DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

GILSON DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 92008845, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 18.05.2026.

2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01127885 de 02 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SONIA MARA FERREIRA , matrícula nº 11247955.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01127882 de 02 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SONIA MARA FERREIRA , matrícula nº 11247955.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

< ~~#E.G.B#1240829#24#1343468>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br