DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

Processo Nº 0234 PCE N.º 19.138.2026.0234 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 01.230.254/0001-69-UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, Valor R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); 46.756.948/0001-72-WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA, Valor: R$ 11.469,32 (onze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). 66.437.831/0001-33-HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais). Valor total: R$ 27.359,32 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). AQUISIÇÃO DE FIO, LUVA E BOLSAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 30/09/2026. Vitória da Conquista, 1ª de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0235 PCE N.º 19.138.2026.0235 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 32.713.483/0001-68-G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais); 38.405.762/0001-40-STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Valor: R$ 1.419,60 (um mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Valor total: R$ 5.969,60 (Cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). AQUISIÇÃO DE FRASCO E PINÇA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 1ª/10/2026. Vitória da Conquista, 03 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

A PRODEB e a empresa X - TESTING - TECNOLOGIA E SOLUCOES PARA TESTES DE SOFTWARE LTDA , firmam a presente Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo SEI n° 065.10933.2026.0007023-15. Objeto: Formalização de ata com o vencedor do certame, visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, conforme descrito no Termo de Referência. Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da Ata. Salvador - BA, 02 de outubro de 2026. José Muniz Rebouças - Diretor Executivo da PRODEB.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 / 2026 - PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA - MCMV / FAR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - SEDUR torna público, aos interessados em participar do Chamamento acima referenciado, que se encontra disponível no site: https://www.ba.gov.br/sedur/ o Edital nº 004/2026, cujo objeto é Pré-qualificação e seleção de empresa da construção civil para apresentação de proposta e eventual produção de empreendimento habitacional do MCMV/FAR em Teixeira de Freitas/BA, com meta de 80 unidades habitacionais, conforme projetos e especificações a serem aprovados pelo agente financeiro, no valor de referência de R$ 153.420,38 por UH; valor global referencial de R$ 12.273.630,40.

RESUMO DO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 17022. FIRMADO EM: 09/11/22. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0018734-27. CONTRATADA: UFC ENGENHARIA SA. OBJETO: Retifica o item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato nº 170/2022, que previu a extensão contratual por mais 105 (cento e cinco) dias, contados da data final de execução,

passando a viger da seguinte maneira: “3. CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZOS CONTRATUAIS E LOCAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS, o prazo de execução do objeto, contado a partir da data fixada na Ordem de Serviço a ser expedida pela CONDER, restará definido nas Condições Específicas do Contrato de Obras e/ou Serviços, os prazos de entrega de relatórios e demais produtos especificados no Termo de Referência serão definidos no cronograma físico-financeiro inicialmente pactuado, a presente instrumento vigerá a partir da data da sua assinatura, conforme prazo de execução estabelecido no item 3.1. desta cláusula, a Ordem de Serviço a que se refere o item 3.1. deste instrumento, termo inicial para contagem do prazo de execução previsto, poderá ser parcial ou total, de acordo com a liberação das áreas por etapa/meta, conforme cronograma físico-financeiro aprovado entre as partes, os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega, poderão ser prorrogados através de termo aditivo, mantidas as demais disposições deste instrumento do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que observadas as disposições expressas nos arts. 147, 148 e 149 do RILC, A prorrogação do prazo de execução será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, os serviços serão executados nos locais indicados no Termo de Referência anexo ao Edital da licitação ou ao procedimento de contratação direta que precedeu este contrato DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 16922. FIRMADO EM: 09/11/22. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0018895-10. CONTRATADA: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Retifica o item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato nº 169/2022, que previu a extensão contratual por mais 105 (cento e cinco) dias, contados da data final de execução, passando a viger da seguinte maneira: “3. CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZOS CONTRATUAIS E LOCAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS, O prazo de execução do objeto, contado a partir da data fixada na Ordem de Serviço a ser expedida pela CONDER, restará definido nas Condições Específicas do Contrato de Obras e/ou Serviços, os prazos de entrega de relatórios e demais produtos especificados no Termo de Referência serão definidos no cronograma físico-financeiro inicialmente pactuado, o presente instrumento vigerá a partir da data da sua assinatura, conforme prazo de execução estabelecido no item 3.1. desta cláusula, a Ordem de Serviço a que se refere o item 3.1. deste instrumento, termo inicial para contagem do prazo de execução previsto, poderá ser parcial ou total, de acordo com a liberação das áreas por etapa/meta, conforme cronograma físico-financeiro aprovado entre as partes, os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega, poderão ser prorrogados através de termo aditivo, mantidas as demais disposições deste instrumento do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que observadas as disposições expressas nos arts. 147, 148 e 149 do RILC, A prorrogação do prazo de execução será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, os serviços serão executados nos locais indicados no Termo de Referência anexo ao Edital da licitação ou ao procedimento de contratação direta que precedeu este contrato”. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

PROCESSO: 011.13625.2025.0084007-62 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO. APS 11.092.00035/2026 PROFISSIONAL: LELCIU MUNIZ SILVA AMORIM - CPF049.633.385-21SERVIÇO: EDUCAR, VALOR TOTAL : R$ 22.950,00.

TERMO DE ADESÃO Nº 0939 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0094626 - 72 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MIND COMERCIO , SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 55.439.275 / 0001 - 18 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 01 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0945 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0095319 - 17 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COROAR ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 43.444.178 / 0001 - 34 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 01 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0940 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0094729 - 88 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 53.036.691 / 0001 - 40 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições

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