DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

para estrangeiros ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); 3) Apenas mulheres apresentaram certidão de nascimento ou RG para filho menor de 5 anos. Orientações: i) O documento de identificação pessoal deverá ter foto colorida; ii) Os documentos deverão ser reunidos em um único arquivo, em PDF, com a documentação listada e inserida no local indicado no Formulário de inscrição online. Os documentos devem ser legíveis, sem rasuras ou emendas. iii) Forma de nomear o arquivo: Arquivo-1-NOME COMPLETO DA(O) CANDIDATA(O). Documento de Formação (Arquivo 2) 1) Cópia (PDF) de diploma de graduação (frente e verso), assinado e carimbado pela instituição de ensino superior ou apresentar o código de autenticidade ou assinatura eletrônica; ou comprovante de conclusão de curso, assinado e carimbado pela Instituição de Ensino Superior ou apresentar o código de autenticidade ou assinatura eletrônica. Observações: 1. Candidatas(os) cujos diplomas de graduação ainda não foram expedidos pela Instituição de Ensino Superior no ato da inscrição para o processo seletivo, terão o prazo máximo de 12 meses, a contar da data da primeira matrícula, para a apresentação do documento, sob pena de desligamento do curso. 2. Portadoras(es) de diploma emitido por instituições estrangeiras, na inscrição, deverão apresentar esses documentos apostilados se forem originários de país signatário da convenção de Haia ou autenticados por autoridade consular competente se de um país não signatário de acordo com o artigo 25 da Resolução CONSU 014 de 2025. Para as(os) inscritas(os) estrangeiras(os) optantes na condição de migração forçada (refugiada(o) imigrante humanitária(o)), quando não for possível a apresentação de documentos comprobatórios de sua escolaridade, será permitida a comprovação por outros meios previstos na legislação brasileira, com dispensa de legalização e tradução juramentada. Orientações: i) O documento reunido em um único arquivo, em PDF, deve ser inserido no local indicado no formulário de inscrição online. Não serão considerados documentos invertidos e/ou ilegíveis, que prejudiquem a leitura da comissão de seleção. ii) (Forma de nomear o arquivo: Arquivo2-Formação-NOME COMPLETO DA(O) CANDIDATA(O). Documento Projeto Pesquisa (Arquivo 3) 1) Projeto de pesquisa. Observações: 1) O projeto de pesquisa deverá, obrigatoriamente, ser vinculado à proposta do curso e contemplar temáticas vinculadas à Área de Concentração: Produção do Espaço e Processos Socioterritoriais, Linhas de Pesquisa: 1 - Sociedade, Natureza, Território e Processos Educativos; Linhas de Pesquisa: 2 - Espaços Urbanos, Rurais, Redes e Processos educativos, além das temáticas de interesse dos(as) possíveis orientadores(as), conforme publicado no site do PROGEO; O projeto deve apresentar: capa, folha de rosto contendo as informações necessárias à identificação do(a) autor(a) e o tema; resumo; justificativa; objetivos (geral e específicos); metodologia; revisão de literatura, resultados e/ou impactos esperados, cronograma e referências bibliográficas; 2) Na capa, o(a) candidato(a) deverá indicar primeira e segunda opção de orientador(a), conforme áreas temáticas descritas e publicadas no site do PROGEO; 3) O projeto deverá ter entre 8 e 12 páginas, incluindo capa, folha de rosto e referências; 4) Só serão aceitos projetos em PDF, respeitando tamanho de letra, margem e tipo de fonte normatizada pela ABNT, não aceitando projetos em formato de imagem/foto, escaneados, com impossibilidade de conferência de plágio e da normatização exigida. 5) O uso de ferramentas de inteligência artificial será permitido exclusivamente para revisão da redação do projeto, sendo vedada sua utilização para a elaboração de seu conteúdo. Caso o(a) candidato(a) utilize ferramentas de inteligência artificial, deverá apresentar, sem prejuízo do limite de 12 páginas estabelecido para o projeto, a Declaração de Uso de Inteligência Artificial, conforme modelo constante do Anexo X deste Edital, a ser inserida como documento anexo ao projeto. A menção de referências bibliográficas fictícias ou a ocorrência de frequência elevada de citações equivocadas em relação ao seu conteúdo, resultará na desclassificação da candidatura. Orientações: i) O projeto deverá ser inserido no local indicado no Formulário de inscrição online. ii) Forma de nomear o arquivo: Arquivo3-ProjetoPesquisa-NOME COMPLETO DA(O) CANDIDATA(O). Documento Currículo e comprovações (Arquivo 4) 1) Currículo Lattes salvo em PDF diretamente da plataforma, atualizado e cadastrado no banco de dados do CNPq (http://lattes.cnpq.br/). 2) Documentos comprobatórios que contemplem os itens a serem avaliados, conforme Barema no Anexo IV. Observações: 1) A comprovação de publicação em periódicos deve acontecer mediante cópia da primeira e última página do texto, em caso de livro ou capítulo deve apresentar cópia do sumário e da primeira e última página do texto. Orientações: i) O documento reunido em um único arquivo, em PDF, deverá seguir a ordem da documentação descrita no Barema - Anexo IV, e inserido no local indicado no Formulário de inscrição online. ii) Forma de nomear o arquivo: Arquivo-4-Currículo-NOME COMPLETO DA(O) CANDIDATA(O). Comprovação para a vaga pleiteada reservada ao grupo minoritário (Arquivo 5) Candidata(o) inscrita(o) para grupos minoritários, deve incluir o laudo médico ou declaração referente à vaga pleiteada (Laudo Médico - Pesssoas com deficiência; Anexo V - Pessoas negras; Anexo VI - Identidade trans; Anexo VII - Indígenas; Anexo VIII - Quilombola; Documento comprobatório conforme legislação brasileira vigente - Refugiados), no local indicado no formulário de inscrição online. i) (Forma de nomear o arquivo: Arquivo-6-DeclaraçãoReservadevagas-NOME COMPLETO DA(O) CANDIDATA(O). 3.3 Serão homologadas as inscrições que forem enviadas, impreterivelmente, dentro do prazo estipulado e atenderem rigorosamente o indicado no Edital. 3.4 Caso haja mais de uma inscrição do(a) mesmo(a) candidato(a), será aceita apenas a última inscrição. 3.5 A comissão de seleção não se responsabilizará por problemas individuais de candidatas(os) no que se refiram a questões de ordem técnica e(ou) tecnológica, a exemplo de conectividade, dificuldades individuais no manuseio do formulário etc. 3.6 O resultado da homologação das inscrições será divulgado na página da UESC (www.uesc.br) de acordo com as datas previstas neste Edital. Do Calendário 6.1 O processo seletivo obedecerá ao calendário disposto no Quadro 3 a seguir. Quadro 3 - Calendário do processo seletivo: Período de inscrição 09 de outubro a 05 de novembro de 2026 Resultado parcial da homologação das inscrições 09 de novembro de 2026 Recursos da homologação das inscrições 10 a 11 de novembro de 2026 Homologação final das inscrições 13 de novembro de 2026 Resultado dos(as) habilitados e não habilitados na Análise do Projeto e Divulgação do local e horário da prova escrita 18 de novembro Realização da Prova Escrita 23 de novembro de 2026 Resultado parcial da Prova Escrita 27 de novembro de 2026 Recursos do resultado parcial da Prova Escrita 30 de novembro e 1 de dezembro de 2026 Resultado final da Prova Escrita 03 de dezembro de 2026 Entrevista e Arguição sobre o Projeto de Pesquisa / Análise do Currículo 07 e 08 de dezembro de 2026 Resultado Preliminar 10 de dezembro de 2026 Recurso do Resultado Preliminar 11 e 14 de dezembro de 2026 Resultado Final Até 18 de dezembro de 2026 Dia/horário para a realização das bancas de verificação complementar de heteroidentificação à autodeclaração - referente às(aos) candidatas(os) negras(os) (pretos(as) e pardos(as)) inscritas(os) no sistema de reserva de vagas Os(as) candidatos(as) receberão comunicado via e-mail indicando agendamento. 6.2

