DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

Art. 2º As Comissões de Seleção e Habilitação serão compostas pelos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

Presidência: Ellen Lorena Lima Santos - SUDECULT - MAT 92.102.347

Presidência: Ellen Lorena Lima Santos - SUDECULT - MAT 92.102.347

Art. 3º Para o cumprimento do disposto nesta Portaria compete às Comissões de Seleção e Habilitação, dentre outros:

I - Recepcionar e analisar as propostas e os documentos apresentados pelos proponentes, a partir dos critérios de seleção e habilitação estabelecidos no certame; II - Elaborar lista de proponentes classificados e habilitados, e submeter à autoridade superior para homologação do resultado;

III - Analisar os recursos propostos por interessados, quando ocorrer, elaborar parecer, e submeter à autoridade superior para homologação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE SECULT , na data da assinatura eletrônica.

Secretária de Cultura em exercício

Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício

Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia em exercício

Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon

PRESIDÊNCIA: Laiane Almeida Dias Alves - SUPROCULT - MAT. 92165258

Art. 3º - Para o cumprimento do disposto nesta Portaria, compete às Comissões, entre outros: I - Recepcionar e analisar as propostas e os documentos apresentados pelos proponentes, a partir dos critérios de seleção estabelecidos no certame;

II - Elaborar lista de entidades classificadas e habilitadas, e submeter à autoridade superior para homologação do resultado;

III - Analisar os recursos propostos por interessados, quando ocorrer, elaborar parecer, e submeter à autoridade superior para homologação.

Art. 4º - A Comissões poderão:

I - Constituir subgrupos de trabalho para subsidiar a realização das atividades descritas no art. 3º, desta Portaria;

II - Convidar, quando entender necessário, membros de outros órgãos integrantes da Administração Pública Estadual para participar das reuniões ou trabalhos específicos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , a SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA BAHIA e os DIRETORES DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON e da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.903/2024 e Lei Estadual nº 13.182/2014,

Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia

Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia em exercício

Art. 1º - Constituir a Comissão de Seleção e Habilitação no âmbito do Chamamento Público para realização do Edital Ouro Negro 2027.

Art. 2º - As Comissões serão compostas pelos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ficando sob a presidência da primeira:

PRESIDÊNCIA: Laiane Almeida Dias Alves - SUPROCULT - MAT. 92165258

Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon

FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº 255 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SECULT torna pública a retificação do Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais para o Circuito de Cinema Walter da Silveira , permanecendo inalteradas todas as demais disposições do Edital, RESOLVE:

1. Item 4 - Quantidade de obras selecionadas. Onde se lê: “ Serão selecionadas até 40 (quarenta) obras audiovisuais, sendo: • 15 (quinze) longas-metragens ; • 25 (vinte e cinco) curtas-metragens. Para a CATEGORIA LONGA-METRAGEM serão selecionadas: • Pessoa Física, Grupo ou Coletivo sem CNPJ - 05 (cinco) longas-metragens ; • Produtora/MEI/Distribuidora - 10 (dez) longas-metragens. Para a CATEGORIA CURTA-METRAGEM serão selecionadas: • Pessoa Física, Grupo ou Coletivo sem CNPJ - 10 (dez) curtas-metragens ; • Produtora / MEI - 15 (quinze) curtas - metragens. ”. Leia-se: Serão selecionadas até 64 (sessenta e quatro) obras audiovisuais, sendo: • 19 (dezenove) longas-metragens; • 45 (quarenta e cinco) curtas-metragens.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br