DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014715/ INEMA/INEXIG, de 02.10.2026, referente à Pav trecho: Entr. rodBA-210 -acesso Perímetro Irrigado Rota da Fruta(ext.19,08km) e Rest trecho: Entr.rodBA-210 -acesso Distrito de Maniçoba(ext18,50km), mun Juazeiro, ext total37,58km, Juazeiro - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014716/INEMA/INEXIG, de 02.10.2026, referente à Recuperação do Pátio de Aeronaves do Aeroporto de Porto Seguro, Bahia, Porto Seguro - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Nº 153/2026: MDPI LTD; PROC. SEI 073.17261.2026.0027537-79; PROCESSO DE COMPRA : 402/2026 OBJETO: Publicação e divulgação de artigo acadêmico, conforme requisição do DEC n° 2026/4918, CP n° 428/2026, RM/RS do SIMPAS n° 11.14499/2026, relatório de pesquisa de preços 00149830236; VALOR: R$ 18.528,35; F.P.eC. E : 11304.0001.12.573.424.3419.57 00.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 02/10/2026. Nº 154/2026: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA; PROC. SEI 073.17261.2026.0028700-66; PROCESSO DE COMPRA : 400/2026 OBJETO: Pagamento de inscrição de servidor em encontro, conforme requisição do SCP n° 2026/5133 (DEC), CP 2026/432, RM/RS do SIMPAS 11.14764/2026; VALOR: R$ 1.300,00; F.P.eC. E : 11304.0001.1 2.128.424.5444.5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 02/10/2026.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014711/ INEMA/INEXIG, de 02.10.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA 403, no trecho: Satiro Dias - Entronc. rodovia BA 084 (Nova Soure), com extensão total de 33,50km, Nova Soure - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014712/ INEMA/INEXIG, de 02.10.2026, referente à Pav asfáltica mun: Conceição do Almeida, São Felipe, Castro Alves, Sapeaçu, Governador Mangabeira, Santo Antônio de Jesus, Varzedo e São Felix, território do Recôncavo,ext 35,33km, Sapeaçu - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014713/ INEMA/INEXIG, de 02.10.2026, referente à Pavimentação asfáltica nos municípios: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá e Mairí, no território Bacia do Jacuípe, com extensão total de 17,46km, Capela do Alto Alegre - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014714/ INEMA/INEXIG, de 02.10.2026, referente à Pavimentação de pista de Cooper e melhoramento na rodovia BA-667, no trecho: Entronc. da BA- 262 - Santa Cruz da Vitória, com extensão total de 1,92 km, Santa Cruz da Vitória - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA. Processo SEI n° 079.0711.2026.0000461-54. Contratada: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 36.003.671/0001-53. Objeto: participação no Curso EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Valor Global Estimado R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.08.301 PROJETO/ ATIVIDADE: 3529 - DESTINAÇÃO RECURSOS: 1.501.0.213.000000.00.00.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Assinatura da Dispensa: Juvenal Maynart Cunha. Salvador, 02 de outubro de 2026.

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA: PCE 19.056.2026.00020 PROCESSO SEI 019.8887.2026.0137187 - 37 . CONTRATANTE : Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SESAB/FESBA - CNPJ nº 05.816.630/0001-52 Núcleo Regional de Saúde Sul Ilhéus. OBJETO: Papel Higiênico folhas simples branca 10cm x 300m . CONTRATADA: Morais Magalhães Indústria e Comércio LTDA CNPJ Nº 16.271.587/0001-03. AFM 19.056.00041 / 2026 . VALOR: R$ : 2.040 , 00 . (Dois mil e quarenta reais) . BASE LEGAL : Artigo 75, Inciso II - Lei FEDERAL nº 14.133 de 01 abril de 2021. Ilhéus / BA , 02 de outubro de 2026. Danilo Souza Amorim - Coordenador Geral NRSSUL.

Processo Nº 0238 PCE N.º 19.138.2026.0238 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratados: 01.640.262/0001-83-CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Valor R$ 4.836,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais); 54.550.756/0001-33-S A MEDICAMENTOS, HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, Valor: R$ 2.275,00 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais). 96.827.563/0001-27-MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, Valor: R$ 27.277,75 (vinte e sete mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Valor total: R$ 34.388,75 (Trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 01/10/2026. Vitória da Conquista, 03 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0233 PCE N.º 19.138.2026.0233 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 30.450.803/0001-09-ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, Valor R$ 40.477,50 (quarenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor total: R$ 40.477,50 (quarenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). AQUISIÇÃO DE KIT MONITORIZAÇÃO PAM PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 29/09/2026. Vitória da Conquista, 03 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

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