DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

da Saúde, reconhece que é devido à empresa CHALÉ REFEIÇÕES LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Hospital Geral do Estado , no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ 1.944.382 , 57 (um milhão , novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fontes de Recursos: 1.500.0.130.000000.00.00.00

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO - torna público que, no RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236 / 2026 , publicado no DOE - Edição do dia 29/09/2026, processo 019.5050.2025.0204575-11.

ONDE SE LÊ: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 236/2025. ID: 1091970

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão , CNPJ 40.040.193 / 0001 - 29 , Eletrônico nº 260 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0190428-18, Objeto: CANULA. Data de assinatura: 29/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão , CNPJ 40.040.193 / 0001 - 29 , Eletrônico nº 406 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0189667-06, Objeto: PIPETA. Data de assinatura: 29/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 20.001.049/0001-76, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 08.958.628/0004-59, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ n ° 15.145.035 / 0001 - 96 firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 158 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0114592 - 15 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.729.755/0001-15, MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n ° 56.097.784 / 0001 - 72 e NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ n ° 52.486.269 / 0001 - 23 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 385 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0101611 - 48 , Objetos: PROPE E COLAR , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 30/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa VERONA COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 16.433.515 / 0001 - 15 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº324 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0081106 - 98 , Objeto: CAMPO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 30/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 03.062.090/0001-33 e UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ n ° 01.230.254 / 0001 - 69 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 299 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0057061 - 40 , Objeto: DISPOSITIVO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 30/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 56.097.784 / 0001 - 72 e PHOENIX MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 59.566.451 / 0001 - 33 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 342 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0081282 - 10 , Objetos: CANULA e KIT , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 30/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 54.892.543/0001-90, ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.192.961/0001-00, VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 33.829.829/0001-50 e WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 46.756.948 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0079223 - 46 , Objetos: ATADURA e LUVA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 30/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa BARRETOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , CNPJ nº 03.890.627 / 0001 - 53 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 413 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0084235 - 56 , Objetos: TOALHA , CAMPO E FRONHA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 30/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 56.097.784 / 0001 - 72 , AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ nº 30.050.073 / 0001 - 59 e SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 024 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.15567.2025.0186540 - 37 , Objetos: ATADURA e EQUIPO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 30/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF n ° 12.418.191/0001-95, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A CNPJ/CPF n ° 03.485.572/0001-04, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ/CPF n ° 34.707.920 / 0001 - 66 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 161 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0115783 - 11 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

Processo nº. 019.9822.2026.0165187-71. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 828.538,96 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0164507-04. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Consórcio ASCLEPIO, em razão da prestação de serviços médicos no Hospital Geral Cleriston Andrade - HGCA, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 2.582.264,82 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e a Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil, CNPJ: 15.170.723/0001-06. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Hospital Estadual da Criança, vinculados a Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil, e que prestaram serviço no mês de setembro/2026. Valor R$ 886.086,40 (oitocentos e oitenta e seis mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 30.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174380-76.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0164951-21. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de Saúde no Instituto Couto Maia - ICOM, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 171.297,53 (cento e setenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 5370/2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

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