DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°430-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: RSM LILU SERVIÇOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 300.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 30/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

011/2026. O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 097/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça da Bíblia, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79, pelo valor global de 388.200,00 (trezentos e oitenta oito mil e duzentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais. Iaçu-BA, 30 de setembro de 2026. Nixon Duarte Muniz Ferreira - Prefeito Municipal.

439, Centro, Santo Antônio de Jesus - Bahia, sob a gestão da Secretária Municipal de Saúde, Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO, e da Subsecretária Municipal de Saúde, Sra. ANA CLAUDIA SOUZA LEMOS, no uso das atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 189, de 3 de abril de 2017, e, no que couber, na Constituição Federal e na legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde - SUS, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As propostas serão recebidas a partir da data de publicação deste Edital, observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias previsto no art. 26 da Lei nº 13.019/2014, encerrando-se o prazo de apresentação em 03/11/2026, às 17:00, no seguinte local ou endereço eletrônico: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/ wp&service=01M34SP8P27YQ9ZVYDP7K4HETV. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (www.saj.gov.br) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.saj.ba.gov.br), com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contando da data de publicação.

Contratação: 983873-265/2026. Processo Administrativo 1Doc nº 9.515/2026; Pregão Eletrônico Nº 90032/2026/SRP - UASG 983873 - Contratação: 983873-265/2026 - Edital PCNP nº 265/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de material, peças e acessórios em câmaras refrigeradas para conservação de imunobiológicos de modelos variados, com fornecimento e reposição de todas as peças, componentes, insumos e acessórios necessários, compatíveis e de qualidade equivalente ou superior aos originais, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus - BA, mediante Sistema de Registro de Preço; Total de itens licitados: 03(três); Total de grupos licitados: 01(um); Edital disponível a partir de: 01/10/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 01/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.Santo Antônio de Jesus, 30 de setembro de 2026. Erick Breno Pinho Lemos/Diretor de Licitações. Agente de Contratação/Pregoeiro. Matrícula nº 605727.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026 - A Prefeitura Municipal de Ibicuí-BA torna público concorrência eletronica nº 005/2026. Objeto: Contrataçao de empresa para executar a pavimentação em piso intertravado com drenagem profunda em vias do Bairro Novo tempo, convenio n° 235/2026, CONDER/ESTADO DA BAHIA. O recebimento dos documentos relativos á habilitação e propostas, a partir do dia 05/10/2026, as 09:00 horas, inicio da abertura das propostas, no dia 19 de outubro de 2026, as 14:00. Edital no endereço WWW.ibicui.ba.gov.br, portal de licitações do Bolsa Nacional de Compras HTTPS: //bnc.org.br, bem como no diário oficial do município, WWW.ibicui.ba.gov.br [email protected], Informações 73 3272 2294. Ou pessoalmente na sede da prefeitura Em 23/09/2026. Jamille Silva Brito Braga..Agente de Contratação.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS COM CONTAMINAÇÃO BIOLÓGICA, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES. Proc. Licitatório nº 074/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026 - julgamento dia 21/10/2026 com início da análise das propostas às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais@iuiu. ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122 no horário de 08h às 12h. IUIU/ BA, 30 de setembro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

CONCORRENCIA ELETRONICA 014-2026-SRP - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE, ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, conforme necessidade, no dia 20/10/2026, às 09h31min, Local Sítio: https://bnccompras.com/Home/Login. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://bnccompras. com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@ jiquirica.ba.gov.br. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov. br - Jiquiriçá-BA, 01/10/2026. Leonardo Santos dos Reis - Agente de Contratação.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 933/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação teórica e prática em urgência e emergência, abrangendo Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Avançado de Vida (SAV) e Atendimento Pré-Hospitalar (APH), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: das 8h do dia 02/10/2026 às 8h do dia 08/10/2026. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/10/2026, das 9h às 15h. Todos os horários seguem o horário de Brasília. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (www. livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial), no Portal BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e podem ainda ser consultados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situado na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA, das 8h às 12h. Antônio Matteus Martins Braga-Agente de Contratação.

Nº 033/2026 . OBJETO : Aquisição de balança eletrônica industrial, calandra e lavadora de roupas hospitalares, destinadas à estruturação e ao adequado funcionamento do serviço de lavanderia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, visando atender às necessidades de processamento, pesagem, lavagem, higienização e acabamento das roupas hospitalares utilizadas na unidade. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global do Lote . Sessão de abertura: 15/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026 - Abertura: 20/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS NOVOS, E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PARIPIRANGA (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos- Pregoeira Oficial, 30/09/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GENIVAL DEOLINO SOUZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, nº

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2026 Número do Processo: 15.168/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE CALÇADOS. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-19/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 21/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0131.000187/2026-01, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°000565606 no valor de R$ 42.316,66 (quarenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC. Salvador, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0192.000064/2026-48, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00000306 no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0190.000037/2026-95, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000647 no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000431/2026-15 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa C.M.F SILVA - ME ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°216 de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0282.000020/2026-17 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 35670 no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC -. Salvador, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0275.000147/2026-17 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa NACIONAL MED - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 000.000.654 no valor de R$ 4.106,54 (quatro mil, cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC -. Salvador, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000424/2026-13 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa STI PED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000044 de R$594.260,00 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI / FESF Nº 0298.000094 / 2026 - 76 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, notas fiscais n. 000571704, no valor de R$ 1.560,75 (um mil quinhentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), n. 000571856, no valor de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais) e n.000574147, no valor de R$ 1.134,80 (um mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 56.395,55 (cinquenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000074/2026-09 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00007251 no valor de R$ 6.186,00 (seis mil, cento e oitenta e seis reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0192.000062/2026-59, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00019543 , no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 28 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000444/2026-94 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa SHAMARA W F MAGALHAES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000028 de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 29 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0088.000024/2026-93 TRD

firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a DROGAFONTE LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.000.545.983 no valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS, 29 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br