DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ : 03.595.040/0001-11. OBJETO: Revisão dos preços em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, que reflete variação de 28,51%, com incidência a partir de 1º de janeiro de 2025, aplicável a todos os postos de serviço, exceto o localizado em Valença/BA. Adicionalmente, procede-se ao reajuste dos preços de todos os postos, considerando o aniversário da proposta e a variação do INPC/ IBGE de 5,31%, com incidência a partir de 03 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 813.786,43 (oitocentos e treze mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.O: 39.101; U.G: 0001; AÇÃO: 08.122.502.2000; Natureza de Despesa: 3.3.90.37.000; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: art. 143, II, “d”, da Lei nº 9.433/05, combinado com os arts. 144 e 146 da mesma Lei. ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

Onde se lê :

‘CONTRATO Nº 16/2026’

‘CONTRATO Nº 21/2026’

Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original ora retificado, que não conflitem com a presente Retirratificação, permanecendo inalterados seu objeto, partes, valor, vigência e demais condições contratuais.

PROCESSO: 093.1764.2025.0003601-51 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Empresa

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19 / 2023. Processo SEI: 008.2149.2026.0007668-32. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS GONTIJO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do supracitado contrato, por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de Locação de Veículo, Representação Funcional, sem motorista . Valor global estimado: R$ 102.119,04 (cento e dois mil cento e dezenove reais e quatro centavos). Regime de execução: empreitada por preço unitário. Unidade Orçamentária: 36101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 P/A/ OE: 2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.33.000. Com vigência a partir de 09/10/2026. Data da assinatura: 02/10/2026. Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

Processo SEI : 022.7340.2026.0004969-18. Contratante: Estado da Bahia/Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura. Contratada: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.A CONTRATADA renuncia ao reajustamento relativo ao período de outubro de 2025 a outubro de 2026.§1º Estima-se para o contrato o valor global de R$ 3.258.220,64 (três milhões duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.22.601- Fundo de Cultura da Bahia. Ação: 13.392.406.3345 - Desenvolvimento de Ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Natureza da Despesa:3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0003 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - SECULT EXECUTORA. Assinam: Nadjane Estrela e FABIO KOSSMANN. Data: 01/10/2026.

da CBPM; II - disciplinar a elaboração dos estudos, programas, relatórios técnicos, atos de preservação dos direitos minerários e providências necessárias à evolução dos referidos processos perante a Agência Nacional de Mineração - ANM e demais órgãos competentes; III - estabelecer as condições econômicas e operacionais para a implantação do empreendimento mínero-industrial e para o arrendamento dos direitos minerários que já possuem Portaria de Lavra, bem como dos demais direitos minerários que venham a obter as correspondentes Portarias de Lavra - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO : Oportunidade de Negócio - PRÊMIO DE OPORTUNIDADE: R$ 10.000.000,00 - PRÊMIO POR PORTARIA DE LAVRA: R$ 300.000,00 - PRÊMIO POR ANUÊNCIA: 2% (dois por cento) do valor da transação,limitado ao montante de US$ 10.000.000,00 - ROYALTY: I - 3% sobre o faturamento bruto de vendas dos concentrados ou produtos de zinco, chumbo e metais associados; II - R$ 31,34 por tonelada de concentrado fosfático; III - R$ 6,22 por tonelada de calcário - VOLUME MÍNIMO ANUAL GARANTIDO (VMAG): I - 90.000 toneladas/ano de concentrado de P₂O₂; II - 1.000 toneladas/ ano de concentrado de zinco e chumbo. PRAZO: 24 meses contados a partir da apresentação da Súmula dos Trabalhos de Pesquisa complementar - VALOR ESTIMADO: O investimento previsto para o biênio 2026/2028 é de R$ 1.531.000,00 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 02 de outubro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO DE PESQUISA COMPLEMENTAR E PROMESSA DE ARRENDAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS Nº 014/2026

PROCESSO SEI Nº: 036.5404.2026.0001650-56 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Fosfatados do Norte Nordeste S.A. - FOSNOR - OBJETO: I - regulamentar as obrigações das PARTES quanto à realização, pela Contratada, das atividades de Pesquisa Complementar dos 23 (vinte e três) direitos minerários de titularidade

TRD (CT 103 / 2020) Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / OI S.A ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido a OI S.A , o valor total de R$ 5.502,90 (cinco mil quinhentos e dois reais e noventa centavos); Data da assinatura: 01/10/2026; Processo nº 035.7390.2026.0019930-15

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