DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187 / 2026. ID BB Nº 1101795 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 22 / 10 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de medicamentos (PROMETAZINA , LACTULOSE , GLICAZIDA) para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0137877 - 24 . Família(s): 65.02 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: viviane. paranhos @ saude.ba.gov.br. telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 02/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188 / 2026. ID BB Nº 1101855 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 22 / 10 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de medicamento (FENOBARBITAL 40mg / ml , METRONIDAZOL 100mg / g , SULFAMETOXAZOL 400mg , etc) , para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0132551 - 29 . Família(s): 65.02 . Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: luciara.chaves @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 02/10/2026. Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº081 / 2026 ID BB Nº1101977 - SESAB / LACEN Abertura: 20/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás GLP, Família: 91.30 Nº Processo: 019.5078.2026.0007269-85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº082 / 2026 ID BB Nº1101971 - SESAB / LACEN Abertura: 20/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Local da sessão: Site https://licitacoes-e2bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de preços para Aquisição de Reagente de Preservação e Transporte de RNA e DNA, Família: 65.05. Nº Processo: 019.5064.2026.0140492-92 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº083 / 2026 ID BB Nº1101994 - SESAB / LACEN Abertura: 20/10/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Local da sessão: Site https://licitacoes-e2bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de preços para Aquisição de Substâncias Inorgânicas, Família: 68.10 Nº Processo: 019.5072.2026.0011325-54. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: lacen.copel@ saude.ba.gov.br , Telefone: (71) 3116-5089 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min no endereço: Rua Waldemar Falcão nº 123, Horto Florestal, CEP. 40.295-010. Salvador- BA, 02/10/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges e Lindalva Ribeiro - Pregoeiras.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062 / 2026 - SESAB / HGCA - HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE . Abertura: 22/10/2026, às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA. Família (s): 65.15. ID - 1102036 . Nº Processo: 019.8530.2026.0136408-44. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (75) 3602-3845 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min no endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota s/n 35 BI. Feira de Santana-BA, 02/10/2026. Anderson Araújo Rocha- Pregoeiro Oficial HGCA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034 / 2026 - ID BB Nº 1101954 (ID BB anterior 1099549) - SESAB / CHVC Abertura: 10/11/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Nobreaks (Família: 61.10). Nº Processo: 019.8923.2026.0053436-12. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 / 2026 - ID BB Nº 1102024 - SESAB / CHVC Abertura: 12/11/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem - KIT Prismaflex M100 (Família 65.15). Nº Processo: 019.8917.2026.0013183-14. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (77) 3229-2412 / 3229-2413 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua Filipinas, S/N°, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - BA, 02/10/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

O Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço visando à aquisição de Sonda endoscópica , por meio de processo indenizatório, conforme o item descrito a seguir:

Observações: Disponibilização do equipamento coagulador por plasma de argônio em regime de comodato , juntamente com os respectivos insumos e acessórios necessários à sua utilização, a fim de possibilitar a realização dos procedimentos assistenciais que necessitam dessa modalidade de tratamento, garantindo a continuidade e a adequada prestação dos serviços de saúde aos pacientes atendidos pelo Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia 07/10/2026 no Setor de Compras do Hospital Geral de Vitória da Conquista, das 08h30m às 16h30m, situado na Avenida Filipinas, s/n, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista, Bahia, CEP 45.023-300 ou pelo correio eletrônico: chvc.compras@ saude.ba.gov.br. Vitória da Conquista, 03/10/2026, Gerardo Azevedo Junior - Diretor Geral.

Abertura: 22/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Lavagem viatura. Famílias: 04.99. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3115-9369 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h, no Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, situado na 5ª Avenida do CAB (Centro Administrativo da Bahia), Salvador/BA, 02/10/2026. Greice Vidal de Souza Pereira-Maj PM-Pregoeia Oficial.

Processo: 049.4642.2025.0071439-96 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa SOUZA ALMEIDA VISTORIA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.069.940/0001-94, situada à na Rua Doutor José Costa Borges, nº 62, CEP 47.802-234, Bairro: Jardim Ouro Branco, no município de Barreiras - Bahia. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 02/10/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor Geral em Exercício.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Processo SEI BAHIA nº 032.4941.2026.0003125-65 A Agente de Licitação da Bahia Pesca S/A, no uso de suas atribuições legais e com fulcro

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br