DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

reservadas à população negra, campus de Itapetinga. Art. 3º A avaliação pela Comissão de Heteroidentificação será realizada de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) relacionado(a) no neste Edital comparecer à sede da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, município de Vitória da Conquista-BA, no dia 08 de outubro de 2026, às 14h00, na Sala Multiuso, no Módulo Administrativo. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https:// www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 677 , de 02 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR DESIGNAÇÃO, do docente SERGIO DONHA YARID, matrícula nº. 72501271, para responder pela Coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde, campus Universitário de Jequié, pelo período de 01/10/2026 a 31/03/2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026. Nº 679 , de 02 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei 6.677/1994, 39% (trinta e nove por cento) de adicional por tempo de serviço ao docente JOÃO PHELIPE SANTIAGO, matrícula nº 72.000580, lotado no Departamento de Geografia - DG, campus universitário de Vitória da Conquista/BA, correspondentes a 39 (trinta e nove) anos de efetivo exercício no serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26/02/2026. Nº 681 , de 02 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso VII e § 2º, do Estatuto da UESB; CONSIDERANDO a Portaria nº 598, de 08 de setembro de 2026, que instituiu Consulta Pública destinada ao recebimento de manifestações de interesse de entidades representativas da sociedade civil dos municípios de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga para fins de composição da representação da comunidade regional no Conselho Universitário - CONSU; CONSIDERANDO o encerramento do período de inscrições e a análise das manifestações de interesse apresentadas, nos termos dos arts. 6º e 11 da Portaria nº 598/2026; RESOLVE: Art. 1º Divulgar a relação das entidades habilitadas na Consulta Pública para representação da comunidade regional no Conselho Universitário - CONSU da UESB: I - Vitória da Conquista: Associação de Pós-Graduandos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - APG/UESB - Gestão Flor de Mandacaru; II - Jequié: Colegiado Territorial do Médio Rio das Contas; III - Itapetinga: APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. Art. 2º A habilitação de que trata esta Portaria corresponde exclusivamente à verificação do atendimento às condições estabelecidas na Portaria nº 598/2026, não possuindo natureza classificatória nem gerando direito subjetivo à composição do Conselho Universitário. Art. 3º As entidades habilitadas serão convidadas para reunião do Conselho Universitário - CONSU, na qual poderão apresentar sua trajetória, atuação, representatividade e contribuições para o diálogo entre a UESB e a comunidade regional, nos termos dos arts. 7º e 8º da Portaria nº 598/2026. Art. 4º Concluída a etapa de apresentação das entidades e de escuta do CONSU, caberá ao Reitor proceder à escolha das entidades representativas da comunidade regional, na forma do art. 9º, § 2º, do Estatuto da UESB e da Portaria nº 598/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear KARINE BRITO MATOS SANTOS, matrícula nº 72515551, para o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2C, do(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2026.

conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 11 a 19 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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