DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

PROCESSO: 032.1313.2025.0012023-11; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.818.417/0001-24. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor VIRGILIO, que será realizada no dia 30 de Maio de 2026, em Livramento De Nossa Senhora/BA. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012023-11; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1361/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.818.417/0001-24. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor VIRGILIO, que será realizada no dia 30 de Maio de 2026, em Livramento De Nossa Senhora /BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990604/2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

da assinatura; VALOR: R$80.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010032-94; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1497/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “ZÉ PAREDÃO” para a realização de uma apresentação, no dia 27 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$70.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010057-42; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1498/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: MAIARA ROCHA TEIXEIRA SILVA LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA RJ2” para a realização de uma apresentação, no dia 27 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010055-81; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1499/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: APAVE LOCACAO DE VEICULOS TERCEIRIZADOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BLOQUINHO DELAS” para a realização de uma apresentação, no dia 27 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$70.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0009779-65. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 32.892.172/0001-03; OBJETO: Alterar a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 457. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010059-12; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1501/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: ARCO E FLEXA PRODUCOES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “IGOR KANNÁRIO” para a realização de uma apresentação, no dia 27 de setembro de 2026, no Município de Serrinha/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$350.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; 1.500.0.100.500080.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010002-79; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1493/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL FOGUEIRAO; OBJETO: Contratação da atração artística “JORGE FOGUEIRÃO” para a realização de uma apresentação, no dia 25 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010195-31; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1502/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: M G PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “RUAN RALF” para a realização de uma apresentação, no dia 29 de setembro de 2026, no Município de Mirangaba/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$60.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500135.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010016-74; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1494/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR; CONTRATADA: MAIARA ROCHA TEIXEIRA SILVA LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA DE KARA NO REGGAE” para a realização de uma apresentação, no dia 27 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$60.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010020-51; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1495/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA PAGODÃO” para a realização de uma apresentação, no dia 27 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010029-99; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1496/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: MAIARA ROCHA TEIXEIRA SILVA LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “GANG DO SAMBA” para a realização de uma apresentação, no dia 27 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010050-76; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1500/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: A BASE PRODUCOES LTDA.; OBJETO: Cota de Patrocínio para a realização do Projeto “ITABUNA EM ADORAÇÃO”, nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, no Município de Itabuna/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$700.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010186-40; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1504/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR; CONTRATADA: PERNA DE GRILO COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Cota de Patrocínio para a realização do Projeto “3º FESTIVAL DE REGGAE VALE DO CAPÃO - NÓS SOMOS O MUNDO”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, no Município de Palmeiras/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$100.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

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