DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492
| AÇÃO DE INTERDIÇÃO,TUTELA OU CURATELA | 905,88 |
|---|---|
| EMANCIPAÇÃO JUDICIAL, OUTORGA JUDICIAL DE CONSENTIMENTO OU DE SUPRIMENTO |
905,88 |
| REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS | 1.132,32 |
| ADOÇÃO |
1.435,99 |
| EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 719,60 |
| RECURSOS |
719,60 |
| SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS |
566,18 |
| CONTRARRAZÕES EM RECURSO | 719,60 |
| SERVIÇO | VALOR(R$) |
| ADVOCACIA CRIMINAL | - |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,EM AUDIÊNCIA,POR NOMEAÇÃO DO JUIZ | 305,69 |
| PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO EM JUIZADO ESPECIAL ATÉ SENTENÇA |
1.123,49 |
| PROCEDIMENTOS SUMÁRIO OU ESPECIAIS | 1.123,49 |
| PROCEDIMENTO ORDINÁRIO |
1.585,25 |
| DEFESA EM PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, ACOMPANHAMENTO ATÉ A PRONÚNCIA, CONTRARIEDADE AO LIBELO E PRIMEIRA DEFESA EM PLENÁRIO |
3.138,36 |
| SOMENTE ACOMPANHAMENTO ATÉ A PRONÚNCIA | 1.321,34 |
| SOMENTE DEFESA EM PLENÁRIO,PARA PRIMEIRO JULGAMENTO |
1.459,26 |
| SOMENTE DEFESA EM PLENÁRIO, PARA SEGUNDO E SUBSEQUENTES JULGAMENTOS(PARA CADA JULGAMENTO). |
2.100,82 |
| HABEAS CORPUS |
1.459,26 |
| REVISÃO CRIMINAL | 1.585,25 |
| PEDIDO DE REABILITAÇÃO | 719,60 |
| PEDIDOS DE GRAÇA, INDULTO, COMUTAÇÃO DE PENAS, LIVRAMENTO CONDICIONAL, UNIFICAÇÃO DE PENAS, REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA, PRISÃO ALBERGUE, PRISÃO DOMICILIAR E OUTROS INCIDENTES DE EXECUÇÃO |
719,60 |
| PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA MILITAR | 1.585,25 |
| MEDIDAS CAUTELARES | 905,88 |
| RECURSOS | 719,60 |
| CARTA PRECATÓRIA | 719,60 |
| SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS | 566,18 |
| OUTROS PROCEDIMENTOS | 719,60 |
| RELAXAMENTO DE FLAGRANTE | 719,60 |
| CONCESSÃO DE FIANÇA | 719,60 |
| REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA | 719,60 |
| PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA | 719,60 |
| INCIDENTES DA EXECUÇÃO PENAL | 719,60 |
| DEFESA PRÉVIA | 719,60 |
| ALEGAÇÕES FINAIS | 719,60 |
| CONTRARRAZÕES EM RECURSO | 719,60 |
| INQUÉRITO POLICIAL | 719,60 |
| SERVIÇO | VALOR(R$) |
|---|---|
| OUTROS | - |
| AÇÕES JUDICIAIS PREVIDENCIÁRIAS | 1.459,26 |
| INTERVENÇÃO EM QUALQUER PROCESSO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE |
839,00 |
| MANDADO DE SEGURANÇA | 1.459,26 |
| CONTRARRAZÕES | 719,60 |
| HABEAS DATA | 1.459,26 |
| MANDADO DE INJUNÇÃO | 1.360,93 |
| INVENTÁRIO E ARROLAMENTO | 1.585,25 |
| RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL | 1.132,32 |
| DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL | 1.132,32 |
| DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSO | 1.585,25 |
| NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER | 1.585,25 |
| GUARDA | 905,88 |
| BUSCA E APREENSÃO DE MENOR | 905,88 |
| PEDIDO DE ALVARÁ | 1.132,32 |
| ASSISTÊNCIA EM JUIZADO ESPECIAL OU JUÍZO COMUM PARA FINS DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS OU TRANSAÇÃO PENAL |
1.132,32 |
| CURADORIA ESPECIAL ESPECIAL | 900,00 |
servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 06560351 | GILENO SILVA | Analista de Procuradoria |
29.09.2026 | 27.12.2026 | 90 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Portaria Nº 01127602 de 02 de Outubro de 2026O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 13373696 | SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO |
01.02.2017/31.01.2022 | 04.11.2026 | 02.01.2027 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Portaria Nº 01118209 de 02 de Outubro de 2026O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar RAMON SANTANA BASTOS , matrícula nº 06509135, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026, substituir ERICA SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 06463347, no cargo Coordemador Técnico Procuradoria, do(a) PROCURADORIA ADMINISTRATIVA.
BARBARA CAMARDELLI LOIPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Portaria Nº 01127218 de 02 de Outubro de 2026O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar PATRICIA SILVEIRA DE SOUZA , matrícula nº 06626211, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 25 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir MARCELO BOMFIM DOS SANTOS , matrícula nº 92043374, no cargo Coordenador III, do(a) CORREGEDORIA.
BARBARA CAMARDELLI LOIPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Portaria Nº 01117738 de 02 de Outubro de 2026O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar RENATA DE SA PIRES CALDAS , matrícula nº 06562978, para, em razão de Férias no período de 03 de Agosto de 2026 a 01 de Setembro de 2026, substituir RODRIGO VIANA VIDAL , matrícula nº 06542879, no cargo Coordenador III, do(a) PROCURADORIA ADMINISTRATIVA.
BARBARA CAMARDELLI LOIPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç Portaria Nº 01128271 de 02 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 12312742 | ZULEIDE CUNHA RIBEIRO |
21.01.2017/20.01.2022 | 05.10.2026 | 03.11.2026 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01127821 de 02 de Outubro de 2026O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve prorrogar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s)
Portaria Nº 01128278 de 02 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26
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