DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

O DIRETOR - GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº 001/2026, no Resultado Final homologado por meio da Portaria nº 045, de 01 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos habilitados dentro do número de vagas previstas no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2026, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para apresentação da documentação necessária à contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, situada na Rua dos Radioamadores, nº 159-357, Pituaçu, Salvador/ BA, no período de 06 / 10 / 2026 a 13/10/2026, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:30 , munidos dos documentos exigidos no item 12 , e subitem 12.1 do Edital nº 001 / 2026 e demais documentos necessários à contratação;

Art. 3º A não apresentação da documentação exigida, a ausência do candidato no prazo estabelecido ou a constatação de irregularidade documental implicará a perda do direito à contratação, facultando-se à Administração a convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação e as disposições do Edital nº 001/2026. Art. 4º A convocação não gera direito adquirido à contratação, ficando está condicionada à comprovação dos requisitos previstos no Edital nº 001/2026, à inexistência de impedimento legal e à conveniência e oportunidade da Administração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos dos Estado da Bahia - SUDESB Candidatos Convocados - Cota Negros - Técnico de Nível Superior - Ciências Jurídicas

Processo: 069.1486.2026.0000311-70. Com base no exposto no presente processo, resolve a SUDESB, apostilar o Termo de Doação de Bens Móveis nº 0001/2026, celebrado com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA, de forma a retificar os números de patrimônio para 000133347, 00013348, 00013349, 00013350, 00013351 e 00013352. Salvador, 01 de outubro de 2026.

Processo: 069.1465.2026.0004532-10. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Termo de Fomento nº 127/2026, celebrado com a FEDERAÇÃO BAIANA DE ATLETISMO-FBA, visando altera a Dotação Orçamentária para 21301.0001.27.812.414.579 3.9900.335041000.15000100500098000000. Salvador, 02 de outubro de 2026.

No Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento firmado com a Federação Baiana de Ciclismo - FBC, publicado no DOE edição do dia 30/09/2026, Caderno Executivo página 43: Onde se lê: ... Termo de Fomento nº 113/2025... Leia-se: ... Termo de Fomento nº 02/2026...

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