DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

Para a CATEGORIA LONGA-METRAGEM serão selecionadas: • Pessoa Física, Grupo ou Coletivo sem CNPJ - 05 (cinco) longas-metragens; • Produtora/MEI/Distribuidora - 14 (quatorze) longas-metragens. Para a CATEGORIA CURTA-METRAGEM serão selecionadas: • Pessoa Física, Grupo ou Coletivo sem CNPJ - 20 (vinte) curtas-metragens; • Produtora/MEI - 25 (vinte e cinco) curtas-metragens.

2. Item 5 - Valor total do Edital. Onde se lê: “ 05. VALOR TOTAL DO EDITAL. O valor total deste Edital é de R$ 400.000 , 00 (quatrocentos mil reais). ”. Leia-se: 05. VALOR TOTAL DO EDITAL. O valor total deste Edital é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Item 1.3 - Recursos do Edital. Onde se lê: “ O valor total disponível para este EDITAL é de R$ 400.000 , 00 (quatrocentos mil reais) , a ser distribuído em 2 (duas) categorias , com previsão de convocação de 15 longas - metragens e 25 curtas - metragens em primeira chamada. ” Leia-se: O valor total disponível para este EDITAL é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a ser distribuído em 2 (duas) categorias, com previsão de convocação de 19 longas-metragens e 45 curtas-metragens em primeira chamada.

Quadro de distribuição dos recursos

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NADJANE ESTRELA SOARES - Secretária de Cultura da Bahia em exercício

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia em exercício

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SEI n.º 015.4020.2026.0002066-81,

Art. 1º - O art. 1º da Resolução n.º 077, de 25 de junho de 2024, que habilitou o CONSÓRCIO ENSEADA-TENENGE, CNPJ nº 54.845.877/0001-02 e IE nº 217.753.591NO, aos benefícios do Programa Estadual de Incentivos à Indústria de Construção Naval - PRONAVAL, passa a vigorar com a seguinte redação, com efeitos a partir da data da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado, mantida a redação de seus incisos:

“ Art. 1º - Considerar habilitado aos benefícios do Programa Estadual de Incentivos à Indústria de Construção Naval - PRONAVAL, nos termos da Lei nº 9.829/2005 e do Decreto nº 11.015/2008, o projeto de reativação do CONSÓRCIO ENSEADA-TENENGE, CNPJ nº 54.845.877/0001-02 e IE nº 217.753.591NO, instalado no município de Maragogipe, neste Estado, para fabricação de balsas mineraleiras, embarcações em geral e sistemas modulares, estruturas e componentes navais e offshore, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:

.......................................................................................................”

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 02 de outubro de 2026. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Presidente

O Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no processo 015.4020.2026.0002347-14, resolve conceder a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, do servidor ROBSON VIEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, matricula 92192173, no percentual de 10%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994.

O Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no processo 015.4020.2026.0002303-95, resolve conceder a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, da servidora SILVIA MENDES DE JESUS, ocupante do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, matricula 92191501, no percentual de 8%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994.

MATHEUS SANTANA BARBOSA DIRETOR GERAL

O Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no processo 015.4020.2026.0002303-95, resolve conceder a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, do servidor SERGIO DA CUNHA SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, matricula n° 92192119, no percentual de 9%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994. MATHEUS SANTANA BARBOSA DIRETOR GERAL

O Diretor Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve reconhecer o direito ao benefício do auxílio funeral, com base no artigo 16 da Lei n° 11.471/2009 c/c o artigo 10 da Lei n° 11.357/2009.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o processo SEI 009.0153.2026.0035254-26 e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.167, de 29 de maio de 2026, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.623, de 19 de junho de 2026,

Art.1º - Autorizar a conversão em pecúnia do período de licença prêmio dos servidores constantes do Anexo I desta Portaria.

Art.2º - Este deferimento será considerado sem efeito caso ocorra quaisquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 2º da Lei Estadual nº 15.167, de 29 de maio de 2026. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) Presidente do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar JAILDA LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 92181344, para, em razão de Licença maternidade no período de 18 de Setembro de 2026 a 16 de Março de 2027, substituir FERNANDA LINS DE LIMA , matrícula nº 92083935, no cargo Assessor Técnico, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

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