DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

APOSENTADORIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar BETANHIA SAMPAIO CARNEIRO BARRETO , matrícula nº 71362532, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir THAIS MICHELLY ALMEIDA DE SANTANA BACELAR , matrícula nº 71516785, no cargo Secretário Esp Reg Diplomas, do(a) SECRETARIA ESPECIAL REGISTRO DE DIPLOMAS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar ACACIA BATISTA DIAS , matrícula nº 71288252, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir RINALDO CESAR NASCIMENTO LEITE , matrícula nº 71288318, no cargo Diretor, do(a) DEPTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 461 / 2026 - Art. 1º - Designar, a partir do dia 30 de setembro de 2026, a professora MYRIA CONCEIÇÃO CERQUEIRA FELIX, matrícula nº 71276900, para o cargo de provimento temporário, COORDENADOR DE COLEGIADO, “pró-tempore”, símbolo DAS-3, do Colegiado do Curso de Odontologia , desta Universidade, por mais 60(sessenta) dias. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 462 / 2026 - Art. 1º - Desligar a professora MARLA SILVA DO VALE SATORNO, matrícula nº 71542931, da função de membro da Comissão para revisão da Resolução CONSEPE 089 / 2025 que estabelece as Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior nas Classes de Professor Auxiliar , Assistente e Adjunto , constituída pela Portaria nº 448/2026, publicada no DOE, edição de 23 de setembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TERMO DE OUTORGA Nº 012/2026 - SEI nº 071.3691.2026.0032761-18 - Outorgante: UEFS - Outorgado: Jaqueline de Souza Pereira Grilo - Objeto: Desenvolver ações do Programa de Pós-Graduação em Educação. Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/10/2026.

Nº 321/2026 - DATA: 02 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, as normas estatutárias e regimentais, observando o subitem 3.9 do Edital nº. 029/2024, alterado pelas Portarias nºs. 053, 079, 137, 285, 314 e 362/2024, o resultado do concurso homologado pelas Portarias nºs. 370 e 386/2024, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 01, 08, 22/02, 19/03, 17, 25/05, 12, 14 e 20/06/2024 e em consonância com a Portaria Uesb nº 387/2024, que regulamenta as atribuições e procedimentos a serem adotados pela Comissão de Heteroidentificação e pela Comissão Recursal de Heteroidentificação, designadas pela Portaria nº 388/2024, publicadas, respectivamente, no D.O.E. de 20/06/2024, bem como, a exoneração, a pedido, do(a) servidor(a) ANDERSON SALES MACIEL, por meio da Portaria nº 01121758 de 15 de Setembro de 2026, para o cargo de Técnico Universitário/Nível Médio Completo, classificad em 4º lugar, nas vagas reservadas à população negra, campus de Itapetinga; a desistência do candidato GERALD GOMES ALVES, cargo Técnico Universitário/Nível Médio Completo, classificada em 15º lugar, nas vagas reservadas à população negra, campus de Itapetinga, para se submeter à avaliação a ser procedida pela Comissão de Heteroidentificação, estabelecida no item 3 do Edital Uesb nº 029/2024, conforme Processo SEI 072.4166.2026.0010045-18. R E S O L V E: Art. 1º Convocar o(a) candidato(a) abaixo relacionado para se submeter à avaliação a ser procedida pela Comissão de Heteroidentificação, estabelecida no item 3 do Edital Uesb nº 029/2024, para validação da autodeclaração de pertencimento à população negra apresentada por candidatos às vagas estabelecidas no referido Edital e que tenham sido aprovados dentro do número de vagas reservadas, passíveis de convocação para nomeação e ingresso nas carreiras de Analista Universitário e de Técnico Universitário, mediante as condições estabelecidas na Portaria nº 387, de 19 de junho de 2024, e demais normas pertinentes. RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS - Técnico Universitário/Nível Médio Completo, classificado em 16º lugar, nas vagas

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

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