DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, resolve Art. 1º Fica aprovada, no âmbito deste Departamento de Polícia Técnica, a Instrução Normativa nº 003/2026, que disciplina as intervenções em equipamentos utilizados nas atividades periciais no âmbito do Laboratório Central de Polícia Técnica e dá outras providências.

Art. 2º Compete à unidade Laboratório Central de Polícia Técnica (LCPT) promover a ampla divulgação e zelar pelo fiel cumprimento das disposições nela contidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se E Cumpra-se Salvador, 02 de outubro de 2026

O Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, torna público que já se encontra disponível, no endereço eletrônico: www.setre.ba.gov.br , o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014 / 2026 e seus anexos , que trata da abertura do 1º Concurso de Presépios da Cerâmica Maragogipinho - 2026 em Aratuípe/BA.

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 20483854, para, em razão de Férias no período de 15 de Novembro de 2026 a 14 de Dezembro de 2026, substituir PAULO JOSE BITENCOURT DE CERQUEIRA , matrícula nº 62003186, no cargo Coordenador III, do(a) CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÃO.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIO SANTOS MANTA DE CARVALHO , matrícula nº 20435659, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir VANIA SANTOS SOUZA DALTRO , matrícula nº 20140199, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

Informações complementares poderão ser obtidas com a Coordenação de Fomento ao Artesanato, das 08:30h às 17:30h, no seguinte endereço eletrônico: saloesnacionais@gmail. com

Salvador/BA, 02 de outubro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA GABINETE DO SECRETÁRIO

O Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, torna público no endereço eletrônico: www.setre.ba.gov.br , o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015 / 2026 e seus anexos, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do Projeto Qualifica Folia 2026 , com recursos provenientes do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão de Seleção, das 8h30min às 17h, no seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Salvador/BA, em 02 de outubro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 01 de Outubro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº DP/CAPES/SERRPIS/072/10/2026 (RESERVA NÃO REMUNERADA). O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: transferir, a pedido , o Sd 1ª Cl BM LEONARDO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula 89.647.206-5, para a reserva não remunerada, com efeito retroativo a 29 de julho de 2024, nos termos do art. 185, I, e art. 186 daquele Diploma Legal, conforme informações contidas no Processo SEI n° 089.13258.2026.0039434-44. Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. Quartel do Comando-Geral, 3 de outubro de 2026. ALOISIO M. FERNANDES - CEL BM COMANDANTE-GERAL

Processo SEI n.° 021.2122.2026.0003180-20. Representante da Administração pública: Estado da Bahia/ SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação Afoxé Filhos de Gandhy. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração n° 046/2024 para: 1. Alterar o Plano de Trabalho; 2. Prorrogação do Prazo. PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens: E.2 INDICADORES, METAS E PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, I. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS e J. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 046/2024, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01/07/2026. DO VALOR: Não acarretará acréscimo do valor total do termo de Colaboração n.° 046/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Colaboração. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Gilsoney de Oliveira - Representante legal da OSC.

PORTARIA N ° 77 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante nos respectivos processos, RESOLVE: Prorrogar “de ofício”, a vigência dos Termos de Fomento firmados com esta Superintendência, conforme especificado:

Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2026 para apresentação da documentação necessária à contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br