DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
17
SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492
ANEXO ÚNICO| Processo | Matrícula | Nome | Cargo Anterior | Cargo Após Promoção |
Data Efeitos Func Financ |
|---|---|---|---|---|---|
| 00902272026001038094 | 10263678 | ZELIA COSTA DE OLIVEIRA |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 10311209 | MARCELO FERNANDES CARDOSO |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C13 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 10314480 | GILMAR NEVES FARIAS |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C13 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83373738 | MARCOS SANTOS PRINZ |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83373960 | MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GUSMAO |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374052 | KATIA VALERIA AVELINO VIANA PEDROZA |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374053 | KATIA CERQUEIRA LIMA |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374145 | SYLVIA SORAYA DE SOUZA FREITAS |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374211 | SILVINHA ALVES DE MELO |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374255 | JOSE NEDER MOREIRA ALVES |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374374 | LUCIANA NIEDERSBERG DE AVILA |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374388 | MARIA HELOISA DA SILVA TEIXEIRA BRANDAO |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374450 | LUIS ROBERTO MATTOS PAIM |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374454 | PAULO COSTA FERRAZ |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374460 | NILTON BASTOS DE CARVALHO FILHO |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374501 | MARIO WILSON NOU FALCAO |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C13 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374531 | MARCIO SANTOS BATISTA |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374541 | LUCIANO CESAR SANTOS SANTANA |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83374688 | RUI FERREIRA LEAL |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C11 |
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO_ C12 |
01 de Maio de 2026 |
| 00902272026001038094 | 83376055 | REJANE |
FISCAL ESTADUAL |
FISCAL ESTADUAL |
01 de |
| PEIXOTO NORONHA |
AGROPECUARIO_ C11 |
AGROPECUARIO_ C12 |
Maio de 2026 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - BAHIA PESCA S/A.
O Presidente da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 03/2026 da Bahia Pesca S/A, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Processo SEI nº 033.7432.2026.0000367-80, com a Lei Federal nº 13.019/2014, bem como em atenção ao Decreto nº 17.091/2016 e do Decreto nº 17.363/2017 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital do Chamamento Público, torna público o Resultado Final do Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com a Bahia Pesca S.A., com vistas à execução do Projeto “Elas à Frente da Pesca”, no âmbito do Centro Vocacional Territorial Tecnológico do Pescado, localizado no município de Santo Amaro, vinculado ao Plano Plurianual 2024-2027. Após análise e julgamento da Proposta de Trabalho apresentada, foi declarada vencedora a entidade COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS - CTS , por atender aos requisitos estabelecidos no Edital e obter a pontuação final de 85 (oitenta e cinco) pontos . Salvador/BA, 03/10/2026 - JORGE LUIZ ROCHA FIGUEIREDO - Presidente da Comissão de Chamamento Público nº 03/2026.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023.PROCESSO Nº 028.2215.2023.0001952 - 74 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: EMPRESA U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - OBJETO: O prazo de vigência do Contrato Original será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2026, com seu término em 09 de outubro de 2027. ASSINATURA: 02/10/2026.
Fundação de Amparo à Pesquisa – do Estado da Bahia FAPESBTERMO DE OUTORGA NºAPR0198/2026-ADIL GIOVANNI LEPRI.PEDIDO:5977/2026. SEI084.19739.2026.0006501-40.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital.UnidadeGestora:28.201P/ A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.
1ºTERMO ADITIVO Nº207/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0034/2025-VÂNIA GONÇALVES DE BRITO DOS SANTOS.SEI084.0508.2026.0006796-86.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em29/11/2026 e término em28/11/2027.
1ºTERMO ADITIVO Nº194/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0039/2025-SAMARA FERNANDA DA SILVA.SEI084.0508.2026.0006610-43.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em29/11/2026 e término em28/11/2027.
1ºTERMO ADITIVO Nº205/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0035/2025-MARIA CRISTINA ELYOTE MARQUES SANTOS.SEI084.0508.2026.0006812-31.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em29/11/2026 e término em28/11/2027.
4ºTERMO ADITIVO Nº191/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPES0007/2024-ANDREA DE MATOS MACHADO.SEI084.0508.2026.0006691-17.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em20/12/2026 e término em19/12/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.
SECRETARIA DE CULTURA
Republicado por incorreção.
PORTARIA N.º 087 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/PAD, DESIGNADA PELA PORTARIA DIRGER / ADAB nº 083 de 28 de setembro de 2026 (publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de setembro de 2026, página 17)
R E S O L V E:Designar o servidor, Marcos Santos Prinz, matrícula número 83.373.738, para secretariar os trabalhos da comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 083.7183.2026.0009296-83. Salvador, 02 de outubro de 2026.
Laurides Pereira Gravatá
PORTARIA CONJUNTA SECULT / SJDH / FUNCEB / FPC Nº 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EM EXERCÍCIO , a DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍICO e o DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.903/2024 e Lei Federal nº 14.399/2022,
RESOLVEM
Art. 1º Constituir as Comissões de Seleção e Habilitação no âmbito do Edital Carnaval do Pelô 2027.
Presidente da Comissão
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