DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

do Município de Araci/BA. OBJETO : mútua cooperação entre os signatários para a transferência de conhecimento técnico, incluindo treinamento, configuração e suporte para o uso do Sistema de Gestão em Saúde - AGHUse, integrado à Rede Estadual de Dados em Saúde - REDS Bahia, utilizado pela SESAB, com vistas à sua implantação e/ou implementação e utilização no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município Cooperado. A responsabilidade pela implantação do AGHUse será exclusiva da Secretaria Municipal da Saúde Cooperada, cabendo à SESAB fornecer apenas o suporte técnico para a transferência do conhecimento necessário. PRAZO : A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade de prorrogação, mediante formalização de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DGESS - RESUMO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2026. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE / FESBA. CONTRATADA: Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, inscrita no CNPJ nº 05.413.531/0001-20, representada pelo Sr. JOSÉ SATURINO RODRIGUES , inscrito no CPF/MF sob o nº 286.338.307-87, e pela Sra. MARIA HELENA RODRIGUES FERNANDES , inscrita no CPF/MF sob o nº 538.341.945-49. OBJETO: Contrato de Gestão que tem por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, para a gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados no HOSPITAL 2 DE JULHO , situado no município de Salvador/Bahia, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, observados os princípios e legislações do SUS. VALOR GLOBAL: R$ 514.062.004 , 20 (quinhentos e quatorze milhões, sessenta e dois mil e quatro reais e vinte centavos) para o custeio da operação da Unidade. Unidade Gestora: 3.19.601.0083, Projeto/Atividade: 10302435/2640, Meta: 2148, Fonte: 100/300; 130/330; 281/681; 284/684. Elementos de Despesa: 33.50.85. Início de Vigência do Contrato: 01 / 10 / 2026 . Processo nº 019.16619.2023.0120280-11. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Salvador, 02 de outubro de 2026 Helena Pataro de Oliveira Novaes Diretora CREASI

PROCESSO N° 019.7441.2026.0110759-06 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: TOPEJ JARDINAGEM LTDA, CNPJ nº. 08.047.230/0001-18. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n° 075/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de PODA DE ÁRVORES, para atender as unidades Centro de Atenção à Saúde - CAS e Cemitério Quinta dos Lázaros - CELAZ, contemplando a supressão de 15% do quantitativo contratado e a consequente adequação do valor contratual, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2026 até 28/11/2027. PREÇO: Em razão da adequação dos preços à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2026 e da supressão de 15%, o valor global do contrato passa para R$ 71.910,00 (setenta e um mil novecentos e dez reais). UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A: 2000/2641. E.D: 33.90.39. Data de Assinatura: 01/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual da Saúde.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010 / 2025 . PROCESSO Nº 019.19946.2026.0131682-16. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 59.456.277/0001-76. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, no período de 29/10/2026 a 28/04/2027, referente à prestação de serviços de suporte técnico e atualização das licenças de softwares oficiais do fabricante sob o modelo Unlimited License Agreement (ULA), para a sustentação e estabilidade de bancos de dados corporativos e sistemas estratégicos da SESAB. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 1.423.367,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 19601 - FESBA ; Unidade Gestora: 0111 - Superintendência de Informação e Saúde Digital; Projeto Atividade (PAOE): 2002; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 1.500.0.130. DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Exmª Srª. Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no D.O.E., em 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Inciso IV, art. 136 da Lei nº 14.133. RESOLVE: Expedir as presentes Apostilas aos Contratos nº 08/20262 firmado com a empresa CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS, CNPJ nº 39.606.986/0001-83, para INCLUSÃO da Destinação de Recursos nº 1.501.0.213.000000.00.00.00, devido à disponibilidade orçamentária. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 01/10/2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO - CREASI RESUMO DE AFM/APS/DISPENSA TIPO II E DISP.ELETRÔNICA (PCE) REF.MESES: 08 E 09/2026

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br