DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0954 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0096015 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a S B M COUTO , CNPJ nº 07.833.233 / 0001 - 14 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0956 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0096062 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COMERCIAL BRN LTDA , CNPJ nº 30.748.923 / 0001 - 97 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 01 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0953 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0094723 - 92 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a FORTE EMPREENDIMENTOS PEREIRA LTDA , CNPJ nº 62.743.565 / 0001 - 16 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 01 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0956 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0094070 - 60 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MARCOS V S DE OLIVEIRA COMERCI E SERVICOS , CNPJ nº 17.022.114 / 0001 - 35 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA 15.380.766/0001-16 O S MENDES AZEVEDO LTDA 18.384.577/0001-00 JM LAGO LTDA 66.392.213/0001-14

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento do convocado MF COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA , CONVOCA a empresa WENDERSON FRANCA DE OLIVEIRA , CNPJ : 11.198.963 / 0001 - 68 credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo III, Item E por quilômetros rodados, para traslado dos participantes do “ Jogos Escolares da Bahia (JEB) ”, valor total de R$ 2152,78 da Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0078, Ação: 12.368.422.6598, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso: 2.544.0.380.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.20097.2026.0055890-63. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 01 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 32.330.065 / 0001 - 91 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA , no município FEIRA DE SANTANA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.914 , 73 , valor total de R$ 31.274 , 44 conforme especificação do processo SEI Nº 071.3729.2026.0030792 - 14. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: TEIXEIRA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 07.204.121 / 0001 - 02 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL CELSO MENDES DE LIMA , no município Conde / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 21.194 , 47 , valor total de R$ 63.583 ,41conforme especificação do processo SEI Nº 011.20957.2026.0091522 - 75. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: G COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 34.419.103 / 0001 - 02 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual Agrovila , no município CURAÇÁ / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 5.903 , 21 , valor total de R$ 17.709 , 63 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0095957 - 77. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de outubro de 2026.

TERMO DE ADESÃO Nº 0951 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0095593 - 23 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a TERA COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 53.205.695 / 0001 - 04 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

PROC SEI: 073.6800.2026.0026864-33 ; OBJETO: A UESC reconhece que a empresa OI S / A - Em Recuperação Judicial. faz jus ao pagamento do débito referente à fatura do mês de agosto/2026, pelos serviços prestados de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, no valor total de R$ 13.540,40 (treze mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), conforme notas fiscais e justificativas constantes nos autos do Processo Administrativo SEI BA; ASSINATURA : 02/10/2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - DAT/METRO, PROCESSO SEI Nº 013.7602.2026.0054462-14 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto à empresa, pela prestação dos serviços de Telefonia Fixa, na DAT/METRO, referente ao Contrato Extinto Nº SF/PS/DA/15/20, conforme Nota Fiscal/Fatura de nº.35869, relativa ao mês de Agosto com vencimento em 08/09/2026, no valor total de R$ 6.020,85; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva - Representantes; 6.Data: 02/10/2026.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO SEI Nº 013.7299.2026.0054582-01 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: HG COMÉRCIO E SÉRVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA, INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA; 3.Objeto: reconhecimento de débito junto à Empresa, pela prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, em condicionadores de ar, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, referente ao contrato extinto SF/PS/

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