DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 33.90.37: Função 06: Subfunção 181: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 02/10/2026 Salvador 02 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: CONSTROI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.755.283/0001-42, Objeto: Prestação de Serviço Terceirizado de Transporte, condutor de veículos para o Departamento de Policia Técnica-DPT. Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal de R$ 33.202,98 (trinta e três mil duzentos e dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 398.435,76 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) e para o deslocamento mensal de R$ 2.824,35 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor estimado global de deslocamento de R$ 33.892,20 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Totalizando o Valor Mensal em R$ 36.027,33 (trinta e seis mil vinte e sete reais e trinta e três centavos) e Valor Global em R$ 432.327,96 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/ Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 33.90.37: Função 06: Subfunção 181: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 02/10/2026 Salvador 02 de outubro de 2026

Processo SEI n.° 021.2111.2026.0002312-06.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições e, considerando as razões expostas no Processo SEI n. 021.2111.2026.0002312-06 e com fundamento no artigo 136 da Lei Estadual nº 14.133/2021, com as devidas atualizações, RESOLVE

expedir a presente Apostila ao Contrato de Adesão nº 011/2022, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO , a fim de aplicar o índice do INPC de 4,05%, referente período de jan/2025 a jan/2026.

Do Objeto: Fica acrescido o percentual de 4,05%, (quatro vírgula zero cinco por cento) ao Contrato nº 011/2022, que corresponde ao valor de R$ 3.092,20 (três mil noventa e dois reais e vinte centavos), que passa a vigorar com o valor global de R$ 79.442,86 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo : 069.1475.2026.0001299-40. Contratante : SUDESB. Contratada : CONSORCIO SUDOESTE. Objeto: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA - BLOCO 10 , originário da Concorrência Eletrônica nº 13/2026. Dotação Orçamentária : Conforme DOD SEI nº 00141604782. Valor Global : R$ 13.377.000,00 (treze milhões trezentos e setenta e sete mil reais). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 01/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Alberto Marlon de Oliveira, Representante Legal da Contratada.

Processo: 030.2371.2026.0169505-40. Pregão Eletrônico 006/2024 (CONTRATO nº DAL 464/2024) - Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa IMUNIBAHIA SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 50.727.496/0001-78. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (dose) meses, com início em 23/10/2026 e término em 22/10/2027, o qual tem como objeto à prestação de serviços de controle de praga e vetores, em área interna. Valor global do contrato de R$ 2.104,56 (dois mil cento e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) - Projeto/Atividade: 6922 - Programa: 437 - Elemento Despesa: 33.90.39.000 - Fonte: 1.500.0.100.000000.000000- Data da Assinatura: 02/10/2026.

Processo : 069.1475.2026.0001300-18. Contratante : SUDESB. Contratada : MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO A REFORMA DO ESTÁDIO “CARNEIRÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA , originário da Concorrência Eletrônica nº 16/2026. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 1009/ Região Planejamento 7000/ Natureza da Despesa 4.4.90.51.000/ Destinação: 15000100000000000000. Valor Global : R$ 4.816.329,66 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 01/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Josmar de Melo Moreira, Representante Legal da Contratada.

RESUMO DA APOSTILA Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 67/2024 - CBMBA/DAL. Apostila nº 01/2026 do Contrato nº 67/2026 - CBMBA/DAL (Processo SEI nº 089.9346.2024.0025595-96), celebrado com a Empresa VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA, CNPJ: 45.049.219/0001-13, tendo como objeto o reajustamento de 5,401310% do preço do Contrato de prestação de serviços de publicação de atos em jornal de grande circulação. Data da Assinatura: 01/10/2026. Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral.

RESUMO DA APOSTILA Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 46/2024 - CBMBA/DAL. Apostila do Contrato nº 46/2024 - CBMBA/DAL (Processo SEI nº 089.9348.2026.0041380-55), celebrado com a Empresa LRTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ nº 45.050.973/0001-73, tendo como objeto o reajustamento de 3,764930% dos preços do contrato de transporte rodoviário de pessoal, relativo ao período de 26/08/2025 a 03/08/2026, correspondente ao valor de R$ 7.831,14 (sete mil, oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos). Data da Assinatura: 30/09/2026. Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral.

Processo : 069.1486.2026.0003241-93. Com fundamento no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 33/2024, firmado com a empresa NYOM Comércio e Serviços Ltda., de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação dos percentuais de 4,7679% (período de 01/01/24 a 07/01/25) e 8,8517% (período de 08/01/24 a 07/01/26) conforme especificado no documento SEI nº 00150386939, resultando em uma diferença no montante de R$120.897,48 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), passando o valor total para R$3.047.277,93 (três milhões, quarenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos). Salvador - BA, 01 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor - Geral da SUDESB

APOSTILA N. ° 022/2026 Processo SEI n.° 021.2128.2026.0004991-33

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no Processo SEI n. 021.2128.2026.0004991-33, e com fundamento no artigo 57 da Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE

expedir a presente Apostila ao Termo de Colaboração nº 013/2025, celebrado com a Organização da Sociedade Civil, Instituto sócio - ambiental sofrê , a fim de modificar o Item (I. Previsão de Receitas e de despesas), que passa a figurar na forma do Anexo Único.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

PROCESSO: 032.1313.2026.0009599-83; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO : Patrocínio ao evento “MARCHA PARA JESUS”, que será realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2026, em Uruçuca/BA. VALOR : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009599-83; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1360/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO : Patrocínio ao evento

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