DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

de esgotamento sanitário (SES) de Monte Santo, município de Monte Santo - Bahia. Valor Contratado: R$ 634.716,96 Com o lance de 30% desconto. Execução: 490 dias. Assinado em 01/10/2026. Origem: Licitação nº LC 078/2026. Unidade Gestora: EPR/ DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 02/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 435/26

Processo SEI 100.19930.2026.0034897-58. Contrato 460025465. Contratada: Inove Construções E Locações LTDA (CNPJ 14.086.793/0001-18). Prorrogar por 180 dias o contrato, passando o final de execução para 07/05/2027. Assinado em 01/10/26. Salvador/BA, 02/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Extrato do segundo T.A nº 119/2026 ao contrato nº 056/2026 AFM Nº 260195 e 260196 do Pregão Registro de Preço Nº 2025/003. Processo SEI: 039.0774.2026.0006256-25. Partes: CERB e ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA . Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega previsto nas AFM’s nº 260195 e 260196. Data de assinatura: 30/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/ Cerb.

RESUMO DE CONTRATO - AFM

Extrato do contrato nº 094/2026 - AFM 260272. Processo SEI nº 039.0786.2026.0005845-39. Partes: CERB e HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Material: Broca Tricônica. Fundamento: PE/RP 2026 014. Valor: R$ 3.900.000,00. Prazo de Entrega: 30 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data de assinatura: 30/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/ Cerb.

Extrato de Contrato nº 070/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0004173-23. Partes: CERB e Daniel Dourado Advocacia. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados em desapropriações judiciais, regularização fundiária e obtenção de imissão provisória na posse das áreas destinadas aos Sistemas de Abastecimento de Água integrantes do Programa Plano da Seca da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. Valor Global: R$ 180.000,00 . Prazo de execução será de 06 meses, contados da assinatura do contrato. Prazo de vigência será de 10 meses, iniciando-se a partir da assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 01/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 083/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003648-82. Partes: CERB e Emprenge Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA, das localidades de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz, Poção, Aldeia e Ramalho no Município de Feira da Mata, Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026023. Valor Global: R$ 16.012.394,82 . Prazo de execução será de 360 dias iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB, a empresa contratada. Prazo de vigência será de 480 dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 01/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato do Termo Aditivo nº 120/2026 ao Contrato nº 120/2022 - Processo SEI n° 039.0793.2026.0006517-70. Partes: CERB e a Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, por mais 60 dias. Prazo de Execução por mais 60 dias com efeitos retroativos a 13/09/2026. Data da Assinatura: 01/10/2026.Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/CERB.

Processo SEI 100.0890.2026.0035208-08. Contratada: Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda. (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos pead (90 e 110)mm pe 100 pn10 sdr 17, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002061, assinada em 30/06/2026. Valor Contratado: R$ 703.650,00 (Proposto) / R$ 778.883,00 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 01/10/26. Origem: Licitação nº SP 055/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 02/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Resumo do Décimo terceiro termo aditivo ao contrato nº. 031/2018, Processo: nº 046.0571.2025.0015532-43, Dispensa de Licitação nº. 085/2018 - LOCATÁRIO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - LOCADORA: PATRIMONIAL S J EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2026, terminando, portanto, em 01/10/2027. Valor global: R$ 119.087,09 (cento e dezenove mil oitenta e sete reais e nove centavos) . DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 0001, Destinação do recurso: 1. 500.0.100.000000.00.00.00 // 1.704.0.109.000000.00.00.00 // 1.708.0.109.000000.00.00.00 // 1.720.0.109.000000.00.00.00 // 1.753.0.148.000000.00.00.00 // 1.501.0.213.000000.00.00.00. Ação: 2000 // 4616 // 6121, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Ordem bancaria ou credito em conta corrente. Salvador, 01/10/2025. ASSINATURAS: Eduardo Farias Topázio - LOCATÁRIO e Cláudio Pereira Barros - LOCADORA.

RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2024 Processo SEI nº 042.15135.2024.0000900-42. Termo de Distrato ao Contrato nº 013/2024. Distratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Distratada: DF Turismo e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Objeto: Rescisão do contrato para os fins nele declarados. Data retroativa da rescisão: 30/09/2026. Assinam: Camilla Lima Batista (SPM) e Hugney Silva Velozo (DF Turismo). Data de assinatura: 01/10/2026.

PROCESSO N° 019.5069.2026.0169554 - 16 . RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31 / 2026 . COOPERANTE : ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. COOPERADO : Município de Araci/BA, através da Secretaria de Saúde

Processo SEI 100.21248.2026.0034577-10. Contratada: Sanescon Projetos e Consultoria Ltda. (CNPJ 17.585.940/0001-92). Objeto: Elaboração do projeto básico de engenharia do sistema

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