DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

nos artigos 40, VII e 52, XXXI do RILC da Bahia Pesca S/A, torna público, para conhecimento dos interessados no Certame Licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, a serem executados de forma contínua nas dependências da sede da Empresa Bahia Pesca S/A, e nas unidades de produção de alevinos e camarão e terminais pesqueiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para tanto, a ADJUDICAÇÃO do LOTE 1 , licitado, sendo a empresa CIVIL SEGURANÇA LTDA a arrematante do LOTE 1 , para tanto . Maiores informações: Na sede da empresa licitante localizada na Av. Milton Santos, nº 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17h00min. ou através do telefone (71) 3116-7178/7114. Salvador/ BA, 02/10/2026 - LARISSA ANDRADE MALHEIROS- Agente de Licitação/Pregoeira.

Processo SEI BAHIA nº 032.4941.2026.0003125-65

O Diretor Presidente da Bahia Pesca, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 40, inciso VII, do RILC da Bahia Pesca S/A, HOMOLOGA o Resultado do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, a serem executados de forma contínua nas dependências da sede da Empresa Bahia Pesca S/A, e nas unidades de produção de alevinos e camarão e terminais pesqueiros, sendo a empresa CIVIL SEGURANÇA LTDA a arrematante do LOTE , para tanto. VALOR: LOTE 1- R$ 1.983.502 , 17 (um milhão , novecentos e oitenta e três mil , quinhentos e dois reais e dezessete centavos) . Maiores informações: Na sede da empresa licitante localizada na Av. Milton Santos, nº 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17h00min ou através do telefone (71) 3116-7100. Salvador/BA, 02/10/2026 - JOSÉ GEORGE SANTANA DA HORA JÚNIOR - DIRETOR PRESIDENTE DA BAHIA PESCA S/A.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 164/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-250, no trecho: Ituberá - Piraí do Norte, com extensão total de 39,34 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009393-83. Empresa vencedora: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ nº. 30.090.575/0001-03. Valor total: R$ 81.261.178,01 (oitenta e um milhões, duzentos e sessenta e um mil cento e setenta e oito reais e um centavo). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 02/10/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 02/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2026 SESAB / HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Insumos para Gases Medicinais . Empresas vencedoras : Lote 02 (7 do PCT/Edital) CARDIOSERVICE COMERCIO IND. E SERVIÇOS LTDA , R$ 10.279,50. Lote 03, 04, 05, 06, 07 (1, 2 , 3, 4 , 5 do PCT/Edital) SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 24.449,00.Lote fracassado: Lote 1 (6 do PCT/Edital).Valor Global do certame: R$ 34.728,50 (Trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais , cinquenta centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço/Especificações/Parecer técnico. Camaçari, 02/10/2026, Jairo de Souza Santos - Pregoeiro Oficial

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº 14.133/2021 para o pregão eletrônico 012/2026, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado-Exma. Roberta Silva de Carvalho Santana-Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA - BAHIA. - Critério de Julgamento: Técnica e Preço. - Licitante Vencedor: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. - Nota Final: 9,04 (nove vírgula zero quatro) pontos. - Valor Global: R$9.632.691,58 (nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Salvador - BA, 02 de outubro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 068 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 02 de outubro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

A PREGOEIRA OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS. Empresa vencedora: TITA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 16.850.970/0001-16 - Lote: Único. Valor total: R$ 21.824.985,00 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Critério de julgamento: menor preço por lote. Feira de Santana - BA, 02/10/2026. AMANDA SOARES BEZERRA FERREIRA - Pregoeira Oficial.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto em favor da vencedora e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. AMALI DE ANGELIS MUSSI - REITORA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038.2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) - MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, Nº Processo: 019.8083.2026.0139857-32. Empresa adjudicatária: 1) ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 18.192.961/0001-00. ITEM: 001. VALOR: R$ 102.407,04. VALOR GLOBAL: R$ 102.407,04 (cento e dois mil, quatrocentos e sete reais, quatro centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 25/09/2026. Helenilza Plácida da Conceição Almeida - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 02/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031.2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) - MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, Nº Processo: 019.8083.2026.0125989-13. Empresa adjudicatária: 1) SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ N°: 54.892.543/0001-90. ITEM: 001. VALOR: R$ 28.320,00. ITEM REVOGADO: 002. VALOR GLOBAL: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 28/09/2026. Rosângela dos Santos Conceição Agostinho - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 02/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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