DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492
| 19.088.01213/2026 | CONEXAO, para infusao parenteral, com 02 vias, tampas removiveis e com sobressalencia de acordo com a quantidade de vias, presilhas de vedacao |
R$ 0,73 | 5.000 UN | PE 19.004-PE328/2024 | AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |
R$ 3.650,00 |
30/09/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.088.01216/2026 | CURATIVO, de acao antimicrobiana, composto por hidrofbra em cem por cento de carboximetilcelulose sodica impregnada com prata ionica, acido etilenodiamino tetra-acetico, entremeado por celulose regenerada,dimensoes 10 x 10 cm |
R$ 109,40 | 100 UN | PE 19.004-PE685/2025 | EUROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA |
R$ 10.940,00 | 29/09/2026 |
| 19.088.01217/2026 | LANCETA, para puncao capilar digital e calcanhar, com sistema de seguranca, de uso unico, descartavel, esteril, atoxica |
R$ 0,12 | 15.000 UN | PE 19.004-PE050/2026 | MASTERMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
R$ 1.800,00 | 30/09/2026 |
| 19.088.01221/2026 Amparo Legal, Lei E HOSPITAL REGION |
GEL para ultra-sonografa, uso interno e externo, incolor, inodoro stadual nº 14.634/2023 em consonância com a Lei Federal nº. 14.133/20 AL DANTAS BIÃO - HRDB |
R$ 3,39 21 e demais altera |
150 FR ções. Alagoinhas-B |
PE 19.004-PE336/2026 A, 02 de Outubro de 2026. |
PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA |
R$ 508,50 | 01/10/2026 |
Processo SEI nº 056.3060.2026.0001571-38. Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 044/2025. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: SARSTEDT LTDA . Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Matriz n° 044/2025, prorrogação por mais 12 (doz) meses. Valor Estimado Total R$ 437.627 , 30 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos) Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.2634, 10.302.435.2639 e 10.302.435.4017. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000. Destinação de Recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00 e 1.500.0.130.000000.00.00.00. Data da assinatura: 02/10/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Leandro Cavalsan.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DIRETORIA GERALResumo: Contrato nº 264/2026-SSP/DG. PE n° 90020/2024. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 030.17803.2026.0147267-16. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: R BRANDS LTDA. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Valor global de R$ 428.320,00 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e vinte reais). Valor em Dólar: $79.550. Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700477. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 30/09/2026. Salvador, 02/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.
Resumo: Contrato nº 282/2026-SSP/DG. PE nº 10/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0019991-06. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Valor global de R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700216, 700220, 700230, 700260 e 700275. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 30/09/2026. Salvador, 02/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.
Resumo: Contrato nº 298/2026-SSP/DG. PE SRP nº 14/2024-DL/PMPA. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 012.19267.2026.0059612-23. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível IIIA. Valor global de R$ 1.889.194,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700488. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 02/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.
Polícia Civil da Bahia DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEPAFRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PCBA Nº 068 / 2025 - Processo: 012.18041.2026.0061059-06. Contratada: CRETA Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45. Objeto: Prorrogação por 12 meses (03/10/2026 a 02/10/2027) ou até a conclusão dos novos processos administrativos para a contratação dos serviços, o que ocorrer primeiro; e Reequilíbrio Econômico-Financeiro (CCT/2026). Valor: Estimado em R$ 98.923,35 (noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) mensais, perfazendo o valor anual reequilibrado de R$ 1.187.080,20 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e oitenta reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária: UO: 20.802; UG: 0006; Ação: 6922; ND: 3.3.90.37.000; DR: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Art. 140, II, Lei 9.433/05. Assinatura: 01/10/2026.
De artamento de Polícia do Interior – DEPIN pResumo do Termo Aditivo nº 02/2026 ao contrato nº 84/2026. Processo nº 012.6335.2026.0062655-20. Contratante: Polícia Civil. Contratada: EDITA RAMETH LOPES ALIMENTOS EPP, CNPJ nº 08.290.340/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente à prestação de serviços de fornecimento de alimentação aos custodiados da Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória. Valor mensal: R$ 13.424,37. Valor global: R$ 161.092,50. Unidade Gestora - 20.0004. Atividade: 06.421.437.4548. Elemento da despesa 3390.39.00. Fundamento legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 02/10/2026
De artamento de Polícia Técnica – DPT pRESUMO DO CONTRATO Nº 053/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021965-01
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MAGALI LIMA BRITO, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência,será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. R$ 2.624 , 80 (dois mil , seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2026. Salvador, 01 de Outubro
RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2026/DPT PROCESSO Nº 099.20018.2026.0023474-52
Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ nº 33.927.849/0001- 64. Objeto: Serviço de Solução de Conectividade Segura (Rede governo V), especificados no Lote 01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). O prazo de vigência do Contrato é de 05 (cinco) anos , prorrogável até atingir o limite de 10 anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 21.1.1 do TR. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 14.180.400,00 (quatorze milhões, cento e oitenta mil e quatrocentos reais ). Unidade FIPLAN: 20.102 ; Fonte: 100 ; Tipo de Recurso: 1 ; Projeto/ Atividade: 2002 ; Elemento de Despesa: 33.90.40 ; Função: 06 ; Subfunção: 126 ; Programa: 502 ; Região/Planejamento: 9900 . Data da assinatura: 02 de outubro de 2026. Salvador, 02 de outubro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025/DPT PROCESSO Nº 099.6816.2026.0025787-19CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: CONSTROI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.755.283/0001-42, Objeto: Prestação de Serviço Terceirizado de Transporte, condutor de veículos para o Departamento de Policia Técnica-DPT. Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal de R$ 63.842,28 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 766.107,36 (setecentos e sessenta e seis mil cento e sete reais e trinta e seis centavos) e para o deslocamento mensal de R$ 2.824,35 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor estimado global de deslocamento de R$ 33.892,20 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Totalizando o Valor Mensal em R$ 66.666,63 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) e Valor Global em R$ 799.999,56 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo
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