - Nº BB1101592 - Objeto: Aquisição de Fluorímetro Digital. Onde se lê: Registro de Preços para Aquisição de Fluorímetro Digital. Leia-se: Aquisição de Fluorímetro Digital. Salvador, 30 de setembro de 2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO / HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8531.2026.0157394 - 38. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa LABCHECAP LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.503.479/0001-20. O valor total de R$ 362.810 , 25 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos) , pelos serviços de Apoio e Diagnóstico em Laboratório Clínico aos usuários do sistema único de saúde, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período mês de Julho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 30 de Setembro de 2026.

UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS D.E 19.102.2026.0166 19.102.01348/2026 MEDICOS LTDA

Jequié, 30 de Setembro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n°. 019.9195.2026.0181864-13. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, reconhece que é devido a Empresa: Labchecap - Laboratórios de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº 13.503.479/0001-20, em razão da Prestação de Serviço de Diagnósticos por Anatomia Patológica e Imunopatologia do Instituto Couto Maia - ICOM, durante o período de julho de 2026, mencionado na nota fiscal nº 00109269, totalizando o valor de R$ 9.445,98 (nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Gestora: 19601/49 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33903900, Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura: 30/09/2026. Salvador, 30 de setembro de 2026. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO N° 019.10239.2026.0183790 - 68 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 011 / 2025 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: H3 PHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 11.787.596/0001-38. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n° 011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparos de Monitores Multiparamétricos Marca Lifemed, Modelo Lifetouch M12, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021), por um período de 12 (doze) meses , entre 02 / 10 / 2026 até 01 / 10 / 2027 . PREÇO : O valor global do referido contrato permanecerá R$ 128.600 , 00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos reais) . Unidade FIPLAN: 19601/97, Região/planejamento 9900, Natureza da despesa 33903000, Destinação do recurso 130, Tipo de recurso orçamentário 39.

Data de Assinatura: 30/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO , PROCESSO N° 019.15608.2026.0172696 - 15 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: BAHIA TRAUMA IMP. E EXP. EIRELI - EPP , CNPJ nº. 03.560.833 / 0001 - 03 . Objeto: fornecimento de materiais médico-cirúrgico do tipo Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de Julho de 2026 , no valor total de R$ 18.172 , 83 (dezoito mil cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.O.E: 2641. N.D: 33.90.30/00 FONTE: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde

Processo SEI nº 019.20567.2026.0113084-45. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) NF 15939, forneceu material órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 28/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA , 30 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Processo SEI n.° 021.2141.2026.0001180-85. CLÁUSULA PRIMEIRA - RETI-RATIFICAÇÃO: Ficam Reti-Ratificadas as disposições da CLÁUSULA PRIMEIRA, QUINTA E SEXTA do TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 017/2026, o qual produzirá efeitos retroativos ao dia 05/08/2026, que passa a constar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA: O Estado da Bahia reconhece que a ALOK SERVICE LTDA. prestou serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos para a SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE, vinculados ao Contrato nº 019/2025, resultando o valor R$ 31.218,00 (trinta e um mil, duzentos e dezoito reais), período 01/01/2026 a 30/04/2026, através da Nota Fiscal nº 166, oriundo do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, fundamentado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, sem o devido respaldo contratual. CLÁUSULA QUINTA: O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento da importância de R$ 31.218,00 (trinta e um mil, duzentos e dezoito reais), abrangendo os principais e eventuais acessórios, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. CLÁUSULA SEXTA: Efetuado o depósito bancário, a empresa ALOK SERVICE LTDA, confere ao Estado da Bahia, por este instrumento, assim como pela prestação dos serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, valor de R$ 31.218,00 (trinta e um mil, duzentos e dezoito reais), referente a Nota Fiscal nº166, com isenção do pagamento relativo aos encargos moratórios (multa, juros e correção monetária), a mais ampla, rasa, geral irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou pleitear a qualquer titulo ou pretexto. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este Termo de Reti-ratificação, modificadas. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Alberto Guilherme de Lima - Representante da empresa.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO Nº . 032.2279.2026.0010183-34; INTERESSADO: Agnaldo Fontes Dantas Neto; VALOR TOTAL : R$ 661,38 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput , e 73, inciso II, da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 . DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.1312.2026.0010158-25; INTERESSADO: José Felicio dos Santos Junior; VALOR TOTAL : R$ 842,77 ( oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos);

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