DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/23. FIRMADO EM: 22/11/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0012493-29. CONTRATADA: CONSÓRCIO SAÚDE ALAGOINHAS, formado pelas empresas METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, modificando o prazo de execução para 29/07/2026 e o de vigência para 11/11/2026, bem como alterar a meta física do referido instrumento, com acréscimos qualitativos de 1,48%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00144526813, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com aporte de R$ 2.381.689,53 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) ao valor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0002 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Projeto: 10.302.313.3997 - Construção de Unidade de Saúde; Território: 7000 - Litoral Norte e Agreste Baiano; Elemento de despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.500.0.130.000000.00.00.00 - Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde Anterior. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

CONTRATO DE DOAÇÃO n ° 079/2026 -que entre si fazem, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e, de outro lado, a Universidade Federal do Ceará (UFC), ; Objeto: Doação, sem encargo, de uma câmera (tombo 00181001), um notebook (tombo 00180716), um projetor (tombo 00181017) e uma Impressora (tombo 00181010), de acordo com as justificativas e decisão constantes nos autos do processo SEI BA nº 073.17232.2026.0030137-42; Assinatura: 01/10/2026. CONTRATO DE DOAÇÃO n ° 080 / 2026 - que entre si fazem, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e, de outro lado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ; Objeto: Doação, sem encargo, de uma câmera (tombo 00181002), um notebook (tombo 00180714), um projetor (tombo 00181018) e uma Impressora (tombo 00181006), de acordo com as justificativas e decisão constantes nos autos do processo SEI BA nº 073.17232.2026.0030137-42; Assinatura: 01/10/2026. CONTRATO DE DOAÇÃO n ° 081 / 2026 - que entre si fazem, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e, de outro lado, a Universidade Federal do Cariri (UFCA), ; Objeto: Doação, sem encargo, de uma câmera (tombo 00181003), um notebook (tombo 00180713), um projetor (tombo 00181019) e uma Impressora (tombo 00181007), de acordo com as justificativas e decisão constantes nos autos do processo SEI BA nº 073.17232.2026.0030137-42; Assinatura: 01/10/2026. CONTRATO DE DOAÇÃO n ° 082 / 2026 - que entre si fazem, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e, de outro lado, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), ; Objeto: Doação, sem encargo, de uma câmera (tombo 00181004), um notebook (tombo 00180712), um projetor (tombo 00181020) e uma Impressora (tombo 00181008), de acordo com as justificativas e decisão constantes nos autos do processo SEI BA nº 073.17232.2026.0030137-42; Assinatura: 01/10/2026.

Contratada: Sercortes Serviços de Recortes do Diário da Justiça Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 02.10.2027; Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); Data da assinatura: 01.10.2026; Base Legal : Art. 151 do RILC da CTB e processo SEI nº 034.3089.2026.0001847-18. Coordenação CONV / CTB .

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 112/2026 - PROCESSO Nº 074.7744.2025.0066770-36; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Ark Engenharia Ltda; OBJETO: Reformas e manutenções nos prédios do campus XI - Serrinha; Dispensa de Licitação nº 05/2026; VALOR TOTAL: R$ 64.290,07; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. Nº 121/2026 - PROCESSO Nº 074.7744.2026.0061222-64; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo Ltda; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens aéreas, por meio de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 22.500,00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026.

nº. 03 , ao Contrato nº. 018 / 2024 . Processo SEI-Ba nº. 072.19296.2026.0035776-40. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA. RESOLVE: O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa do Contrato nº 018/2024 publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 26 de abril de 2024, resolve registrar a presente APOSTILA, passando os recursos a serem alocados conforme abaixo: a) Unidade Orçamentária: 11.302; b) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000; c) Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000.000.00.00.00/ 0.613.000.000/ 0.213.000.000/ 2.570.0.631.101989.00.00.00 d) Projeto/Atividade: 2000/ 6910/ 6909/ 6908/ 7861. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 018/2024. nº. 01 , ao Contrato nº. 027 / 2026 . Processo SEI-Ba nº. 072.4159.2026.0031702-41. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: BRAVO SIERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. RESOLVE: O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa na fiscalização do Contrato nº 027/2026, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de , 4 de agosto de 2026, resolve registrar a presente APOSTILA, para fins de alteração da designação do(s) responsável(is) pelo acompanhamento da execução do objeto, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: AILTON BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA 72308842. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n 027/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 072/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a Sociedade Empresária JET STREAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.10960.2026.0016783-14; DL: 092/2026 ; OBJETO: Aquisição de serviço de fornecimento de lanches; VALOR GLOBAL R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).; D. 11304.0001.12.364.424.7861.9900.339039001501021300.1; Prazo : 09 (nove) meses; Assinatura: 02/10/2026. Nº 073/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e BARRETOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2024.0019298-29; PE: 067/2026 ; OBJETO: Aquisição de artigos hospitalares em tecido e utensílios para reabilitação ; VALOR GLOBAL R$ 11.270 , 58 (onze mil duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).; D. 11304.0001.12.364.424.6631.5700.33903000.1500011400.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 02/10/2026. Nº 074/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2024.0019298-29; PE: 067/2026 ; OBJETO: Aquisição de artigos hospitalares em tecido e utensílios para reabilitação ; VALOR GLOBAL R$ 14.700 , 20 (quatorze mil e setecentos reais e vinte centavos); D. 11304.0001.12 .364.424.6631.5700.33903000.1500011400.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 02/10/2026. Nº 075/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2024.0019298-29; PE: 067/2026 ; OBJETO: Aquisição de artigos hospitalares em tecido e utensílios para reabilitação ; VALOR GLOBAL R$ 12.575 , 00 (doze mil quinhentos e setenta e cinco reais).; D. 11304.0001.12.364.424.6631.5700.33903000.1500011400.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 02/10/2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 181/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC E A EMPRESA NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0020322-18 ; OBJETO: prorrogação do Contrato nº 181/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2026; ASSINATURA : 02/10/2026. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 221 / 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC E A EMPRESA NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS EIRELI .; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0024727-06 ; OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 221/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2026.; ASSINATURA : 02/10/2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/55/23 ; 1.TA-04/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de impressão corporativa - Lote 3 e 4; 5.Valor: R$ 143.860,13 global estimado; 6.Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Administrativo SEI nº 009.0198.2021.0021043-94; 7.Adita: Prorroga o prazo de vigência do contrato, contados a partir de 05/10/2026 até 04/10/2027 e reajuste de preços pelo INPC/IBGE, no percentual de 3,36%, correspondente à variação acumulada no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com efeitos a partir de 01/03/2026; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Armando Teixeira de Freitas Filho - Representante; 9.Data: 02/10/2026.

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