Os resultados de cada etapa da seleção devem ser divulgados no site do programa e o resultado final no site da UESC. 6.3 Informações adicionais sobre o processo seletivo podem ser sanadas por e-mail: [email protected]. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 2 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (EDITAL UESC Nº 165/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Santiago Freitas De Araújo Neto ; PROC. SEI: 073.17232.2026.0029883-75; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ LIFE Jr. - Laboratório de Inovações ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 02/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e FERNANDA QUÉREN DOS SANTOS SILVA ; PROC. SEI: 073.18061.2026.0030660-78; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ ESPAÇO CIÊNCIA SAÚDE ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 02/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Emanuelle Cristine Borges Dos Santos , PROC. SEI: 073.17232.2026.0026034-14; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ LIFE Jr. - Laboratório de Inovações ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 02/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Erick Breno Teixeira Silva , PROC. SEI: 073.17232.2026.0026067-82; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ LIFE Jr. - Laboratório de Inovações ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 02/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e João Felipe Carvalho Dos Santos , PROC. SEI 073.17232.2026.0026078-35 ; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ LIFE Jr. - Laboratório de Inovações ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 02/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e João Vitor Guimarães dos Santos , PROC. SEI 073.17232.2026.0029720-29 ; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ LIFE Jr. - Laboratório de Inovações ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 02/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Daiany Silva Oliveira , PROC. SEI 073.11009.2026.0028573-55 ; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Permacultura Básica na Escola ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 02/10/2026.

PORTARIA Nº 658/2026- Data: 02/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 6º, parágrafos 2º, 3º e 4º, da Resolução CONSU nº 01/2002, RESOLVE Art. 1º - Designar os Professores Ana Cristina Schiling, representando a PROGRAD, Erminda da Conceição Guerreiro Couto, representando o Departamento de Ciências Biológicas, e Elena Lucia Anna Malpezzi Marinho, representando o Colegiado do Curso para, sob a Coordenação da primeira, compor a Comissão de Estágio Probatório do Departamento de Ciências Biológicas visando a avaliação dos docentes Edmundo Camillo dos Santos Júnior e Larissa Rocha Santos aprovados no Concurso Público objeto do Edital UESC 193/2025, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC número 368, de 28 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 2 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 659/2026- Data: 02/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 6º, parágrafos 2º, 3º e 4º, da Resolução CONSU nº 01/2002, RESOLVE Art. 1º - Designar os Professores Sandra Cristina Becker Silva, representando a PROGRAD, Cíntia Borges de Almeida, representando o Departamento de Ciências da Educação, e Júlia Maria da Silva Oliveira, representando o Colegiado do Curso para, sob a Coordenação da primeira, compor a Comissão de Estágio Probatório do Departamento de Ciências da Educação visando a avaliação dos docentes Aline Oliveira Ramos e Luiz Gustavo Santos da Silva aprovados no Concurso Público objeto do Edital UESC 193/2025, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC número 368, de 28 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 2 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.