DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) art. 51 da Lei nº n° 8.261, de 29 de maio de 2002, c/c art. 14 do Decreto nº 293, de 21 de agosto de 1991, com redação dada pelo Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998, e Decreto nº 7.700, de 09 de novembro de 1999, resolve alterar, PROVISORIAMENTE a carga horária do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

PORTARIA Nº 27 / 2026 - NTE 05 - ITABUNA A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL OCTACILIO MANOEL GOMES, CRISTIANE LEMOS DE SANTANA LIGER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: JONATAS DE SÁ SANTOS, 1º titular, cadastro nº 92.146.194, VALÉRIA CRISTINA FIGUEIREDO NASCIMENTO, 1º suplente, cadastro nº 11.258.993-0, ANTONIO CARLOS LIMA SILVA, 2º titular, cadastro nº 11.378.146-2, ADRIANO AVELAR KRUSHEWSKY, 2º suplente, cadastro nº 11.460.285-7, JACIARA DE SOUZA SANTOS, 3º titular, cadastro nº 92.106.008, SOÉLIA TEIXEIRA BRITO, 3º suplente, cadastro nº 85.201.295, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL OCTACILIO MANOEL GOMES. ART. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ubaitaba, 21 de setembro de 2026. CRISTIANE LEMOS DE SANTANA LÍGER Presidente da Caixa Escolar da UEE.

Na PORTARIA Nº 47 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado de 1° de outubro de 2026, referente à Autorização com fim exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, da Unidade Escolar COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ANAGÉ. Onde se lê: Educação de Jovens e Adultos - Tempo Juvenil na modalidade Ensino Médio Leia-se: Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo na modalidade Ensino Médio.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO RIO GRANDE, Av. Antônio Carlos Magalhães Nº 3518 Bairro Flamengo-Barreiras; circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação-NTE 11; nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicação 10/08/2020 e da Portaria nº985/2020; torna pública a relação de estudantes dos cursos Técnico em Informática e Agropecuária, 2020/2021 AGROPECUÁRIA - 4º Ano Ingrid Vieira Pinheiro INFORMATICA - 3º Ano Aliff Jhonata da Silva dos Reis.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO RIO GRANDE, Av. Antônio Carlos Magalhães Nº 3518 Bairro Flamengo-Barreiras; circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação-NTE 11; nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicação 26/08/2020; torna pública a relação de estudantes dos Cursos Técnicos em Agropecuária 4º ano de 2016 e 2019. AGROPECUARIA Juscilene da Silva de Souza, Lara Pereira Xavier.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO JACUÍPE III - Edna Daltro, Código MEC nº 29069580, Código SEC nº 1162243, localizado à Rua AACC, s/ n°, bairro Jardim Araújo, no Município de Capim Grosso/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-15, Ipirá /BA, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos (as) alunos (as) concluintes do Curso Técnico em Administração modalidade EPI, ensino profissional integrado ao Ensino Médio, do ano de 2023, neste estabelecimento de ensino. EPTNM - 3º ano - turno matutino. Eugênio Vinicius Costa Silva.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ RIBEIRO PAMPONET, Código MEC nº 29080533, Código SEC nº 1122730, localizado à Rua A, S/Nº, Bairro São Matheus, no Município de Baixa Grande/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-15, Ipirá /BA, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna público o nome da estudante concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2009, neste estabelecimento de ensino. 3ª B - Ensino Médio - Matutino Rafaela Santana Santos Macêdo *Correção da publicação do DOE 23/04/2010.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSE SÁ NUNES, código MEC nº 29277809, código SEC nº 1125160, situado na Rua Carneiro de Campos, nº 188, bairro Novo Horizonte, no Município de Vitoria da Conquista/BA, jurisdicionado ao NTE 20, criado pela Portaria nº 10002, publicada em 25 de novembro de 1985, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna público o nome do concluinte do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo 2012. Turma: B Turno: Noturno - Tempo Formativo III Cleriston Arruda Santos.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NEWTON SUCUPIRA, código MEC 29196434, Código SEC 1102941, localizado à MUSSURUNGA I SETOR F RUA M CAMINHO 12 S/N - SALVADOR, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, tornar sem efeito a publicação do nome do aluno Raul da Silva Cunha, concluinte do Ensino Médio Integrado ao Técnico na modalidade EPI no ano 2016, publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 2.333 / 2026 - Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica (Bacharelado). DCH / Campus IX - Barreiras. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamentos nos Arts. 13, §5º e 15 do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Art. 5º, Inciso I do Regimento Interno deste mesmo Conselho, considerando o Processo nº 074.6939.2026.0048502-18, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica (Bacharelado), ofertado pelo Departamento de Ciências Humanas (DCH)/ Campus IX - Barreiras/BA. § 1º. A carga horária total do Curso é 4.580 (quatro mil, quinhentas e oitenta) horas. § 2º. As alterações curriculares previstas no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) aprovado, constantes do processo em epígrafe, entram em vigência para as turmas ingressantes a partir de 2027.1. Art. 2º. Caberá ao Colegiado do Curso a estrita observância aos princípios norteadores do processo de reformulação do currículo, referenciado no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), ficando a Gerência de Gestão do Currículo Acadêmico (GGCA) e a Assessoria Técnica para Assuntos de Implantação e Reconhecimento de Cursos de Graduação (ASTEP), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), responsáveis pelo acompanhamento e assessoramento ao respectivo Colegiado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 01 de outubro de 2026.

Presidente do CONSEPE

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.010 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7163.2023.0061775-14, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor RODRIGO LIMA CARNEIRO, matrícula nº 92099880, lotado no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus IX, Barreiras, pelo período de Estágio Probatório de 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.011 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7781.2026.0055735-17, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor GABRIEL COTRIN DE SOUZA, matrícula nº 92100032, lotado no Departamento de Educação (DEDC), Campus XV, Valença, pelo período de Estágio Probatório de 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.012 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.15867.2024.0013277-74, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor VERCIO GONCALVES CONCEICAO, matrícula nº 92100854, lotado no Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES), Campus II, Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 15 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 2 de outubro de 2026

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