DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JULIO CESAR CONCEICAO , matrícula nº 20303637, para, em razão de Férias no período de 22 de Julho de 2026 a 20 de Agosto de 2026, substituir CELSO RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 20172697, no cargo Coordenador III, do(a) 7ª DT DO RIO VERMELHO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CHARLES DA CONCEICAO OLIVEIRA , matrícula nº 20435009, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Fevereiro de 2027 a 20 de Fevereiro de 2027, substituir DEJAMILE DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 12604196, no cargo Assistente Execucao Orcamentaria, do(a) COORD DE ORÇ. E FINANÇAS DO DEPAF.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar RAISSA MAEVE MORAES DE OLIVEIRA , matrícula nº 92116750, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir ANDRE LUIZ SANTOS SILVA , matrícula nº 12581478, no cargo Coordenador IV, do(a) COORD DE ORÇ. E FINANÇAS DO DEPAF.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Prorrog Grat. Exerc Cumul ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA nº 272 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, III, VII, XIII e XIV do art. 19 da Lei Estadual n° 11.370/2009, e considerando os termos do Ofício-Circular n° 022/2026 (Processo SEI n° 012.06248.2026.0063362-49), que dá ampla divulgação às escalas extraordinárias de serviço das Eleições 2026, RESOLVE: Alterar a Portaria n° 263 de 29 de setembro de 2026 (DOE de 30.09.2026), que convoca para a escala de serviço extraordinário do primeiro turno das eleições, policiais civis lotados na Capital e demais municípios, a fim de incluir no seu anexo único o Delegado de Polícia Civil ANDERSON CARVALHO DE LOIOLA , matrícula n° 92117836, e o Investigador de Polícia Civil ALDEMARIO RICARDO DOS SANTOS , matrícula n° 12650064, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, das 8h às 20h, no município de Itiruçu. Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIEL SKOWRONSKI SODRE , matrícula nº 12617296, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir MARIA DA JUDA RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 20524144, no cargo Assistente Execucao Orcamentaria, do(a) COORD DE ORÇ. E FINANÇAS DO DEPAF.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições resolve prorrogar, com efeito a partir de 19 de Setembro de 2026, a Portaria nº 00982699, que designou RODRIGO COSTA DE BRITTO MOREIRA , Delegado de polícia, CLASSE E, matrícula nº 20373710, titular do(a) DT DE NOVA SOURE, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, publicada no Diário Oficial de 02 de Outubro de 2026, pelo expediente da DT DE CANSANCAO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: Art. 1º - Retificar o ato publicado no D.O.E. de 09.06.2018, através da Portaria nº 0635 de 06.06.2018.

Onde se lê:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria Alice Santiago Delegada de Policia Civil Diretora do DPSV/PCBA em exercício

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar DISNEI DE JESUS SANTANA , matrícula nº 20355442, para, em razão de Férias no período de 08 de Outubro de 2026 a 20 de Outubro de 2026, substituir TIAGO CAPINAN , matrícula nº 20479641, no cargo Coordenador IV, do(a) COORD DE OPERAÇÕES E RECURSOS ESPIAIS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 03 de Outubro de 2026, o ato de GRAT CUMULATIVA Nº 00968735 de 14 de Agosto de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSEVAL ARGOLO DA CRUZ , matrícula nº 20302304.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições, resolve , com fundamento no Art. 84, da Lei nº. 6.677 de 26 de setembro de 1994, reconhecer a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço referente ao processo de Aposentadoria, do servidor abaixo relacionado.

Osvaldo Silva

Diretor- Geral do Departamento de Policia Técnica

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