DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

PREFEITURAS

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº CP 14/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA

CONTRATADA: N & V CONSTRUTORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Oceânica, nº 178, Bairro Centro, Cidade de Nova Viçosa/BA, CEP Nº445.920-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.613.099/0001-71.

DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) FABRICA DE DERIVADOS DA MANDIOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALDEIA RENASCER, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.

DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato Administrativo original, consistente no acréscimo de quantitativos e na adequação técnica das especificações do objeto, conforme detalhado nas justificativas técnicas e planilhas orçamentárias constantes nos autos do processo de referência e a alteração do local de execução da obra/serviço previstos no contrato original.

DO ACRÉSCIMO: Fica acrescida a importância de R$ 91.823,26 (noventa e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), correspondente a 22,18% (vinte e dois vírgula dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Onde lia-se que a obra seria executada na COMUNIDADE RENASCER, NA ZONA RURAL DE ALCOBAÇA/BA, mencionado na Cláusula Primeira do Contrato Original, passa a constar o novo endereço localizado no DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALCOBAÇA/BA, conforme Termo de Aditivo nº 508/22.3 ao Convênio 508/22 - CAR/AJU.

DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. OBJ: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial nos Bairros São Geraldo, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima e Clube, no Município de Caculé/BA, referente ao Convênio nº 150/2026, celebrado com a CONDER, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão 16/10/2026, 09h00min. Plataforma: https://bnc.org.br/. E-mail: [email protected]. Edital: cacule.ba.gov.br/transparência e gov.br/ pncp. Divulgação dos outros atos - DOM. CACULÉ/BA, 30/09/2026. Gleide Jeane Pereira Gomes - Agente de Contratação.

008/2026 . O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 008 / 2026 , cujo objeto é o “ Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos ,”. Habilitados: Grupo 01 Mamografia: Huam Scarcela Gomes, CNPJ/MF nº. 30.222.320/0001-57: Grupo 02 Exames Laboratoriais: MRB de Araújo CNPJ/MF nº. 31.510.988/0001-62; Laboratório de Análises Clínicas Provida Caetité Ltda CNPJ/MF nº. 34.225.415/0001-85. Inabilitados Grupo 02: Hemograma Laboratório de Análises Clínicas Ltda - CNPJ/MF nº10.272.087/0001-00. Caetité - Bahia, 28 de setembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar Prefeito do Município de Caetité-BA.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº.: 30.922.940/0001-07 ; Empresa Registrada: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ nº: 45.291.154/0001-18. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90041 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 111/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório e de robótica educacional, destinados ao desenvolvimento de atividades práticas, experimentais, tecnológicas e pedagógicas nas escolas municipais que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité/ BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 71.082,00 (setenta e um mil e oitenta e dois reais). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº.: 30.922.940/0001-07 ; Empresa Registrada: CIENTIFICA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 43.924.403/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90041 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 111/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório e de robótica educacional, destinados ao desenvolvimento de atividades práticas, experimentais, tecnológicas e pedagógicas nas escolas municipais que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité/BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 7.754,00 (sete mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA CNPJ nº: 35.658.074/0001-02. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90042 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 113/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de fardamentos e fornecimento de calçados especiais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: $: 64.896,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 10 de setembro de 2027. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: XINANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ nº: 10.861.974/0001-13. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90042 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 113/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de fardamentos e fornecimento de calçados especiais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal

nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 32.960,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 10 de setembro de 2027. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: LBM COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA CNPJ nº: 49.828.170/0001-58. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90043 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, pelo critério de “Menor Preço” Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 233.345,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº: 21.971.041/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90043 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, pelo critério de “Menor Preço” Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 095/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: ALCANCE VIBE LTDA CNPJ nº: 20.819.329/0001-96. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90043 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, pelo critério de “Menor Preço” Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 324.299,99 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 096/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: GOLBA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº: 08.861.615/0001-14. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90043 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, pelo critério de “Menor Preço” Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 546.297,29 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIREL CNPJ nº: 33.774.865/0001-64. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90043 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, pelo critério de “Menor Preço” Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 130.611,02 (cento e trinta mil, seiscentos e onze reais e dois centavos). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 098/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO

DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: POWER INFORMÁTICA CNPJ nº: 14.770.468/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90043 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, pelo critério de “Menor Preço” Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 117.853,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais. Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 099/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº: 28.055.727/0001-95. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90043 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, pelo critério de “Menor Preço” Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 367.397,37 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 09 de setembro de 2027. Data da assinatura: 09 de setembro de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 091/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32 ; Empresa Registrada: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDATÍTULO CNPJ nº: 57.836.642/0001-42. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90044 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 123/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 36.065,00 (trinta e seis mil e sessenta e cinco reais). Vigência: 03 de setembro de 2027. Data da assinatura: 03 de setembro de 2026

DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32 ; Empresa Registrada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ nº: 19.112.177/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90044 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 123/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 481.048,70 (quatrocentos e oitenta e um mil e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 03 de setembro de 2027. Data da assinatura: 03 de setembro de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 111/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32 ; Empresa Registrada ANVAX COMPANY LTDA CNPJ nº: 34.346.501/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90045 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 027/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de kits de higiene bucal, nas versões adulto e

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br