DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

PORTARIA Nº 1816 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO BA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições, e considerando o disposto na IN Conjunta SAF/SEFAZ, SPF/SEFAZ E APG/SEPLAN N° 001 de 13 de janeiro de 2022, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual. RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ROZANE OLIVEIRA VEIGA, matrículas 11.460.066-9, cuja função institucional é assessoria, para efetuar a funcionalidade Nota de Ordem Bancária - NOB da Unidade Gestora 0084, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, cujos atos correspondem às atividades de execução orçamentária das despesas, cuja responsabilidade envolve a Inclusão, Estorno e Processamentos de Nota de Ordem Bancária (NOB) e de Nota de Ordem Bancária Extra Orçamentária (NEX). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogar a portaria nº 1386/2025, publicada no DOE de 04/09/2025. Salvador, 02 de outubro de 2026

Secretário Estadual da Educação em Exercício

TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

PORTARIA N ° 1817 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1°- Designar os (as) servidores (as) abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional - FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado: NTE 14 - Itaberaba

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 550 / 2025. PROCESSO: 011.16327.2026.0089792-83. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Apuarema/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2026 e término em 18/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

RESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 495 / 2025 PROCESSO: 011.16327.2026.0090344-87. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início 26/11/2026 e término em 25/11/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

Portaria N ° 01128073 DE 02 de Outubro de 2026

Alterar o nome do(a) servidor(a) GERSONITA TELES DOS SANTOS , para o nome GERSONITA TELLES DOS SANTOS , a partir de(a) 02 de Outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02/10/2026 Marcius de Almeida Gomes . Secretário da Educação em exercício

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51700317 DE 02 de Outubro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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