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Diário Oficial do Estado da Bahia · 03/10/2026 · pág. 29

DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Atual Cargo Subsequente Data Início
072.4340.2026.0034005-21 726***28 MAIRA
SOARES
SASSI
PROFESSOR
AUXILIAR_40H
PROFESSOR AS-
SISTENTE_40H
04.09.2026
Portaria Nº 01128262 de 02 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIANA ROZA REIS NOVAIS , matrícula nº 72492959, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir GEORGE NEY ARAUJO LIMA , matrícula nº 92156059, no cargo Subgerente, do(a) SUBGERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMONIO.

ROBERIO RODRIGUES SILVA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Portaria Nº 01127789 de 02 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 11 a 19 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica:

MARIA EDUARDA BAHIANO SOUSA ANDRADE

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade II, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (AuxGEnPEx), que entre si celebram, de um lado, a Uesb e o(a) servidor(a) técnico(a) abaixo:

Servidor(a) Função/Local de lotação Objeto
DANIEL FAGUNDES
CRUZ
Secretário(A) do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Cinema
e Audiovisual, campus de Vitória da
Conquista.
prorrogação do prazo de concessão da Bolsa-Au-
xílio, por mais vinte e quatro (24) meses, tendo
como termo inicial o dia 07/10/2026 e como termo
fnal o dia 06/10/2028.
TATIANA DAVID
DOMINGUES
SANTOS
Secretário(a) do Colegiado do Curso
de Psicologia, campus de Vitória da
Conquista
prorrogação do prazo de concessão da Bolsa-Au-
xílio, por mais 02 (24) meses, tendo como termo
inicial o dia 29/09/2026 e como termo fnal o dia
28/09/2028.

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade I, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (AuxGEnPEx), que entre si celebram, de um lado, a UESB e o(a) servidor(a) abaixo:

ROBERIO RODRIGUES SILVA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Atual Cargo Subsequente Data Início
072.4340.2026.0027534-03 724***21 FABIANO
VELOSO
GOMES
PROFESSOR
AUXILIAR_DE
PROFESSOR
ASSISTENTE_DE
31.07.2026
Servidor(a) Função/Local de lotação Objeto
Uendel de Coordenador(a) do Colegiado prorrogação do prazo de concessão da Bolsa-Auxílio, por
Oliveira Silva do Curso de Licenciatura em
Teatro,campus de Jequié.
mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial o
dia 09/09/2026 e como termo fnal o dia 08/09/2028.

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

FRANCISNETY BRITO DE SANTANA Portaria Nº 01127928 de 02 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, II da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Mestrado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
92081716 MATEUS DA SILVA CARVALHO 04.10.2026 40,00
ROBERIO RODRIGUES SILVA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Portaria Nº 01127678 de 02 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
72576958 GLAUBER
ANDRADE SILVA
LEAL
08.12.2019/07.12.2024 01.11.2026 30.11.2026
ROBERIO RODRIGUES SILVA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Res. Contrato em Regime Especial de Direito Administrativo - Reda (Lei Nº 6.677/94):

Contratado Função Período Vencimento
Mensal(R$)
Jornada
Trabalho
Lotação Assinatura
LINCOLN
AGUIAR
SANTOS
PROFESSOR
SUBSTITUTO
DE
21/09/2026 à
01/01/2027
4.925,40 40h/s DCHL-
JEQUIÉ
21/09/2026

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Outorga Auxccgrad que tem como Outorgante a Uesb, e Outorgado:

OUTORGADO Nº TERMO DE
OUTORGA
VIGÊNCIA VALOR (R$) DATA ASSINATURA
MATEUS DA SILVA
CARVALHO
004/2026 Até 12 (doze)
meses para a
execução do
PAR, contados
a partir da data
de assinatura do
Termo de Outorga
pelo Reitor.
30.000,00 02/10/2026

Objeto: A concessão de apoio financeiro, por meio do Programa de Concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador Vinculado aos Colegiados de Curso de Graduação da Uesb (AuxCCGrad), criado pela Resolução Consu nº 02/2023, publicada no D.O.E. de 16/03/2023, para desenvolvimento das ações de aprimoramento e inovação pedagógica, acadêmica, científica, tecnológica, filosófica, artística e cultural relacionadas ao Curso de Graduação em Teatro, campus Jequié - Ba. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC RESUMO DE EDITAL - UESC

Nº 165/2026 - Data:02 / 10 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATAS(OS) PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (PROGEO) - MESTRADO ACADÊMICO O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatas(os) para o Programa de Pós-graduação em Geografia (PROGEO) - Mestrado Acadêmico, para ingresso no semestre de 2027.1. 3 Das Inscrições, dos Prazos e da Documentação 3.1 As inscrições deverão ser feitas online via formulário eletrônico: https://forms.gle/MY2GqHujyKb8gV4b8 3.2 Não serão aceitas inscrições via Protocolo da UESC e ou Sedex. Devem ser feitas, rigorosamente, em acordo com a indicação no Edital e Quadro 2, a seguir: Quadro 2 - Período, horário e documentos para inscrição: Período De 09 de outubro de 2026 até 05 de novembro de 2026. Horário Das 8:00 do dia 09 de outubro de 2026 até às 23:59 do dia 05 de novembro de 2026. Formulário de inscrição Formulário de inscrição online - disponível em: https://forms.gle/MY2GqHujyKb8gV4b8 devidamente preenchido diretamente na internet. Nele deverão ser anexados os documentos descritos a seguir. Documento de identificação pessoal (Arquivo 1) 1) RG e CPF; 2) Passaporte

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br