DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

“MARCHA PARA JESUS”, que será realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2026, em Uruçuca/ BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012021-41; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DK PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.813.325/0001-02. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, que será realizada no dia 30 de maio de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/ BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012023-11; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1361/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.818.417/0001-24. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor VIRGILIO, que será realizada no dia 30 de Maio de 2026, em Livramento De Nossa Senhora /BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012021-41; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1362/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DK PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.813.325/0001-02. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, que será realizada no dia 30 de maio de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012019-27; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, CNPJ Nº 14.749.912/0001-75. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor CHAMBINHO DO ACORDEON, que será realizada no dia 07 de junho de 2026, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA,. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012021-41; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DK PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.813.325/0001-02. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, que será realizada no dia 30 de maio de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/ BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012021-41; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1362/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DK PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.813.325/0001-02. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, que será realizada no dia 30 de maio de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012019-27; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1363/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, CNPJ Nº 14.749.912/0001-75. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor CHAMBINHO DO ACORDEON, 07 de junho de 2026, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA,. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025 BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012023-11; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.818.417/0001-24. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor VIRGILIO, que será realizada no dia 30 de Maio de 2026, em Livramento De Nossa Senhora/BA. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL

PROCESSO: 032.1313.2025.0012019-27; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, CNPJ Nº 14.749.912/0001-75. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor CHAMBINHO DO ACORDEON, que será realizada no dia 07 de junho de 2026, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA,. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012019-27; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1363/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, CNPJ Nº 14.749.912/0001-75. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor CHAMBINHO DO ACORDEON, 07 de junho de 2026, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA,. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025 BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

< ~~#E.G.B#1240711#13#1343341>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br